A filha de Maurício Nunes da Silva Matta e Francisca Pereira da Rocha Matta possui a vitalidade de quem ainda tem muitos projetos para concretizar e a sabedoria de quem tem muito para ensinar. Perto de completar sua nona década, a idade serve para somar experiências, mas nunca para limitar suas metas.
Aos 86 anos, Aliete é cidadã do mundo. Nascida em Belém do Pará, a primeira mulher a assumir o cargo de procuradora geral do Estado de Rondônia, mantém a alegria e o discernimento na condução de sua vida.
A caçula de 4 irmãos (Nilton, Alberto, Marina) inicia sua história com Rondônia, em 1949, quando, aos 16 anos, mudou-se para Guajará Mirim após o falecimento do seu pai, pois seu irmão já morava no município por conta do trabalho. Os planos eram de ficar por lá até que o Banco da Amazônia o transferisse seu irmão para a capital do Pará, quando toda a família retornaria para sua cidade natal. Contudo, Aliete conheceu um rapaz com quem começou a namorar, e, quando seu irmão recebeu uma promoção para assumir a agência de Porto Velho, em 1950, Omar Filho pediu-a em casamento. Então, em 17 de janeiro de 1951, ela se casa e retorna com o marido para Guajará Mirim – tendo passado pouco tempo na capital.
Ao chegar, recebeu um convite para ser professora primária no grupo Simón Bolívar e assim iniciou sua trajetória como docente.
A mãe do Omar Neto, Taher, Alda, Lya de Fátima, Maurício e Aliomar, foi também a primeira mulher a ser eleita como vereadora em Rondônia. Porém, o seu grande sonho sempre foi fazer o curso de Direito.
Determinada a realizar esse desejo, em 1979, quando foi acompanhar seu marido para um tratamento de saúde em Brasília, iniciou o curso de Direito – aos 48 anos.
Depois de formada, o doutor César Montenegro, que havia sido juiz em Guajará Mirim e tinha conhecimento do trabalho desenvolvido pela Aliete com a juventude do município, estava como presidente do Tribunal de Justiça e a convidou para assumir a Consultoria Jurídica da Presidência do TJ. Assim, ela volta para Porto Velho e inicia de vez sua carreira dentro do Direito. Alguns anos depois, o primeiro concurso para Procurador do Estado de Rondônia foi realizado e ela foi aprovada entre os primeiros colocados.
Para conhecer mais da vida profissional da dinâmica Aliete, dentro da PGE, acompanhe a entrevista:
Qual a sua experiência profissional antes da PGE?
Fui professora, vereadora e exerci um cargo comissionado no Tribunal de Justiça.
Quando a senhora ingressou na PGE e como foi?
Ingressei na PGE-RO por meio do primeiro concurso público que teve para procurador do Estado em 1988. Eu estava fazendo vários concursos porque queria ter um vínculo com o Estado para não depender de cargo comissionado, apesar do pessoal do Tribunal me ter em um conceito muito bom.
E eu digo que Deus foi bom comigo por eu ter passado no concurso da Procuradoria porque se eu tivesse passado no do Ministério Público ou para juíza, eu teria que ir para o interior, e como passei entre as primeiras colocadas no da PGE, eu fiquei na capital. E de interior eu já estava saturada.
Em que momento decidiu pela carreira de procuradora do Estado?
Eu nem sabia que eu tinha passado na primeira etapa do concurso. Naquela época, os telefones eram ruins e eu estava passando férias em Natal quando minha filha me ligou dizendo que tinham entrado em contato para avisar que eu tinha passado no concurso lá da “caixa d’água”. Falavam assim porque a Procuradoria ficava na praça da caixa d’água.
Eu retornei para Porto Velho e fiz a segunda etapa, que era a prova oral, e fui aprovada.
Como era a PGE quando a senhora entrou?
O prédio ficava na praça das 3 caixas d’água. Adelaide Rodrigues Brasil era a secretária que trabalhava lá com os advogados há muito tempo e o procurador geral era o doutor Erasto Villa Verde que foi quem fez o concurso público.
