Natural de Porto Velho, Romário do Nascimento Oliveira foi uma criança que gostava de brincadeiras de rua, como futebol. E sim: o nome dele é em homenagem ao jogador da camisa 11 – escolha feita pelo seu pai, Raimundo Nonato de Oliveira. Mas ele também gostava de empinar pipa e bolinha de gude, porém, o contato com a tecnologia só veio na adolescência. Antes, segundo Romário, o seu interesse ainda não tinha sido despertado para a área. Em 2009, sua mãe, Vera Lúcia Germano do Nascimento Oliveira, comprou o primeiro computador da casa. No início, aos 14 anos, o irmão da Michele e da Patrícia confessa que tinha muita dificuldade em mexer na máquina e acabava dando muito problema, o que, consequentemente o fazia chamar um técnico para dar suporte. No intuito de evitar o gasto com consertos, e aproveitando que sua irmã trabalhava no SENAC, resolveu começar um curso de manutenção de computadores para ele mesmo fazer os reparos quando necessário, entre outras capacitações que foi fazendo na área de tecnologia da informação. A partir de então, a curiosidade de Romário foi aguçada e ele não parou mais. Prova disso é que final deste ano, ele finaliza a faculdade de Sistema da Informação. Muito requisitado na PGE, dificilmente alguém ainda não precisou do auxílio do Romário. E ele sempre dá um jeito de resolver a demanda. Como técnico da Procuradoria – Tecnologia da Informação, ele tem contribuído substancialmente para o avanço do setor no qual trabalha. Recém-casado com Bárbara Leal, com quem namorou cerca de 3 anos, Romário tem uma visão estratégica da TI. E isto você pode conferir lendo a entrevista a seguir: Qual a sua experiência profissional antes da PGE? Eu fui estagiário na Superintendência de Estado para Resultados e na Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas. Enquanto estava lá, recebi uma proposta para trabalhar em uma faculdade como técnico em Tecnologia da Informação. Qual foi a sua sensação quando viu o seu nome na lista dos aprovados? Eu fiquei muito contente quando soube que tinha sido aprovado! Passar em um concurso público é um motivo de felicidade porque é todo um processo, você passa por um crivo, tem o seu período de estudo, é toda uma dedicação para conseguir passar. E quando você é nomeado, é como uma recompensa de todo esse esforço empregado para poder passar. Quando ingressou na PGE e como foi? Em 26 de janeiro de 2017. Entrei com muitas expectativas e vontade de trabalhar para ajudar no progresso da PGE. Como era a PGE quando você entrou? Da época que eu entrei para agora não mudou tanto. Falando especificamente do setor de TI, nós tínhamos uma equipe mais reduzida que foi aumentando aos poucos com a nomeação de novos servidores. Éramos 4 e agora somos 8, mas com a expectativa da equipe aumentar porque tivemos mais nomeações para o setor. Sinto que houve uma mudança no processo dos serviços prestados. Com a implementação do Sistema de Chamadas, temos como acompanhar uma demanda e resolvê-la de forma mais efetiva, assim como temos o controle dos trabalhos realizados ao longo do mês. O que você acha que representa para a PGE a realização do concurso da carreira de apoio? Em tese, a nossa chegada pode contribuir com novos conhecimentos, trazer uma cultura organizacional mais contemporânea e melhorar as rotinas do trabalho com a divisão das atividades. Qual, você acredita ser, a sua maior contribuição para a PGE até agora? Eu não considero que eu tenha dado, mas a equipe como um todo porque eu não trabalho sozinho. Acredito que tenha sido a implementação do Sistema de Chamadas como uma tentativa de ter mais gestão de informação e números. Os resultados importam muito e não adianta a gente só apagar incêndios, resolver problemas e não ter como apresentar esses resultados ou o acompanhamento dos atendimentos. Hoje se alguém pede um relatório, nós temos como entregar. Qual momento você recorda ter sido o mais marcante durante sua carreira