Saiu a lista de classificados do processo seletivo para o Programa de Estágio 2019, com vagas para Porto Velho (Direito, Contabilidade e Informática/TI), Vilhena e Brasília (vagas para Direito). A seleção foi baseada no índice acadêmico do aluno, obtido por meio do cálculo da média aritmética simples das notas alcançadas pelo candidato em todas as disciplinas cursadas até o último semestre, que antecedeu ao processo seletivo. A carga horária é de, no mínimo 20 horas semanais e, no máximo, 30 horas. O candidato aprovado, e convocado, fará jus à bolsa estabelecida pela legislação de regência e, para efeito de ingresso no programa de estágio, deverá apresentar as seguintes documentações: -Foto ¾ (duas);-Cédula de Identidade;-CPF (não sendo aceita a numeração disponibilizada em outros documentos de identificação);-Certificado de reservista (para homens);-Comprovante de matrícula referente ao ano ou semestre letivo (carimbado pela instituição de ensino);-Título de eleitor;-Certidão de nascimento ou casamento (se tiver filhos, cartão de vacinação);-Comprovante de residência (caso o comprovante não esteja no nome do candidato, apresentar declaração do proprietário do imóvel que ali reside ou se for o caso, cópia do contrato de locação);-Comprovante de conta-corrente do Banco do Brasil (Pessoa Física);-Atestado de Sanidade Física e Mental (posto de saúde);-Carteira de trabalho com número do PIS/PASEP;-Comprovante que está quite com a Justiça Eleitoral.www.tre.gov.br (AUTENTICAR NO SITE);-Comprovante que esta Quite com a Justiça Eleitoral – Crimes Eleitoraiswww.tse.jus.br (AUTENTICAR NO SITE);-Certidão Negativa de Tributos EstaduaisInvestidura em cargo público comissionadowww.portal.sefin.ro.gov.br (AUTENTICAR NO SITE);-Certidão Negativa do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.www.tce.ro.gov.br (AUTENTICAR NO SITE);-Certidão de Distribuição Ações e Execuções Cíveis e Criminal (da comarca onde residiu nos últimos 5 anos)www.trf.jus.br (AUTENTICAR NO SITE);-Certidão Negativa do Tribunal de Justiça 1º instância – Ações Cíveis e Criminal – Resolução 156CNJ (1º grau) e 2º instância.www.tjro.jus.br (AUTENTICAR NO SITE);-Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federias e à Dívida Ativa da União (atual) ou Declaração de Imposto de Rendawww.receita.fazenda.gov.br (AUTENTICADO NO SITE); e-Declaração que não se encontra inserido nas vedações do art. 2º da Lei 2928 de 19/12/2012 (FICHA LIMPA). O contato com os convocados será feito via telefone ou e-mail. Para outras informações, bastar ligar no 3218-5100 e discar o ramal 22075. Confira aqui a lista de classificação. FonteTexto: Ana ViégasFotos: Ana ViégasSecom – Governo de Rondônia
Geanny Márcia Barbosa: mais de 30 anos dedicados à PGE.
