Lerí Antônio Souza e Silva: um olhar atento ao futuro da PGE.

Nascido no interior de São Paulo, em Assis, o primogênito de José Souza e Silva e Irene Pereira e Silva, viveu por várias cidades da capital paulista até vir morar em Rondônia.

Martinópolis, Itápolis, Promissão e Araçatuba foram os municípios em que morou no período da infância e adolescência devido ao trabalho do pai, que, por ser gerente de banco, passou por diversas transferências ao longo da sua carreira.

Com o término da escola, Lerí Antônio, resolveu prestar vestibular para Administração de Empresas, porém, cursou apenas um ano e em 1980, por influência de um colega de trabalho, resolveu fazer a faculdade de Direito, ponderando que teria mais possibilidades de atuação.

Em 1984, ao concluir sua graduação na Instituição Toledo de Ensino, fez o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no qual obteve êxito logo na primeira tentativa.

E a oportunidade para mudar de estado surgiu em seguida, com o convite de um colega de faculdade que estava advogando em um escritório em Ji Paraná. Então em julho de 1985, o jovem recém-formado arrumou as malas e veio trabalhar como advogado no norte do país.

De lá para cá, ele construiu família, passou para o concurso de procurador do Estado, criou raízes em Rondônia e hoje não se vê longe desta terra.

O pai do Luís Augusto (39 anos), da Mariana (30 anos), do Lerí (26 anos), do Samuel (12 anos) e do Gabriel (9 anos) não esconde seu carinho e gratidão pelo estado que o recebeu de forma tão acolhedora.

O atual procurador geral adjunto do Estado tem uma carreira consolidada dentro da Procuradoria com mais de 30 décadas atuando em diferentes Setoriais, e hoje, ele fala do passado sem perder o olhar para o futuro. A experiência adquira em todos esses anos, permitiu uma visão abrangente da PGE, o que o faz apoiar novos projetos. Presidente da Comissão de Planejamento Estratégico, ele acredita que a tendência da Instituição é expandir seus horizontes e crescer continuamente.

Para conhecer mais da história deste decano da Procuradoria, acompanhe a entrevista a seguir:

Nascido em São Paulo, mudou-se para Rondônia na década de 80.

Qual a sua experiência profissional antes da PGE?

Fui escriturário de uma empresa que fornecia placas para carros no interior de São Paulo. Depois trabalhei em banco Itaú, posteriormente advoguei por uns 2 anos e meio e me tornei procurador.

Quando o senhor ingressou na PGE e como foi?

Por meio de concurso em março de 1988. Foi no primeiro concurso realizado pela Instituição.

Em que momento decidiu pela carreira de procurador do Estado?

Rondônia é um lugar de muitas oportunidades e logo que cheguei aqui eu passei a fazer parte de um escritório de advocacia e surgiu a notícia de que teria um concurso para procurador do Estado. Fui incentivado por um amigo e resolvi fazer a inscrição.

Na época, eu tinha de 25 para 26 anos e o advogado para o qual eu trabalhava falou que eu estava louco em querer ser funcionário público. Ele deve ter pensado que eu estava desestimulado com o trabalho no escritório e disse que a gente ainda iria ganhar muito dinheiro. E de fato era um escritório bom, o advogado Wagner Barbedo era e é bem conceituado. Mas sabe aquela situação de você estar na casa de um amigo ou em uma casa alugada e que a pessoa pode vir a qualquer momento e dizer “desocupa”. Pois é. Eu fiquei muito temeroso em relação a isso!

Nunca tive a intenção de fazer concurso ou ser funcionário público. Nunca tive a pretensão de ser magistrado ou do Ministério Público. Eu nunca tive esse viés, na verdade eu fui incentivado e levado pelo destino.

O que me animou um pouco, na época, foi o colega falando que era o primeiro concurso e que seria uma boa. O salário não era ruim, mas também não era tão atrativo assim. O que me levou a fazer o concurso foi essa insegurança de estar em um escritório de advocacia que não me pertencia e saber que a qualquer momento poderia ser desligado. Na época, eu pensei na estabilidade e na segurança que o cargo poderia me trazer.

Como era a PGE quando o senhor entrou?

Quando ela foi formada, tinha uma estrutura razoável. Tanto física como organizacional. Tínhamos máquina de escrever, mobiliário para comportar bem o pessoal e uma boa localização. Ficava em frente à praça das 3 caixas d’água.