na PGE? Para mim foi quando conseguimos instituir a questão da pessoa abrir uma requisição para fazer um atendimento. Isso foi uma quebra de paradigma. A inserção do Sistema de Chamada trouxe isso. Qual o seu principal desafio no setor de Tecnologia da Informação da PGE? É uma questão cultural. Tirar um pouco da cabeça das pessoas que a TI e a Informática estão relacionadas só com computador ou com instalar um programa. A TI está ligada à gestão da Instituição, é uma área estratégica e não pode ser desconsiderada só pelo fato de não ser a atividade-fim. Hoje, a tecnologia está presente em todos os processos, tudo é digital e o nosso setor tem muito para contribuir. Qual o seu sentimento em relação à PGE? Sou grato porque hoje em dia é de onde eu tiro minha renda para sustentar a família que formei e tenho interesse em que a PGE evolua e se torne uma Instituição melhor a cada dia. Se você fosse agradecer a alguém da PGE, quem seria e por quê? O Rudny que entrou junto comigo e com quem aprendi bastante. Hoje ele não está mais aqui porque fez um processo seletivo para outra instituição e passou. Fico feliz por ver que o trabalho de um colega foi reconhecido, assim como sua capacidade técnica e que ele está bem no novo local de trabalho onde ele pode agregar mais conhecimento. É um cara que eu admiro e que sou grato de ter conhecido aqui na Instituição. Tem o Cleverson também, que apesar de termos pouco tempo de convívio, é um cara muito capacitado e a nossa convivência é bem legal. O que o Romário de hoje, diria para o Romário que ingressou em 2017? Continua estudando. Não para de estudar para te capacitar cada dia mais. Quais os planos para o futuro? Continuar me capacitando, estudando e me inserir mais na área de desenvolvimento de sistemas. Pretendo ter filhos futuramente. Agora, como casei recentemente, quero primeiro entender melhor a vida de casado
Procuradoria Geral do Estado recebe certificado “Amigos da Sedam”
Nesta terça-feira (17), às 9h, no auditório Jerônimo Garcia de Santana, o governo de Rondônia realizou a entrega do certificado “Amigos da Sedam” para órgãos e instituições parceiras da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam). A Procuradoria Geral do Estado (PGE), representada pelo procurador geral do Estado, Juraci Jorge da Silva, recebeu a homenagem pelos relevantes serviços prestados junto à Secretaria. O evento contou também com o lançamento do novo Sistema de Dispensa de Outorga, de Análise Técnica Online para os produtores de todo o estado, e com uma retrospectiva das ações realizadas durante o ano. “O ano de 2019 foi de muitos desafios, mas, também, de muitas realizações na Procuradoria Ambiental. E essa homenagem da Sedam demonstra que estamos no caminho certo”, ponderou o procurador do Estado – Antônio Isac Nunes Cavalcante de Astrê. Desde 2015, os procuradores Matheus Carvalho Dantas e Antônio Isac Nunes Cavalcante de Astrê respondem pela Procuradoria Ambiental, que é um órgão integrante da PGE e tem como missão exercer, com exclusividade, a representação judicial e a consultoria jurídica do Estado em questões que versem sobre matéria ambiental. “Esse certificado de ‘Amigo da Sedam’ é um reconhecimento de que a PGE está cumprindo a sua missão institucional na área ambiental”, ressaltou o diretor da Procuradoria Ambiental, o procurador do Estado, Matheus Carvalho Dantas. Além do procurador geral do Estado, empresários e outros representantes públicos também receberam a homenagem. Entre eles, o chefe da Casa Civil, José Gonçalves da Silva Junior; o superintendente estadual de Comunicação (Secom), Lenilson Guedes; deputados, representantes da Governadoria, Ibama, Polícia Ambiental, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Ministério Público, PGE, Bavop, Sesdec, TCE, Emater, Sepog, Arom, EPR, Acripar, CPE, ICMBio, Seduc, Fiero, Faperon, Fecomércio, Rio Terra, Unir, Crea, e Polícia Federal. “Esta homenagem reflete