Mais conhecida como a “Geanny da PGE”, sua história de vida pessoal se confunde com a sua profissional, afinal, depois de mais de 30 anos dedicados à Procuradoria Geral do Estado de Rondônia, praticamente todas as suas lembranças têm alguma relação com a Instituição. Natural de Guajará-Mirim, a Gê, como é carinhosamente chamada pelos colegas de trabalho, é a segunda filha dos 3 que o Gilberto Bezerra da Costa e Lecy Cavalcante da Costa tiveram. A sua infância, como ela gosta de dizer, foi “TOP”, pois teve liberdade para brincar na rua, subir em árvore, e ir para a escola de bicicleta. Sem contar que, pelo fato da cidade ser pequena, todo mundo se conhecia e ela fez muitas amizades durante a fase em que viveu em Guajará-Mirim, estando sempre rodeada de pessoas queridas. Em 1979, aos 13, mudou-se com a família para Porto Velho – onde conheceu o Alberto Nery Barbosa. Não demorou muito e eles iniciaram um namoro – ele com 17 anos e ela com 14. Tudo ia muito bem quando em janeiro de 1981, Geanny teve que ir para Goiânia. Mas para quem pensou que a distância atrapalhou o romance, enganou-se. Durante os 5 anos em que morou na cidade, eles escreviam cartas TODOS os dias (como ela gosta de frisar) um para o outro. E em 4 de janeiro 1986, eles se casaram. A mãe do Felipe, de 29, e da Thaís, de 26, não esconde a alegria ao falar da sua trajetória dentro da PGE. O brilho no olhar não muda ao transitar entre lembranças afetivas da vida privada e da profissional. Talvez porque ela nem faça mais essa distinção e a tenha a Procuradoria como uma extensão do seu lar e nos colegas de trabalho uma segunda família. Conheça um pouco mais do caminho traçado pela Geanny dentro da Procuradoria lendo a entrevista a seguir: Qual a sua experiência profissional antes da PGE? Comecei a trabalhar depois que me casei, quando voltei para Porto Velho. A minha primeira experiência foi em escola pela Seduc. Trabalhei na escola Santa Marcelina como professora do jardim de infância e também na escola São Sebastião como auxiliar de supervisão porque eu fazia faculdade de Pedagogia com especialização em Supervisão. Logo em seguida, fui demitida porque não era concursada, mas passei pouco tempo desempregada e quando retornei a trabalhar, aí já foi na Procuradoria, em junho de 1988. Depois me formei em Direito também, mas apesar de ter passado na OAB, não exerço a advocacia porque me dedico integralmente à Procuradoria. Quando ingressou na PGE e como foi? Eu não entrei por meio de concurso, mas em 1989, fui aprovada em um certame do Estado e fiquei como cedida para a Instituição, pois já trabalhava aqui. Como era a PGE quando entrou? Foi em 1988 que os primeiros Procuradores, que ingressaram por meio de concurso, tomaram posse, então era tudo muito novo. Logo que eu cheguei, fui direto para o gabinete. O procurador geral era o doutor Erasto Villa Verde e o doutor Olímpio era o adjunto. Eu trabalhei em uma área da procuradoria administrativa, mas que era muito ligada ao gabinete. Depois fui trabalhar como secretária e chefe de gabinete e por lá fiquei quase 20 anos. Quando eu entrei, se a memória não me falha, tínhamos uma média de 25 servidores incluindo os procuradores. Então era uma estrutura reduzida naquela época. Era um prédio pequeno, onde hoje funciona o juizado da infância e adolescência, naquele momento comportava os servidores porque éramos poucos. Trabalhávamos com a máquina de datilografia elétrica, depois veio o setor de informática com umas máquinas enooormes que eram os servidores e ficavam em uma sala bem grande por conta do espaço que ocupavam. Quando começou a era do computador, foi difícil para conseguirmos de imediato os equipamentos. Foi um longo caminho até chegarmos aqui. Quem ingressou junto com você na PGE que está até hoje? Maria Quézia do Controle Interno, Jairo do Almoxarifado, Vidal do Patrimônio, o doutor Luciano e o doutor Lerí – que são do primeiro concurso. E o que você percebe que mais mudou nesses anos? A Procuradoria cresceu muito não só em termos de recursos humanos com a entrada de servidores e estagiários, mas em questão de estrutura também. Tivemos melhorias na área da Tecnologia da Informação com a compra de novos equipamentos e investimento no desenvolvimento de sistemas. Também teve a chegada de novos procuradores, e uma preocupação em planejar o