Procurador Geral do Estado de Rondônia, Juraci Jorge da Silva, presta homenagem aos Servidores Públicos – que compõem a Procuradoria Geral do Estado – pelo dia 28 de outubro. Assista ao vídeo clicando aqui.
Procurador do Estado de Rondônia faz sustentação oral no julgamento sobre cobrança pelo governo federal de dívida do extinto Banco do Estado de Rondônia
Procurador do Estado de Rondônia – Alexandre Cardoso da Fonseca, realiza sustentação oral no julgamento sobre cobrança pelo governo federal de dívida do extinto Banco do Estado de Rondônia, e é elogiado pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal – Ministro Dias Toffoli. Assista ao vídeo e acompanhe na íntegra clicando aqui. Vídeo: TV Justiça
Acordo de cooperação técnica é assinado entre Procuradoria Geral do Estado e Advocacia Geral da União
Nesta terça-feira (15), na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Brasília, o procurador geral do Estado de Rondônia, Juraci Jorge da Silva, participou de reunião do Colégio Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) para discutir temas de interesse dos estados e estratégias de atuação perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Concomitantemente à reunião, ocorreu a assinatura do acordo de cooperação técnica preliminar da Advocacia Geral da União (AGU) com todas as Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal (DF). O acordo estabelece regras de permissão temporária de acesso ao código fonte do Sistema Único de Procuradorias Públicas (SUPP), e tem o objetivo de estabelecer um diálogo para a definição de entendimentos comuns que possibilitem a construção e evolução contínua do SUPP de modo a atender as necessidades dos acordantes em suas atividades finalísticas e meio. O sistema eletrônico de gerenciamento de documentos da AGU visa auxiliar o trabalho das Procuradorias com seus avançados recursos de apoio à produção de conteúdo jurídico e de controle de fluxos. Por meio da ferramenta, os estados ganharão agilidade na conclusão dos processos, geração de relatórios e rastreamento de demandas duplicadas. “Esse sistema vem para facilitar o trabalho de defesa do ente. Às vezes tem matéria que por uma Procuradoria ainda está sendo desenvolvida, e por outras, já foram objeto, inclusive, de defesa pelo ente. Essa cooperação visa exatamente esse compartilhamento de trabalhos desenvolvidos pelas PGEs e pela Advocacia Geral do União”, comenta o procurador geral do Estado, Juraci Jorge da Silva. A parceria não terá custos para as PGEs, contudo, cada instituição terá que designar servidores da área de Tecnologia de Informação para dar continuidade ao aprimoramento do SUPP. Para tanto, haverá um treinamento que capacitará os responsáveis para lidar com o código-fonte do sistema. A capacitação será realizada pelos procuradores federais Eduardo Lang e Mauro Baioneta. As tratativas, que iniciaram no XLV Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal, tem como finalidade tornar a Administração Pública cada vez mais eficiente e isso perpassa pela consolidação de dados e digitalização – uma tendência global que facilita o fluxo de trabalho. FonteTexto: Ana ViégasFotos: Acervo pessoal do procurador geral do Estado – Juraci Jorge da SilvaSecom – Governo de Rondônia
Desafios e perspectivas nos processos de aquisição no setor público são debatidos no IV Seminário de Contratação do Tribunal de Justiça
Na manhã desta quinta-feira (17), no auditório do edifício-sede do Tribunal de Justiça (TJ), o procurador do Estado, Fábio Santos, participou do IV Seminário de Contratação do TJ. Com o objetivo de abrir espaço para um debate sobre os desafios e perspectivas nos processos de aquisição no setor público, o evento promove um intercâmbio de experiências com profissionais de diferentes instituições públicas. Com o título “Inovar na contratação pública: é possível?”, Fábio Santos ministrou uma palestra que abordou as possibilidades de inovar no âmbito da contratação pública e as formas de se fazer isso de maneira segura, legal e responsável. “Inovação é uma palavra que está no radar da sociedade. Em crises financeiras, como a que passamos atualmente, ela passa a ser especialmente lembrada. Novas soluções pra velhos problemas podem ser a saída pra uma gestão pública mais eficiente e o melhor emprego de recursos públicos”, afirma. O evento, que termina hoje (18), tem como tema central a governança nas contratações públicas, tratando de assuntos como gestão de riscos, planejamento de contratação, compliance, penalidades contratuais, fracionamento de despesa, instrumentos de governança pública, dentre outros. Esse tipo de parceria entre os poderes, coopera para o compartilhamento de conhecimentos e boas práticas institucionais. “O convite para participar do seminário veio ainda no primeiro semestre, diretamente da organização do evento. A ideia é promover uma maior integração entre os diversos órgãos da administração estadual, tendo contato com diversos especialistas de renome nacional. É uma honra muito grande debater temas com gente do mais alto gabarito acadêmico nacional”, comenta o procurador do Estado, Fábio Santos. FonteTexto: Ana ViégasFotos: ASCOM TJROSecom – Governo de Rondônia
Priscila Lopes: a administradora que faz a diferença por meio do seu trabalho.