o trabalho prestado pelos procuradores do Estado, o doutor Matheus e o doutor Isac, na Procuradoria do Meio Ambiente”, afirmou o procurador geral do Estado – Juraci Jorge da Silva. Conheça mais do trabalho desenvolvido pela Procuradoria Ambiental: Ao longo dos últimos anos, a Procuradoria Ambiental teve participação direta na elaboração e implementação de diversas medidas administrativas, legislativas e judiciais voltadas à promoção da sustentabilidade do Estado de Rondônia. Apenas no ano de 2019, foram analisados pela Procuradoria mais de 5 mil autos de infração ambiental lavrados pela Sedam. As multas decorrentes desses autos de infração, uma vez arrecadadas pelo Estado, são revertidas em ações de proteção e recuperação do meio ambiente. Outra importante atuação da Procuradoria Ambiental reside na emissão de pareceres jurídicos em processos de licenciamento ambiental, especialmente naqueles envolvendo obras de significativo impacto ambiental, a exemplo de aterros sanitários, usinas termoelétricas e empreendimentos minerários. Somente nos últimos 2 anos, a Procuradoria manifestou-se em mais de 200 processos administrativos de licenciamento ambiental, conferindo segurança jurídica às licenças e autorizações emitidas pela Sedam. Para garantir a preservação do patrimônio ambiental rondoniense, também incumbe à Procuradoria Ambiental propor diversas ações judiciais visando à recuperação e preservação de espaços territoriais especialmente protegidos. Atualmente, a Procuradoria Ambiental é responsável pelo acompanhamento, em todo o Estado de Rondônia, de mais de 300 ações judiciais visando à regularização de passivos ambientais e à retirada de invasores de unidades de conservação. FonteTexto: Ana Viégas e Matheus CarvalhoFotos: Ana ViégasSecom – Governo de Rondônia
Atuação da Procuradoria Geral evita cobrança indevida em mais de R$ 14 milhões
Nos autos do processo nº 0014552-90.2014.8.220001, que tramitou perante a 2ª vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, referente à ação de cobrança proposta por uma empresa de consultoria em face do Estado de Rondônia, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) evitou o pagamento indevido de mais de R$ 14 milhões, um gasto substancial para os cofres públicos. A ação foi movida por uma empresa que afirmava não ter recebido o devido pagamento por serviços prestado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam). Contudo, foi possível demonstrar na contestação que não existia cobertura contratual que comprovasse a contratação dos serviços alegados nem a realização do trabalho pelo qual a requerente pretendia receber pagamento do Estado. Em sede de primeiro grau, a ação já foi logo julgada improcedente. Inconformada, a empresa recorreu da sentença e, em grau recursal, o Tribunal de Justiça, por intermédio da 2ª Câmara Especial, confirmou a sentença que julgou improcedente o pagamento referente à monta reclamada pela empresa apelante. A decisão favorável alcançada, ratifica o compromisso da PGE em defender o Estado de Rondônia com base nos princípios constitucionais e éticos, contribuindo efetivamente na otimização da Administração Pública em prol da sociedade, como determina a sua missão institucional. “A PGE atua em dois sentidos: para não haver evasão de divisas e buscando recuperar os créditos no caso das pessoas física e jurídicas que não pagam os impostos. Essa situação foi diferente, pois o Estado estava sendo cobrado indevidamente. Sendo assim, PGE evitou que o Executivo viesse a ser condenado a pagar a empresas que não prestaram serviços para a Administração Pública, como o caso aqui apontado”, ponderou o procurador diretor da Procuradoria do Contencioso – Evanir Antonio de Borba. FonteTexto: Ana ViégasFotos: Ana ViégasSecom – Governo de Rondônia
Comitê de Transparência de Rondônia faz a primeira reunião com seus membros