Na verdade, o Estado foi crescendo e a Procuradoria não acompanhou esse crescimento e nós passamos um período com a estrutura deficiente.

Quem ingressou junto com o senhor na PGE que está até hoje?

Atualmente, só o doutor Luciano Alves.

E o que o senhor percebe que mais mudou nesses anos?

Evidentemente que a PGE experimentou mudanças enormes. Tanto no pessoal quanto na estrutura. A Procuradoria quando foi criada, só existia na capital. Não tínhamos nem as regionais. A primeira que abriu foi em Ji Paraná e, coincidentemente, eu que fui para lá estruturar a regional. Fiquei por 3 meses até deixar tudo organizado.

Depois foram criadas as outras e nós fomos crescendo. Inclusive, já temos a autorização para criar a de Ariquemes.

As mudanças que a PGE passou foram enormes. Nós éramos 20 procuradores e hoje somos mais de 70. E a Procuradoria durante todo esse período teve altos e baixos em relação ao reconhecimento do seu trabalho, até por que depende muito do governador.

Hoje temos um excelente corpo técnico que se qualifica constantemente. E o governo deveria se utilizar melhor de todo o conhecimento e da estrutura que a Procuradoria conseguiu alcançar.

Qual, o senhor considera, o grande marco para a evolução da PGE?

O que me vem à cabeça é esse último concurso que fizemos para procurador do Estado. Foi o oitavo concurso da Procuradoria e as nomeações começaram em 2012. Foi uma média de 100 aprovados e todas foram nomeados, tendo 73 tomado posse. Isso aconteceu porque no decorrer do tempo, alguns passaram em outros concursos ou se mudaram – o que deixou vagas em aberto permitindo a nomeação de novos procuradores.

Eu acredito que esse tenha sido o marco, principalmente porque a Procuradoria ficou longos anos sem ter concurso. E quando você não faz um reparo no seu imóvel, uma pintura, uma ampliação, um conserto, o imóvel vai se deteriorando. E se fosse possível comparar, eu faria essa analogia de que a PGE era uma casa e que precisava de uma reforma de longos anos e que não foi feita. E isso não só em relação à pessoal, mas em relação à infraestrutura, à material… Tudo! A Procuradoria ficou um bom tempo relegada ao esquecimento e por isso que eu identifico como um marco para a Procuradoria esse concurso porque ele trouxe mudança para a Instituição.

Aliado a isso, o doutor Confúcio, durante os 8 anos em que foi governador de Rondônia, reconheceu o trabalho da Procuradoria e nós tivemos grandes avanços com a gestão dele. Tudo isso ajudou.

Por que o senhor acha que foi escolhido como procurador geral adjunto?

Sempre foi comum que o procurador tivesse alguma ligação política para ser escolhido como procurador geral. Nós tivemos um período em que o procurador poderia ser escolhido entre advogados e jurista com notável conhecimento jurídico e reputação ilibada. Foram 5 procuradores gerais escolhidos até entrar uma pessoa do quadro da PGE como procurador geral, que foi a procurada Aliete, aprovada no primeiro concurso realizado pela Procuradoria, em 1988, e assumiu como procuradora geral em 1990.

A Procuradoria nesse aspecto, quando se escolhe alguém ligado à política, que tem que ser, não vejo como um cargo político, mas para ser nomeado procurador geral, tem que ter uma influência política, um trâmite político. E na oportunidade em que o procurador Juraci foi escolhido, o governador o deixou à vontade para escolher o adjunto e eu acredito que ele tenha me escolhido porque eu sempre transitei bem entre os colegas e nunca fui ligado a nenhum político ou partido e ele já me conhecia há muito tempo, então acredito que tenha sido uma escolha estratégica de colocar um adjunto que tivesse um bom relacionamento com os colegas de trabalho – além do conhecimento técnico e experiência institucional.

Ele acreditou, e eu acho que até hoje ele não foi decepcionado em relação a isso, que eu seria leal a ele e não faria nada para prejudicá-lo. Então desde primeiro de outubro de 2013 eu desempenho essa função de procurador geral adjunto com muito zelo e dedicação.

O procurador foi aprovado no primeiro concurso promovido pela Instituição.

Qual o principal desafio que o senhor teve durante a sua gestão como procurador geral adjunto?