Carioca da gema, Priscila Lopes encontrou em Porto Velho uma oportunidade para ampliar sua experiência profissional. Filha de Lizelle Cristina Monteiro Lopes e Nelson Lopes Filho, ela é a irmã do Felipe, de 23 anos, e da Arianne – de 31 anos. Durante a infância, viveu rodeada de tios, tias, primos e avós. E mesmo sendo tímida, gostava muito de brincadeiras em grupo, de acordo com o seu relato. Na escola, segundo ela, não era a melhor aluna da classe, mas sempre passava direto. E matemática era uma matéria que lhe despertava bastante interesse. Formada em Administração pelo Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca do Rio de Janeiro (CEFET-RJ), hoje ela integra o quadro de servidores da Procuradoria Geral do Estado e faz parte da comissão de Planejamento Estratégico – um marco para a Instituição que, em mais de 3 décadas, nunca teve um planejamento nesse formato realizado. Sempre muito solícita e comprometida com o que faz, Priscila é reconhecida, especialmente, por todos os novos servidores, afinal, ela que entra em contato para dar a notícia da nomeação e também é quem cuida dos detalhes da posse. Para conhecer um pouco mais do percurso percorrido até sua aprovação no concurso da PGE e da sua trajetória dentro da Instituição, acompanhe a entrevista a seguir. Qual a maior saudade que você tem da sua cidade natal? Além da família?! (risos) Além da família é o que a cidade me proporciona em relação à lazer, cultura, e passeios de uma forma geral. O que você mais gosta em Porto Velho? É uma cidade tranquila, tudo é muito perto e o horário de trabalho me permite desfrutar mais do tempo e resolver mais coisas. Qual a sua experiência profissional antes da PGE? Na faculdade em fiz estágios em empresas públicas: primeiro dentro do próprio CEFET, no setor de Licitações e Contratos; depois na Furnas, no setor de Operações de Risco; e por último eu fui para a Receita Federal e estagiei no RH de lá. Quando saí da faculdade eu fiquei estudando para concurso e nesse meio tempo eu dei aulas particulares para crianças. Também empreendi junto com minha irmã em uma empresa de doces por algum tempo, logo que cheguei em Porto Velho. Quando ingressou na PGE e como foi? Ingressei em 12 de julho de 2017. No começo foi um pouco difícil o processo de adaptação, mas depois foi melhorando. É um processo. Com o tempo a gente vai se ambientando. Como era a PGE quando entrou? Eu percebo que com as nomeações que vieram depois que eu entrei, que foi o que eu pude acompanhar, ficou perceptível a melhora na fluidez do trabalho dos setores. Os procuradores sempre vinham aqui solicitar por nomeações porque eles precisam de pessoas para auxiliar no trabalho desenvolvido. E agora, após a entrada desses novos servidores, é notório que o fluxo de trabalho melhorou. O que você acha que representa para a PGE a realização do concurso da carreira de apoio? Eu acredito que seja o primeiro passo para uma estruturação institucional de forma mais planejada e organizada. Ter esse capital humano de uma certa forma, renovado, traz oxigenação para a Instituição. Qual, você acredita ser, a sua maior contribuição para a PGE até agora? Eu, de forma mais direta, estou contribuindo para o setor de Recursos Humanos que é onde eu estou lotada. Acredito que o meu trabalho, somado ao da equipe, tem ajudado na estruturação do setor. E de forma mais ampla, tem a comissão do Planejamento Estratégico da qual eu faço parte e que tem o intuito de trazer melhorias para a PGE. Nós, por meio desse projeto, já conseguimos definir uma missão, visão e valores para a Procuradoria, o que sistematizou a identidade organizacional, item de extrema importância para toda e qualquer Instituição porque é com base nessa identidade que tudo se baseia. Os objetivos, metas, e tudo que for pensado para a PGE deve estar alinhado com a identidade organizacional. Ainda temos outras etapas até concluir todo o trabalho, mas acredito que já tenha sido uma contribuição significativa. Qual o momento você recorda ter sido mais marcante durante sua carreira na PGE? Quando nós iniciamos o planejamento porque foi onde eu mais atuei na minha área como administradora. Pude colocar em prática a teoria que eu vi na faculdade. Foi muito interessante também pelo fato de ter me possibilitado conhecer não apenas todas as Setoriais, mas as Procuradorias Regionais e a Representação em Brasília. Eu tive um contato mais direto com os servidores. No RH eu tenho contato com muitos colegas de trabalho, mas nem sempre eu sei quem eles são fisicamente e foi muito bom identificar quem são essas pessoas face a face. Depois disso, passei a ter uma visão mais abrangente da PGE. Qual o seu sentimento em relação à PGE? Eu quero muito contribuir para a estruturação da PGE porque acredito que exista esse potencial para a Procuradoria ser um órgão de referência. E no que eu puder ajudar para alcançar essa meta, eu ajudarei. Então acredito que seja um sentimento de disponibilidade profissional para oferecer o meu melhor. Se você fosse agradecer alguém da PGE, quem seria e por quê? Têm algumas pessoas que me ajudaram muito, que eu considero até “mães” porque me abraçaram com tanto carinho que eu sou muito grata. Tanto a Geanny, que é a minha chefe, como a Theila, que é chefe do RH, elas me ensinam muito. Tudo que eu preciso eles estão dispostas a me mostrar como faz, direcionar… A própria Maristela também me acolheu de forma muito afetuosa. Todas elas são muito humanas. Eu sei que são pessoas que eu posso contar. Se eu tiver alguma dúvida sei que elas irão me orientar da melhor forma possível. O que a Priscila de hoje, diria para a Priscila que ingressou em 2017? Eu não gosto de mudança. Então eu diria algo como “take it easy”. Vai dar tudo certo! Dê o seu melhor e aprenda
ELEIÇÃO do Conselho e do Corregedor Geral 23/10/2019 (Quarta-Feira)
ELEIÇÃO do Conselho e do Corregedor Geral 23/10/2019 (Quarta-Feira). Para conferir o edital completo, clique aqui.