Sob a coordenação da Controladoria-Geral do Estado (CGE), o Comitê de Transparência e Governo Aberto de Rondônia reuniu-se, na segunda-feira (16), pela primeira vez, após sua criação em maio deste ano, e além de debater temas estruturais e apresentar seus membros, sugeriu, entre outras providências, o zelo pela lisura e enfrentamento à corrupção e impunidade no âmbito da Administração Pública Estadual. De acordo com o titular da Controladoria, auditor Francisco Netto, a entidade (comitê de transparência) é um é órgão consultivo da CGE, presidido por ele mesmo e integrado por representantes da Casa Civil do Governo, Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), Secretaria de Finanças (Sefin), Ouvidoria-Geral do Estado (OGE), Secretaria Executiva do Gabinete do Governador e representantes da sociedade Civil, que tem por objetivo central zelar por uma governança pública de resultado e pela lisura dos atos de gestão da Administração Pública. Criado pelo Decreto 23.906 de 15 de maio de 2019, com o fim de debater e sugerir medidas de aperfeiçoamento e fomento à políticas e estratégias governamentais, o Comitê de Transparência e Governo Aberto de Rondônia tem por objetivos gerais uma série de ações basilares, a começar pelo encaminhamento de I – sugestões dentro da sua atuação quanto ao enfrentamento da corrupção e impunidade, II – fomento à transparência e ao acesso à informação pública, III – promoção de medidas do Governo Aberto, IV – integridade e ética nos setores público e privado, e V – controle social para acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos públicos. “Este conjunto de medidas, mesmo sendo de caráter técnico, é também orientação do governador Marcos Rocha”, disse Netto. Presentes a esta primeira reunião do comitê, além do seu presidente Francisco Netto (CGE), Juscelia Nunes dos Santos (CGE), Sara Alves Sampaio (CGE), Rosângela Aparecida da Silva (Casa Civil), Artur Leandro Veloso de Souza (PGE), Francisco Roberto Bessa Gomes (Sepog), Luísa Rocha Carvalho Bentes (Sefin) e Roberto de Carvalho Guimarães, da Secretaria Executiva do Gabinete do Governador. FonteTexto: Cleuber Rodrigues PereiraFotos: Acervo pessoal do procurador Artur Leandro Veloso de Souza Secom – Governo de Rondônia
Tais Cunha: comprometimento e paixão pela carreira escolhida.
A soteropolitana, Tais Macedo de Brito Cunha, há 6 anos saiu da cidade de Salvador para ingressar na carreira de procuradora do Estado de Rondônia. No coração trouxe expectativas, saudade da família, a dúvida de quanto tempo passaria por aqui e a certeza de que faria o seu melhor para contribuir com a gestão pública. E o que poderia ser uma mudança passageira, transformou-se em vontade de permanecer. Rondoniense de coração, como ela se identifica, a sua vinda para Rondônia concretizou sua realização profissional e proporcionou o encontro com o seu marido, Fábio Santos. Bem-sucedida, inteligente e comunicativa, o trabalho é uma de suas prioridades. Sua dedicação é reconhecida pelos colegas de trabalho e reflete nos resultados positivos que vem alcançando desde que assumiu a Procuradoria de Direitos Humanos. A primogênita, de Antônio Eduardo de Brito Cunha e Zélia Maria Macedo de Cruz, foi filha única até os 6 anos de idade, quando a Larissa chegou em sua vida e depois de 4 anos o Felipe. E desde a infância, já se demonstrava uma pessoa estudiosa e responsável, sendo premiada como aluna destaque em várias ocasiões. Contudo, o afinco nos estudos não lhe impediu de ser uma criança extrovertida e que brincou muito. Seu lado artístico foi bem explorado nessa fase, tendo até criado uma banda com as coleguinhas. Covers dos Backstreet Boys e das Spice Girls figuravam entre as apresentações das Angels, como ficou batizado o grupo. Tais também tinha suas próprias composições e por um período chegou a pensar em seguir carreira de cantora, tendo feito até aulas de canto. Porém, com o passar do tempo e a proximidade do vestibular, outras afinidades falaram mais alto. Aprovada