Eu tive um desafio muito grande, porque embora procurador há 25 anos, pois quando assumi como procurador adjunto eu já estava na Procuradoria há 25 anos, eu acredito que poderia ter aproveitado mais esses anos no seguinte aspecto: de ter passado mais nas setoriais. Eu passei esses 25 anos entre Procuradoria Fiscal; Procuradoria de Controle dos Direitos do Servidor; uma parte na Procuradoria de Patrimônio Imobiliário; uma breve passagem pelo Contencioso; e pela Procuradoria de Execução, Cálculos, Perícias e Avaliações. Se você analisar, pode pensar que passei por várias, mas em nenhuma delas em passei pelo consultivo. Então administrativo, contratos e convênios… Eu não fiz nada disso.

Isso me provocou um desafio aqui como adjunto, porque embora a parte administrativa não fique ao meu encargo diretamente, aqui e acolá eu tenho que enfrentar um processo administrativo para aprovação ou não. E isso foi desafiador.

O que o faz gostar de trabalhar na PGE durante todos esses anos?

Eu me considero uma pessoa muito fácil de se adaptar, eu credito a isso. Mas também o trabalho da Procuradoria é desafiador porque se você a encara como o escritório de advocacia, ela tem uma diferença substancial nesse aspecto. Ao mesmo tempo que eu falo que é um escritório de advocacia, eu posso dizer que não é justificando pelo seguinte: o advogado quando é procurado pelo cliente, normalmente, o cliente o municia de tudo que ele tem. Quando eu digo tudo, são dos fatos que ele sabe ou pelo menos que ele relatou; de provas documentais que o cliente leva até você; de provas testemunhais, que ele indica a testemunha, ele traz a testemunha até o escritório para você conversar e saber até que ponto é importante ouvi-la ou não; tem a perícia, ele vai atrás do perito, ele quer que faça perícia, ele paga o perito, ele tem intenção de que a perícia seja feita. Ou seja, o cliente te facilita, vamos dizer assim.

Já no Estado, a gente enfrenta uma dificuldade muito grande de conseguir provas para defendê-lo. Então, nesse aspecto, a Procuradoria deixa de ser um escritório de advocacia. Não que eu queira exigir que todas as secretarias viessem aqui entregar as provas ou os documentos que precisamos, mas pelo menos que eles disponibilizassem para os Procuradores. Hoje em dia ficou mais fácil. Temos uma série de ferramentas que a gente usa para tentar convencer o juiz de que o Estado ou se não está certo, pelo menos não está tão errado – como diz o autor. Porque o Estado normalmente é réu. Mas é uma dificuldade que persiste. E se houvesse uma facilidade e uma conscientização dos gestores públicos e funcionários públicos também – porque na verdade são eles que deveriam prestar essas informações – o Estado poderia atingir melhor o seu objetivo de não deixar com que o judiciário o condenasse tanto.

Mesmo com essa dificuldade toda, o que me motiva realmente é a área judicial. Ela é intrigante. Então isso me motivou nesses anos todos.

Qual a maior contribuição que o senhor considera ter dado à PGE-RO?

Serei um pouco subjetivo, mas acredito que seja a lealdade ao Estado. Eu acho que a pessoa ter o conhecimento jurídico, seja um pouco mais ou um pouco menos, trabalhar… Isso tudo é normal. A lealdade também deveria ser. Mas nem sempre é.

Sabe o que acontece?! Esses anos todos me fizeram despertar para o quanto eu gosto da Procuradoria. Na verdade é praticamente a minha vida. De 60 anos, tendo 31 trabalhados na Procuradoria, é mais que metade.

Então eu fui aprendendo a gostar da Procuradoria, a me dedicar, a ser leal ao Estado, porque não foram poucas vezes que eu ouvi frases ou pensamentos do tipo “Ah! Isso é do Estado!”, como se fosse algo que não tivesse dono e que pudesse ser negligenciado. E eu, podem até me chamar de caxias, mas dificilmente você vai ver desperdício na minha sala. Eu uso borrão, por exemplo. E isso é da minha pessoa.

Então eu acho que essa foi a minha contribuição. Sempre procurei ser um funcionário público diferente. Principalmente no atendimento. Sempre gostei de atender bem e de resolver o problema da pessoa.