futuro. Qual, você considera, o grande marco para a evolução da PGE? A criação do FUMOR* porque nós trabalhamos com um orçamento muito reduzido e 70% dele é comprometido com a folha de pagamento de pessoal, então o que sobra é incipiente diante de todas as necessidades que possuímos para dar continuidade aos trabalhos. Por meio do Fundo conseguimos modificar nossa estrutura modernizando-a com a compra de novos equipamentos, sede própria e carros para as Regionais. Toda a parte de equipamentos de TI foi comprada mediante o Fundo, assim como a capacitação dos nossos servidores que é um investimento porque melhora a qualidade dos serviços prestados. E tudo isso só foi possível pela criação do FUMOR. * Fundo Especial de Modernização da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia. O que a fez gostar de trabalhar na PGE durante todos esses anos? Eu gosto muito da PGE. A valorização do meu trabalho conta muito para mim. Veja bem, eu sou uma servidora nível médio, apesar de já ter feito curso superior, o concurso que eu passei na época era para nível médio e durante todos esses anos confiaram muito no meu trabalho e cada vez mais responsabilidades me foram passadas. Então eu faço tudo com muita dedicação e de coração para que seja feito o melhor para a Instituição. Eu me sinto motivada a dar o meu melhor em tudo que faço. E também, você vai conhecendo outras pessoas, criando laços que são levados para a vida. Qual, você acredita ser, a sua maior contribuição para a
II Conferência dos Procuradores do Estado de Rondônia abordará nova visão da Administração Pública
Fruto da parceria entre a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) e a Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia (APER), a II Conferência dos Procuradores do Estado de Rondônia será realizada nos dias 21 (quinta-feira) e 22 de novembro (sexta-feira) – no Teatro Guaporé, em Porto Velho e conta com o apoio do Governo do Estado de Rondônia e da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape). Com o tema “Reflexões para uma nova visão de Administração Pública”, o evento tem o objetivo de promover a troca de conhecimento, o compartilhamento de experiências e fomentar uma nova percepção sobre a Administração Pública mediante discussões e debates que abordem assuntos relacionados à temática. Para isso, a programação conta com mesas redondas, painéis, e palestras. REVISTA GUAPORÉ Este ano, no dia da abertura, acontecerá o lançamento da revista Guaporé – publicação com periodicidade anual que terá, em sua primeira edição, artigos científicos, trabalhos técnicos e entrevistas sob a temática de uma nova visão da administração pública. “O nome Guaporé se dá por duas razões: a primeira é uma homenagem ao Rio Guaporé complementando os rios rondonienses homenageados pelo complexo do Palácio Rio Madeira e a segunda porque durante o último concurso para ingresso na carreira de procurador, um candidato fez um compilado da legislação estadual para estudo e utilização nas provas discursivas e o denominou de vade mecum Guaporé, disponibilizando a todos os demais candidatos no fórum Correio Web Concursos. Não temos conhecimento da identificação do autor dessa compilação, mas foi algo marcante para os aprovados no último concurso”, contou o presidente da APER – Maxwel Mota de Andrade. PALESTRANTES Em sua segunda edição, a Conferência trará um time de 11 profissionais com experiência e estudos na área da Administração Pública. Uma curiosidade é que, nesta programação, o palco será todo composto por mulheres. Entre elas, uma prata da casa – a procuradora do Estado, Taís Cunha, que é mestre em Administração Pública e especialista em Direito Público e Advocacia Pública. “A II Conferência dos Procuradores do Estado materializa o compromisso da APER e da PGE-RO de inserir esse importante evento na agenda anual da instituição. Estou entusiasmada com a temática deste ano e com nossas palestrantes convidadas. O tema escolhido foi “Reflexões para uma nova visão de Administração Pública”, que tratará palestras com temáticas atuais e que contribuem para o melhor funcionamento da Administração Pública e sua finalidade maior, que é atender o interesse público. Tenho certeza que será um evento que agregará muito conhecimento aos seus participantes”, afirmou Taís Cunha. O evento conta, ainda, com