em Direito, aos 18 anos, na Universidade Federal da Bahia, Tais não demorou muito para começar a estagiar. E foi no estágio da Procuradoria Geral do Município da Bahia que ela descobriu qual carreira queria seguir. Hoje, já como procuradora do Estado, ela continua se qualificando para entregar resultados cada vez melhores. Recém-aprovada no Doutorado para Direito, ela não pretende parar por aí. Para conhecer mais do percurso de Tais Macedo de Brito Cunha até seu ingresso na PGE-RO e saber como é sua trajetória dentro da Instituição, leia a entrevista a seguir: O que mais sente falta da sua cidade natal? A convivência diária com a minha família. Eu faço o possível para suprir isso tentando viajar todo mês para ir lá. Não é a praia, não é o acarajé… É da minha família que mais sinto saudade. O que mais gosta em Rondônia? Eu sou muito, muito realizada profissionalmente aqui. A Procuradoria do Estado de Rondônia possui um quadro pequeno se comparado ao de outras Procuradorias pelo Brasil, e isso possibilita oportunidades na carreira que em outros locais você não vê. Com poucos meses de carreira eu assumi uma chefia. Tenho colegas que passaram em Procuradorias em outros estados e que nunca tiveram essa oportunidade. Aqui se tem mais chances de assumir posições de destaque na carreira. Então em um primeiro momento foi a realização profissional, depois encontrei o meu amor, o Fábio, que também é colega de carreira. Então tudo isso me fez amar Rondônia. No início foi difícil pela distância da família e pela própria adaptação, mas hoje já tenho esse sentimento de pertencimento de Rondônia. Eu sei todo o hino daqui e acho lindo! Não aceito que as pessoas falem mal daqui, ainda mais quem se muda para cá por conta de uma chance de trabalho e quer falar mal do local que te paga. Claro que aqui não é perfeito, como todo lugar tem suas dificuldades. Mas de uma forma geral eu sou muito grata. E isso reflete no meu trabalho porque eu luto com unhas e dentes para defender o erário e viabilizar as políticas públicas eleitas pelo gestor. Qual a sua experiência profissional antes da PGE? Fiz estágio na Procuradoria Geral do Município de Salvador e no Juizado Especial de Trânsito – assessorando uma juíza. Depois, ainda na faculdade, passei no concurso para técnica do Ministério Público da Bahia. Quando a senhora ingressou na PGE e como foi? Foi em 25 de setembro de 2013. Data que eu nunca vou esquecer! Foi muito especial porque eu tomei posse com a Marta Carolina Fahel Lobo, Roger Nascimento dos Santos e o Carlos Roberto Bittencourt Silva. E a Marta e o Roger são grandes amigos meus. Eu sempre falo que tenho minha família rondoniense. A gente acaba construindo uma família no novo local que a gente mora. E para mim foi ainda mais especial por ter mantido esse vínculo bem forte com pessoas que tomaram posse comigo. O Carlos eu não tenho essa proximidade, mas a gente tinha o costume de todo 25 de setembro sair para comemorar, apesar de já ter uns 2 anos que não fazemos isso por conta da correria do dia a dia de cada um. Em que momento decidiu pela carreira de procuradora do Estado? A partir da minha experiência de estágio na Procuradoria Geral do Município de Salvador, na qual eu trabalhei com o procurador José Soares Andrade Neto. Eu me encantei com a carreira. Como era a PGE quando a senhora entrou? Estava em um período de mudança. A equipe estava saindo da antiga sede e vindo para se instalar no prédio do Centro Político Administrativo (CPA). Peguei um período de transição. Nós trabalhávamos com pastas físicas, muito papel. Era também uma época que estava acontecendo alteração na gestão. Tomei posso com a procuradora Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira, que era a procuradora geral do Estado, mas logo em seguida o procurador Juraci Jorge da Silva assumiu o cargo. Minha primeira lotação foi em Vilhena, fui muito bem recepcionada pelos colegas, o doutor Antônio José dos Reis Júnior e o doutor Seiti Roberto Mori. Mas não demorou muito e eu retornei para Porto Velho. E o que a senhora percebe que mais mudou nesses anos? O avanço da Procuradoria é perceptível. Hoje trabalhamos com sistemas, como o SEI! e o Ratio, o que ajuda muito e
