Veja a seguir o relatório anual. RELATÓRIO ANUAL.1 20171215 – comparativos de proventos 2016 e 2017
Procuradores participam da premiação Gestão Escolar e Professores do Brasil 2017
A solenidade de premiação do Prêmio Gestão Escolar e Prêmio Professores do Brasil foi realizada na terça-feira (12), em Porto Velho, e contou com as participações do governador de Rondônia, Confúcio Moura, do secretário de Estado da Educação de Rondônia (Seduc), Waldo Alves, além dos coordenadores regionais de Educação de Rondônia, gestores escolares e professores […]
Procuradora Tais Cunha faz palestra em seminário internacional sobre Direitos Humanos e Advocacia Pública em Brasília
TJ determina continuidade de processo que reivindica troca de equipamento de ressonância magnética doada ao estado por usina
O Tribunal de Justiça (TJ-RO) julgou o recurso de agravo de instrumento e determinou que se desse continuidade ao processo que reivindica a entrega regular de equipamento de ressonância magnética em favor do Estado Rondônia, como forma de compensação socioambiental na área de saúde ao Estado do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira. O recurso protocolado […]
PGE participa de posse do novo presidente do TJ-RO
Tomou posse nesta quinta-feira (7) como presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia o desembargador Walter Waltenberg Silva Júnior, ele ficará a frente do TJ para o biênio 2018-2020. Em discurso, o magistrado afirmou que o objetivo é dar funcionalidade e agilidade à Justiça de Rondônia e que pretende unificar comarcas. “Temos uma meta […]
PGE consegue liminar que suspende a inscrição do estado nos cadastros de inadimplência do governo federal
Dr. Juraci Jorge da Silva: “O estado precisa desses R$18 milhões de reais para investir em benefícios”. Uma liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, a Rondônia em Ação Cautelar suspendeu os efeitos da inscrição do estado nos cadastros de inadimplência do governo federal. Luiz Fux acolheu o argumento de que o […]
Na Conferência da Advocacia, Anape defende autonomia e prerrogativas da advocacia pública
A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em reunião do seu conselho diretivo definiu uma série de posicionamentos apresentados na “Carta de São Paulo” sobre a Reforma da Previdência. Em sintonia com as posições descritas no manifesto, a Anape também decidiu que […]
Anape vai ao Congresso para discutir com deputados e senadores a Reforma da Previdência
Representantes da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) foram ao Congresso Nacional para discutir com deputados e senadores a Reforma da Previdência. Durante a visita os representantes da Anape foram recebidos pelo presidente do Senado Federal, Eunicio Oliveira (PMDB-CE), que assegurou que o texto da PEC 287/16 não será pautado […]
Procuradoria do Contencioso evita prejuízo milionário ao Estado de Rondônia
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE) evitou que o Governo do Estado fosse obrigado a arcar com mais de R$ 1,5 milhões reais em reparos de veículos locados pela Secretaria de Segurança Pública, em razão de supostos danos decorrentes do uso em ações policiais. O ponto da controvérsia foi a questão da […]
Procuradores são agraciados com Medalha Imperador Dom Pedro II
O presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia (APER), Dr.Thiago Denger Queiroz, e os Procuradores Dr. Leonardo Falcão Ribeiro e Dr. Igor Veloso Ribeiro, ambos da Procuradoria Geral do Estado foram agraciados pelo Corpo de Bombeiros Militar de RO, com a Medalha Imperador Dom Pedro II. Considerada a maior honraria do Comando, […]