a participação de Eneida Desiree Salgado, doutora e mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná; Karina Furtado Rodrigues, doutora e mestre em Administração Pública pela EBAPE/FGV; Luana Renostro Heinen, doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina com período sanduíche na Université Paris-Ouest Nanterre la Défense; Irene Patrícia Nohara, doutora e mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP; Ana Cristina Aguilar Viana, doutoranda em Direito do Estado e mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Paraná; Andrea Willemin, doutoranda em Ciência da Informação e Tecnologia e mestre em Direito da Sociedade de Informação e Propriedade Intelectual pela Universidade Federal de Santa Catarina; Isabela Ferrari doutoranda e mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Raquel Melo Urbano, mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais; Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza, doutoranda em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí e mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pela Universidade Federal de Rondônia e Escola da Magistratura do Estado de Rondônia; Denise Luci Castanheira, mestranda em Saúde Pública pela USP e especialista em Bioética pela Faculdade de Medicina da USP. Para incentivar a participação de alunos de graduação, o valor da inscrição será R$ 25,00. Estudantes inscritos no Cadastro Único, terão a taxa de pagamento liberada mediante apresentação de documentação comprobatória. Para discentes de pós-graduação o investimento é de R$ 50,00 e para profissionais R$ 100,00. A partir do dia 11 de novembro os valores sofrerão alteração. Para realizar a sua inscrição agora e aproveitar o valor inicial, clique aqui. PROGRAMAÇÃO: Dia 21/11 (quinta-feira)19h30 – Solenidade de Abertura, lançamento da Revista Guaporé e Palestra Magna da Prof. Drª. Isabela Ferrari – Tema: “Inteligência Artificial e Direito” Juíza Federal, Coordenadora Acadêmica do Instituto New Law, mestre e doutoranda em Direito Público (UERJ), Visiting Researcher (Harvard Law School 2016/2017), Membro do Board da The Future Society/Brasil Dia 22/11 (sexta-feira) MANHÃ 08:15 – Painel – Direito e Tecnologia Palestrante: Ana Cristina Aguilar Viana – Palestra: “Administração Pública Digital” Doutoranda em Direito do Estado e mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Paraná. Presidente do Instituto Política para Mulheres e Diretora Jurídica do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador. Professora de Direito. Advogada, especialista em Direito Administrativo. Palestra: Miriam Wimmer – Palestra: “Transformação Digital e Inteligência Artificial” Doutora em Políticas de Comunicação e Cultura pela Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília (2009-2012) e mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2005-2006). Graduação em Direito pela UERJ (1998-2004). Bolsista do programa internacional da Universidade de Waseda em Tóquio (2001-2002). É servidora pública desde 2007, integrante da carreira de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações da Anatel. Ocupou diferentes cargos de direção no Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, onde coordenou a elaboração da Estratégia Brasileira para a Transformação Digital. É, atualmente, Diretora de Serviços de Telecomunicações no MCTIC. Desenvolve atividades profissionais e acadêmicas em temas ligados à Internet, às telecomunicações, às políticas digitais e à proteção de dados pessoais. Intervalo 10:00 Painel – Democracia e Informação Palestrante: Eneida Desiree Salgado – Palestra: “Desprezo à Constituição e aos princípios da Administração em tempos de erosão democrática e populismo” Doutora e mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Estágio de pós-doutoramento junto ao Instituto de Investigaciones Jurídicas da Universidad Nacional Autónoma de México. Professora do Departamento de Direito Público e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR desde 2008. Pesquisadora e líder do Núcleo de
Comissão de Planejamento Estratégico da PGE realiza visita técnica ao Tribunal de Justiça