Conselho Superior realiza primeira reunião após posse dos novos membros
Na manhã desta quinta-feira, 12, integrantes do Conselho Superior se reuniram no gabinete da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) para deliberarem sobre matérias de ordem administrativa. Esta foi a primeira reunião do Conselho com sua nova composição, após a posse que ocorreu no mês de novembro. O procurador geral do Estado, Juraci Jorge da Silva; o procurador geral adjunto, Lerí Antônio Souza e Silva; o novo corregedor geral, Aparício Paixão; o atual presidente da Associação dos Procuradores do Estado, Maxwell Mota de Andrade; e os procuradores Luciano Alves de Souza Neto, Sávio de Jesus Gonçalves, Luiz Cláudio Vasconcelos Xavier de Carvalho, Fábio José Gobbi Duran, Glauber Luciano Costa Gahyva, Luciano Brunholi Xavier e Roger Nascimento, discutiram, entre outras questões, o calendário das próximas reuniões e a aprovação de atas de sessões anteriores. O Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado é um órgão deliberativo e supervisor das atividades da Instituição e de cada um de seus integrantes, e entre suas competências está opinar sobre os pedidos de reversão de procurador do Estado de Rondônia; sugerir ao procurador geral do Estado a edição de recomendações, sem caráter vinculativo, às unidades da Procuradoria para o desempenho de suas funções e a adoção de medidas convenientes ao aprimoramento dos serviços; e manifestar-se, previamente e em caráter vinculante, sobre pedidos de afastamento para trato de interesse particular de integrantes da carreira e suas renovações anuais, ressalvados os casos previstos na Lei Complementar 620. Fonte: Texto: Ana Viégas Fotos: Ana Viégas
Habilidades dos servidores são conhecidas durante mostra de talentos no Palácio Rio Madeira, em Porto Velho
A mostra de talentos realizada pelo governo de Rondônia, por meio da Superintendência de Gestão de Pessoas (Segep), iniciou na segunda-feira (9) e vai até o dia 13 deste mês. Esta edição busca retratar a “Vida além do Centro Político Administrativo”, temática escolhida pelos organizadores, que apresenta ao público os inúmeros talentos dos servidores nas mais variadas áreas. No primeiro dia da mostra, foram expostos produtos que demonstram a habilidade dos servidores com o artesanato, a delicadeza do crochê, o encanto das flores e a criatividade, como fez o servidor Luiz Alberto. Ele transformou as horas vagas em renda extra, criando sabonetes artesanais com formato de frutas. A criatividade logo chamou a atenção do público composto por servidores, autoridades e visitantes. O que poucos sabem é que o hobby nasceu após uma depressão. “Há 4 anos eu tive depressão, e trabalhar com os sabonetes artesanais me trouxe alegria e motivação para encarar a vida. Além do serviço público, me dedico também a encantar as pessoas, levando criatividade e fragrâncias com cada produto que dou vida”, afirmou o servidor. Ana Estrela é servidora da Procuradoria Geral do Estado (PGE), e é também conhecida por ser artesã. A servidora é uma das idealizadoras da mostra de talentos, ela explica que a ideia nasceu da vontade de valorizar os talentos que muitas vezes são poucos conhecidos, e garante que o objetivo é expandir o projeto. “Nós somos gratos ao governo do Estado e ao superintendente da Segep por apoiar essa iniciativa. No próximo ano teremos ainda mais atrações, além de oficinas, e cursos que serão ofertados. A mostra é uma parte do que é o projeto na íntegra”, destacou uma das organizadoras do evento. Maralúcia Costa é apaixonada por artesanatos e decoração de garrafas. Pela primeira vez ela apresentou ao público as obras que produz