Eu fiquei na Procuradoria Administrativa e éramos poucos procuradores, no máximo 12. No Tribunal de Justiça eu fazia admissibilidade de recurso extraordinário que é um negócio meio chato de fazer, mas eu já tinha prática. E o doutor Erasto me pediu para fazer um rascunho de um recurso extraordinário. Era referente a um problema de professores contra o Estado.
Eu fiz e levei para ele olhar. Ele disse que o recurso estava pronto e pediu para eu assinar. Graças a Deus deu certo. E esse recurso extraordinário nos deu vitória depois de alguns anos.
Nessa época, a Defensoria Pública era subordinada à Procuradoria e o doutor Erasmo me convidou para dirigir a Defensoria. Eu aceitei.
Era em um prédio muito alto e que você chegava lá em cima morrendo de cansaço. Argumentei que aquele não era um local para atender pessoas que procuravam o auxílio do órgão porque elas já vinham de tão longe, andavam, pegavam ônibus, para chegar no local de atendimento e ainda ter que subir uma escada enorme! Então o doutor Erasto me permitiu procurar um outro local para funcionar a Defensoria.
Eu encontrei uma casa que ficava em frente ao Cemitério dos Inocentes e houve a mudança. Graças a Deus eu consegui realizar um bom trabalho. Movimentei a Defensoria, coloquei estagiários, briguei até com o presidente da OAB que não queria deixar eu colocar os estagiários. Tive muito apoio do doutor Anísio que era advogado e defensor.
Por que o senhora acha que foi escolhida como procuradora geral do Estado em 1990?
O governador era o doutor Jerônimo Santana e eu não entendia muito de política, entendia só de política de interior da época em que fui vereadora, mas nem recebia salário porque o município tinha menos de cem mil habitantes.
O subprocurador chegou me perguntando se eu sabia que seria procuradora geral e questionei “por quê?”. Até mesmo pelo fato do governador ser do partido MDB e eu sempre ter sido do Arena – que era oposição. E ele disse que não sabia, mas que o governador queria que fosse eu.
Nessa época, se a memória não me falha, a Assembleia já tinha aprovado que o procurador geral deveria pertencer ao quadro, e eu era do quadro.
Quando cheguei em casa à noite, tinha um recado dizendo que era para eu ligar para a casa do governador. O chefe da casa militar atendeu e disse que o governador queria falar comigo naquela noite mesmo se possível.
Chamei meu filho mais velho que morava em Porto Velho, o Omar, para ir comigo. Chegando lá, ele pediu para o Omar aguardar e me chamou para conversar em uma sala reservado e fez o convite. Eu o questionei afirmando que sempre fiz oposição ao governo dele e ele disse que eram tempos passados e que ele me queria na direção da Procuradoria porque eu era leal, trabalhadora e honesta. Então eu resolvi aceitar como se aquilo fosse mais uma missão que eu tivesse para cumprir em Rondônia.
Qual o principal desafio que o senhora enfrentou durante a sua gestão como Procuradora Geral?
Foi o problema da divisa de Rondônia com o Acre, da Ponta do Abunã. Eu tive que ir a São Paulo para conversar com o doutor Ives Gandra Martins e ele me orientou o que deveria ser feito e eu voltei para Porto Velho, segui a orientação dele e nós tivemos ganho de causa no processo da divisa de Rondônia com o Acre.
Sentiu algum tipo de preconceito, naquela época, por ser a primeira mulher a assumir o cargo de procuradora geral do Estado?
Não. Sinceramente eu não senti nada. Nem preconceito nem nada. Eu graças a Deus, na minha vida, nunca senti preconceito de nada por ser mulher. Fui a primeira mulher eleita vereadora em Rondônia e também a primeira procuradora do Estado mulher. Meus colegas todos me apoiaram e gostavam muito de mim.
O que a fez gostar de trabalhar na PGE?