Na última sexta (27), integrantes da comissão de Planejamento Estratégico participaram de uma visita técnica no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) para realizar um processo de benchmarking na instituição. A técnica visa analisar boas práticas já realizadas em determinada área, no intuito de melhorar a maneira como se trabalha para alcançar um melhor desempenho, ou no caso da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO), ter como base ações que já alcançaram êxito para implementar no desenvolvimento do seu primeiro planejamento estratégico. Por já possuir um histórico de elaborar e executar planejamentos estratégicos bem-sucedidos, o TJ-RO serviu de referência para a PGE-RO. Os servidores, José Luiz Rodrigues da Silva e Márcio José Matias Cavalcante, da Seção de Projetos Institucionais, receberam os integrantes da comissão, Priscila Lopes e André Brum, para contar um pouco da experiência que possuem e trocar conhecimento sobre ferramentas de gestão que podem auxiliar no processo. “A reunião possibilitou esclarecer alguns pontos necessários para dar prosseguimento ao planejamento da PGE. Por estarmos na etapa de elaboração dos temas estratégicos e dos objetivos, etapa considerada uma das mais importantes e complexas desse processo, aprender com profissionais experientes permitiu ampliar nosso conhecimento e ver que estamos no caminho certo”, comentou Priscila Lopes. A comissão trabalha nesse processo desde março. Na primeira etapa, foi realizado um brainstorming para levantar ideias sobre as formas mais adequadas de iniciar o planejamento. Posteriormente, objetivando um melhor desempenho, integrantes da comissão realizaram um curso online sobre Planejamento Estratégico para Organizações Públicas, disponibilizado pela Escola Virtual de Governo. Prosseguindo com as atividades, um grupo focal foi formado com lideranças da Procuradoria para discutir a missão, visão e valores da Instituição. Após muitas discussões e reuniões, ficou definida a Identidade Organizacional da PGE-RO, sendo a missão, “Defender o Estado de Rondônia com base nos princípios constitucionais e éticos, contribuindo efetivamente na otimização da Administração Pública em prol da sociedade”; a visão, “Ser reconhecida como Instituição que, com exclusividade e qualidade, presta orientação e defesa jurídica à Administração Direta e Indireta e a todos os poderes”; e tendo como valores a “Legalidade, ética, eficiência, eficácia, dedicação, comprometimento e probidade”. Continuando as etapas do planejamento, reuniões com representantes de cada setor da sede, das regionais e da representação em Brasília foram ouvidos para traçar um diagnóstico do ambiente. Por meio da ferramenta “Matriz SWOT” foram investigadas as forças, fraquezas, ameaças e oportunidades que a Instituição possui de acordo com a percepção dos servidores e procuradores. Atualmente, a comissão trabalha em uma auditoria de imagem para entender como as pessoas veem a Procuradoria e entender de que modo isso pode ser trabalhado dentro do planejamento estratégico para melhorar a reputação da Instituição, aprimorar processos internos, e aperfeiçoar o desempenho funcional. Depois de ter essas informações em mãos, é hora de traçar os objetivos, as metas e as estratégias do planejamento para garantir a eficiência na gestão da Instituição de forma mais organizada e tendo como mensurar os resultados alcançados. “O planejamento foi substancial para nos mobilizar no sentido da importância de se planejar para o futuro e também nos possibilitou uma visão mais sistêmica do que fazemos, de quais são os nossos valores, e, principalmente, na fase do diagnóstico, conseguimos perceber quais os problemas que precisamos mitigar – tanto internos, como externos – e quais são as forças que nós temos para enfrentar esses problemas. A próxima etapa do planejamento vai envolver a definição de objetivos, metas e estratégias, e é uma fase bem delicada, entretanto, é a fase mais concreta, onde vamos começar a verificar os resultados desse planejamento estratégico definindo o que cada um deve fazer para a melhoria da Instituição”, afirmou André Brum. A proposta é que o planejamento estratégico seja finalizado até o primeiro semestre de 2020 para que entre em vigor ainda no mesmo ano. Leia Mais: Procurador do Estado de Rondônia apresenta tese em Congresso Nacional em Fortaleza Servidores da PGE-RO participam de curso sobre Gestão Patrimonial no Setor Público FonteTexto: Ana ViégasFotos: Ana ViégasSecom – Governo de Rondônia