nas horas vagas. Para ela, o projeto oportuniza que talentos sejam descobertos, além de proporcionar a venda das obras. “Sempre gostei de pinturas e decoração, mas nunca vendi minhas obras. Através deste espaço, muitas pessoas puderam conhecer meu trabalho e descobri ainda que esse meu hobby pode virar uma renda extra”, ressaltou a servidora. Entre os presentes, o vice-governador de Rondônia, José Jodan. Após saborear os aperitivos e conhecer os talentos dos servidores, José Jodan elogiou a iniciativa e disse que muitos servidores já podem se considerar grandes empreendedores. “Só tenho que parabenizar aos servidores talentosos que temos em Rondônia. E acredito que é necessário expandir esse comércio, para que eles possam expor os produtos e mais pessoas conheçam esses talentos”. Os servidores públicos do Palácio Rio Madeira interessados em participar do projeto podem conversar com as organizadoras durante a realização da mostra de talentos ou através dos números 9 9337-7263 (Ana Estrela ) 9 8112-7864 (Maria da Conceição – Ceiça). FonteTexto: Anayr CelinaFotos: Frank NérySecom – Governo de Rondônia
Primeira edição da revista Guaporé aborda a Administração Pública sob nova perspectiva
Este ano, no dia da abertura da II Conferência dos Procuradores do Estado de Rondônia, 21 de novembro, aconteceu o lançamento da revista Guaporé, publicação com periodicidade anual que teve, em sua primeira edição, artigos científicos, trabalhos técnicos e entrevistas sob a temática “Reflexões para uma nova visão de Administração Pública”. Entre as matérias da revista, é possível ler sobre as procuradoras do Estado que atuam na Procuradoria Geral do Estado de Rondônia e os desafios pertinentes à profissão; uma entrevista com o Procurador Geral do Estado, Juraci Jorge da Silva; uma seção que mostra o trabalho desenvolvido nas Regionais de Rolim de Moura, Cacoal, Ji-Paraná, Vilhena, e da Representação Judicial em Brasília; prosseguindo com cinco artigos científicos e um parecer sobre a Viabilidade Jurídica de Reestruturação através de Decreto, do procurador do Estado – Thiago Alencar Alves Pereira. ESCOLHA DO NOME “O nome Guaporé se dá por duas razões: a primeira é uma homenagem ao Rio Guaporé complementando os rios rondonienses homenageados pelo complexo do Palácio Rio Madeira e a segunda porque durante o último concurso para ingresso na carreira de procurador, um candidato fez um compilado da legislação estadual para estudo e utilização nas provas discursivas e o denominou de vade mecum Guaporé, disponibilizando a todos os demais candidatos no fórum Correio Web Concursos. Não temos conhecimento da identificação do autor dessa compilação, mas foi algo marcante para os aprovados no último concurso”, contou o procurador do Estado, Maxwel Mota de Andrade. ARTIGOS Análise dos Critérios para a Compensação de Débitos Inscritos na Dívida Ativa do Estado de Rondônia com Créditos de Precatório a Luz da Lei 4.200/2017 e do Decreto 23.259/2018 Por: Álisson Barbalho Marangôni Correia e Pedro Henrique Moreira Simões Procuradores do Poder Executivo? A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia como Órgão Responsável pela Representação Judicial e Consultoria Jurídica dos Poderes Constituídos e dos Órgãos Independentes. Por: Artur Leandro Veloso de Souza A Possibilidade da Cessão da Titularidade Ativa do Contrato Administrativo entre Estado e Município: Uma Análise acerca da Aplicação do Instituto do Contrato com Pessoa a Declarar aos Contratos Regidos pelo Direito Público. Por: Maxwel Mota de Andrade e Diego Cesar Mackerte Análise da Extensão da Sanção Administrativa de Suspensão do Artigo 87, III da Lei 8.666/93 Segundo Tribunal de Contas da União e o Superior Tribunal de Justiça Por: Lauro Lúcio Lacerda Advocacia Pública Contemporânea Por: Renato Condeli Para conferir o conteúdo da revista na íntegra, clique aqui. FonteTexto: Ana ViégasFotos: Ana ViégasSecom – Governo de Rondônia