Procuradoria Geral do Estado e Ministério Público recuperam recursos do Fundeb para Rondônia
Após diversas tratativas, na manhã da última quinta-feira (10), no Ministério Público de Rondônia (MP-RO), o procurador Geral Adjunto, Leri Silva, e o procurador Kherson Soares, participaram de reunião referente à devolução de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), ao Tesouro Estadual. A promotora de Justiça da Educação em Porto Velho, Priscila Machado, recebeu representantes da Associação dos Municípios Rondonienses (AROM), das Secretarias Municipal e Estadual de Educação, do Banco do Brasil, da Controladoria-Geral do Estado, do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS do Fundeb), além dos procuradores da Procuradoria Geral do Estado, para deliberar sobre as cláusulas presentes no Termo de Acordo e definir de que forma o ressarcimento seria realizado. O procurador Kherson Soares ressalta a importância da atuação da Procuradoria, assim como a do procurador Francisco Aguiar, em conjunto com MP-RO, como decisivos para conseguir a recuperação desse recurso que resultará em investimentos para a Educação. “A PGE corroborou e conseguiu, junto com o Ministério Público de Rondônia, promover o ressarcimento de valores ao erário – até então repassados de forma equivocada – que serão investidos na educação, garantindo, por conseguinte, o interesse público”. Restou acordado que o ressarcimento dos valores terá início em dezembro de 2019, com parcelamento em 48 (quarenta e oito) vezes. FonteTexto: Ana ViégasFotos: ASCOM MP-ROSecom – Governo de Rondônia
Igor Marinho: profissionalismo e humanidade na condução do trabalho.
Sereno, competente, educado e gentil. Estes adjetivos são facilmente citados por quem trabalha ou trabalhou com o procurador Igor Marinho. O filho caçula do Alcir Cícero Marinho e da Inês Almeida da Silva Marinho, foi uma criança tranquila, disciplinada e com um grande interesse por carros, conforme ele mesmo conta. Para quem não sabe, por um tempo, ele até cogitou se graduar em algum curso que o possibilitasse trabalhar com sua paixão automotiva, mas por conta de uma inclinação familiar, acabou optando pela faculdade de Direito e os veículos viraram um hobby. Aos 16 anos, começou sua graduação. E o despertar para concursos, iniciou nesse período, após realizar vários estágios em órgãos públicos. Nascido e criado em Porto Velho, só se mudou da sua cidade natal quando foi para assumir um dos concursos em que passou. Mas não demorou muito e logo retornou para a capital de Rondônia para ingressar no Ministério Público da União. Em 2013, iniciou sua carreira como procurador do Estado e permanece aqui até hoje enfrentando os desafios diários da profissão. Casado há 7 anos (em novembro faz 8 anos) com Jaqueline Guedes Marinho, o procurador Igor tem muito para compartilhar sobre a carreira que vem construindo, com muito profissionalismo e humanidade, dentro da Procuradoria. Para saber mais, confira a entrevista abaixo: Qual a sua experiência profissional antes da PGE? Fiz vários estágios e na sequência ocupei um cargo em comissão no Ministério Público do Estado, que foi o último local onde estagiei. Lá eu fui assistente de um promotor, que era como um assessor, durante cerca de um ano e meio. Mas desde o último ano da faculdade eu já me preparava para concursos de técnico e analista, e não demorou muito para começarem as nomeações. A primeira foi para técnico no Tribunal do Estado do Amazonas e em seguida fui nomeado para o cargo de nível superior no mesmo órgão. Mas tudo isso foi muito rápido, cerca de quatro meses e logo depois voltei para Porto Velho para assumir como analista no Ministério Público da União, onde fiquei por seis anos e na sequência eu entrei na PGE como procurador do Estado. Quando o senhor ingressou na PGE e como foi? