O Procurador Geral do Estado Juraci Jorge da Silva, juntamente com o Diretor do Centro de Estudos Jurídicos Luciano Alves de Souza Neto, e os Procuradores do Estado, participaram do Seminário Tendências do Processo Civil que aconteceu no Teatro Palácio das Artes na quinta-feira (09), em Porto Velho. O seminário foi o mais importante evento […]
Em entrevista ao Bom dia Amazônia, diretor do Centro de Estudos da PGE fala da importância do seminário “Tendencia do Código Civil”
Em entrevista ao Bom dia Amazônia, na TV Rondônia, afiliada da Rede Globo, o diretor do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado Luciano Alves de Souza Neto, destacou a importância do seminário “Tendências do Processo Civil” direcionado a estudantes, operadores do direito e procuradores. A programação está marcada para esta quinta-feira […]
Recadastramento: RH convoca servidores da PGE para atualização de dados cadastrais
Os servidores da Procuradoria Geral do estado de Rondônia (PGE-RO) devem fazer a atualização de dados cadastrais, de acordo com o Decreto 22.303, de 29 de setembro de 2017. Este ano, o calendário de atualização obedece três fases: o cadastramento no mês de outubro foi para quem nasceu nos meses de janeiro, fevereiro, março e […]
PGE defende Estado de Rondônia e garante fornecimento de remédios a população
Moradores de Porto Velho (RO) reclamam que os medicamentos de uso contínuo, estão em falta. Para que o tratamento não seja prejudicado, muitos acabam comprando os remédios mesmo sem condições financeiras. A aposentada Isabel Brandi Sá, por exemplo, afirma que tem diabetes tipo 1 e hipertensão. Ela conta que retirava os medicamos no Posto de […]
Seminário “Tendências do Processo Civil” será amanhã no Teatro Palácio das Artes
VEJA A PROGRAMAÇÃO 1ª. Palestra Dr. Marcello Terto e Silva – A atuação da OAB nas prerrogativas da Advocacia Pública Debatedora: Drª Maracélia Oliveira 2ª. Palestra Dr. Leonardo Carneira da Cunha – A atuação da Fazenda Pública e o Novo CPC Debatedor: Dr. Roger Nascimento 3ª. Palestra Dr. Frederico Koheler – O Juizado Especial […]
Procurador Geral do Estado destaca importância do seminário “Tendencia do Processo Civil” promovido pelo Centro de Estudos da PGE
A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO), por meio do Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR), vai promover o seminário “Tendências do Processo Civil” direcionado a estudantes, operadores do direito e procuradores. A programação será no dia 09 de Novembro, das 8 horas da manhã até as 18 horas no auditório do Teatro Palácio das Artes […]
União deve indenizar Estados por perdas com a Lei Kandir, diz presidente da Anape
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Telmo Filho, participou, nesta segunda-feira (16), da 4ª reunião da Comissão Mista Especial (CME) sobre a Lei Kandir. A audiência pública, realizada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, colocou em debate as alternativas para compensação das perdas tributárias estaduais […]
Transposição gera economia de R$ 8 milhões em salários ao mês aos cofres de Rondônia
Fonte: Da Redação – O RONDONIENSE Cerca de 7 mil processos já foram deferidos pelo Governo Federal, deste total 3 mil servidores já foram transpostos para o quadro da União. A transposição dos servidores estaduais para o quadro federal gera ao mês uma economia de R$ 8 milhões de reais aos cofres de Rondônia, afirmou […]
PGE atua na regularização legal do distrito industrial de Porto Velho
Uma das mais importantes ações de incentivo ao desenvolvimento do empreendedorismo de Porto Velho, passa pela Procuradoria Geral do Estado de Rondônia. O Distrito Industrial da cidade, localizado em frente ao Hospital das Irmãs Marcelinas, na BR-364, sentido Candeias do Jamari, já recebeu investimentos financeiros do governo estadual para a melhoria da infraestrutura do espaço, […]
Abertas inscrições para o seminário sobre novas “Tendências do Processo Civil”
O evento será na cidade de Porto Velho, no dia 09 de novembro das 8h às 12h e das 14h às 18h, no auditório do Teatro Palácio das Artes de Rondônia, e terá como tema “Tendências do Processo Civil”. A programação inclui painéis e palestras. Além de integrantes das carreiras da advocacia pública, são esperadas […]