Eu trabalhei na PGE por volta de 5 anos e fui muito feliz em poder trabalhar na área do Direito. Eu sou apaixonada por Direito. Eu acompanho até hoje tudo que acontece na política dentro da área do Direito.
Qual o legado que a senhora deixou para a PGE-RO?
Eu acho que o espírito de companheirismo, de coesão das decisões, e sempre valorizando o trabalho dos colegas. Eu penso que esse foi meu legado. Além da minha experiência como mulher e professora que eu tinha sido, a parte humana – que eu sou muito humana.
Qual o momento a senhora recorda ter sido mais marcante durante sua carreira na PGE?
Por causa de briga de poder eu tive que responder uma CPI na Assembleia, mas graças a Deus terminou tudo bem. Era para atingir o presidente do Tribunal de Contas e para atingi-lo me colocaram no rolo, mas eu consegui provar que não tive interferência maldosa de jeito nenhum nem capciosidade para beneficiar A ou B e acabaram arquivando o processo.
Qual o seu sentimento em relação à PGE?
Saudade!
Se a senhora fosse agradecer a alguém da PGE, quem seria e por quê?
Agradeceria a Adelaide Brasil que era uma secretária muito eficiente e ao Luciano que foi meu procurador adjunto.
Um profissional na área jurídica que a senhora admira?
São muitos, mas escolho o doutor Ives Gandra porque ele me orientou nesse processo do Care e eu obtive êxito. Então sou muito grata a ele.
O que mais sente falta da época em que trabalhava na PGE-RO?
Do companheirismo dos colegas. Desde a zeladora até o mais alto cargo, todos gostavam de mim.
O que a Aliete de hoje, diria hoje para a procuradora do Estado de 1988?
Você fez a melhor escolha que poderia ter feito na sua vida.
Quais os planos para o futuro?
Ah! Eu já estou com 86 anos, meus netos já estão criados, agora é brincar com os bisnetos. Vou para o décimo quinto agora.
Aliete Morhy entre familiares.
Qual mensagem a senhora deixa para os atuais procuradores do Estado que estão atuando na PGE-RO?
Principalmente não perder prazo, levar com seriedade o processo judicial. Se interessar e lutar pelo Estado de Rondônia.
Uma frase para finalizar.
O Direito é lindo e deve ser bem utilizado.
O que os colegas de trabalho falam sobre Aliete Alberto Matta Morhy:
“Falar sobre a pessoa da doutora Aliete Morhy é uma honra! Não tive a oportunidade de trabalhar como procurador do Estado ao seu lado, mas tive o prazer de conhecê-la muito bem. É uma profissional muito competente, fez um trabalho de grande importância na Procuradoria Geral do Estado para o desenvolvimento de Rondônia, deixou um legado na PGE e foi a primeira mulher e procuradora do quadro da Instituição a ocupar o cargo de procuradora geral do Estado. Isso fica na história da Procuradoria!
E hoje, a PGE com seus 31 anos, tem na sua trajetória a história colegas dedicados, como a doutora Aleite, para servir de exemplo aos procuradores que aqui permanecem.”
Juraci Jorge da Silva – Procurador Geral do Estado de Rondônia
“Tenho muito prazer em falar da doutora Aliete Matta Morhy que foi a primeira procuradora de carreira a assumir o posto de procuradora geral do Estado. A Procuradoria foi criada e, inicialmente, tivemos procuradores que não eram de carreira, eram advogados de fora. E eu tive a honra de ser seu adjunto.
Ela foi uma procuradora dinâmica e trouxe novos ares para a PGE. É uma pessoa de uma experiência ímpar, pois já tinha uma vida política em Guajará Mirim muito intensa e um conhecimento técnico muito promissor.
Eu só tenho que agradecer pelo carinho que ela me dispensou, eu era um menino naquela época, e ela me convidou para ser seu adjunto. Aprendi muito com ela.”
Luciano Alves – Diretor do Centro de Estudos e Procurador do Estado
Fonte
Texto: Ana Viégas
Fotos: Acervo pessoal de Aliete Morhy