Muitas vezes a pessoa vem para resolver um problema que não é resolvido na sua seção, mas que é resolvido na seção ao lado e o servidor não tem nem a dignidade de informar que pode ser resolvido na seção ao lado. Simplesmente fala que não é ali e pronto. Quando você não sabe, tudo bem, mas na maioria das vezes a gente sabe.

Falar que eu trabalhei?! Eu recebo para isso. Eu trabalhei dentro do que foi preciso trabalhar, dentro das minhas condições físicas e mentais, mas eu recebi por isso. Então eu acho que quando se fala em contribuição é algo diferente do que você é obrigado a fazer.

Qual momento o senhor recorda ter sido mais marcante, até hoje, durante sua carreira na PGE?

Acho que a minha posse como adjunto. Eu fiquei muito contente e estou contente até hoje. Acredito que alcancei o que merecia.

Sua história com a PGE já possui mais de 30 anos.

Qual o seu sentimento em relação à PGE?

Parece que é um namoro que começou com alguém que você não conhecia e ele foi tomando corpo, você foi se relacionando, foi se identificando e quando você menos espera, está apaixonado pela pessoa. Foi mais ou menos isso que aconteceu comigo em relação à PGE.

Se o senhor fosse agradecer a alguém da PGE, quem seria e por quê?

É evidente que quando você se atreve a responder uma pergunta dessa, e cita o nome de uma pessoa, você poderá cometer uma injustiça tremenda, porque eu recebi várias ajudas aqui. Muitas! Principalmente aquela de colegas com quem eu tive uma afinidade maior e, em virtude dessa afinidade, acabamos trocando informações mais confidenciais e pessoais. E essas pessoas se propuseram a te ajudar e te ajudaram, em momentos difíceis seguiram junto com você… Então fica difícil citar uma pessoa.

Mas eu vou citar uma pessoa que eu conheci antes de vir para Porto Velho. Sabe quando eu disse que no início eu fui incentivado por um amigo a prestar o concurso e que ele me deu força?! Essa pessoa foi o senhor Olympio Lopes dos Santos Netto.

Ele ocupou muitos cargos no governo, inclusive, era o adjunto na época que eu entrei na Procuradoria.

E ele marcou minha vida porque, caso ele não tivesse falado, talvez eu nem soubesse do concurso. Por isso meu agradecimento vai para ele.

Um profissional na área jurídica que o senhor admira?

Rui Barbosa.

O que o Lerí Antônio – procurador geral adjunto – diria para o recém-nomeado procurador, Lerí Antônio de 1988?

Seja feliz!

Uma curiosidade sobre o senhor.

Sou craque de futebol.

Uma frase para finalizar.

De uns tempos para cá eu tenho tentado me espiritualizar um pouco mais. É tão importante isso e tem me feito muito bem. Ainda tenho muito o que avançar, mas estou caminhando.

Eu tenho a sensação de que há uma necessidade de falar de Deus. É algo tão simples, tão próximo.

A frase seria “Deus esteja sempre conosco”.

O que os colegas de trabalho falam sobre Lerí Antônio Souza e Silva:

Falar sobre a pessoa do nosso colega Lerí Antônio Souza e Silva é muito fácil para mim porque eu o conheço há muitos anos. Inclusive, antes mesmo de eu ser procurador do Estado.

Ele já fazia parte do quadro da PGE e eu me inspirei no trabalho dele e no conhecimento da advocacia que ele sempre demonstrou. Um profissional dedicado e de muita competência.

Quando eu assumi o cargo de procurador do Estado foi uma honra tê-lo como colega para o desenvolvimento do nosso trabalho perante a PGE.

Exalto a figura e a pessoa do nosso colega Lerí! Estamos há 6 anos nessa parceria, eu como procurador geral do Estado e ele como adjunto, e ele sempre foi fiel às nossas atribuições e competências.

Eu posso dizer que, acima de tudo, ele é um irmão. Parabéns, meu grande irmão, Lerí Antônio!”

Juraci Jorge da Silva – Procurador Geral do Estado de Rondônia

O doutor Lerí como profissional é muito dinâmico, com uma capacidade de liderança de equipe exemplar, e ele sabe aglomerar os servidores e os parceiros que trabalham a sua volta. Como pessoa é muito amável, respeita a todos e sabe cativar amizades por onde passa.”

Pedro Pasini Silveira – Chefe de Gabinete

Fonte
Texto: Ana Viégas
Fotos: Ana Viégas



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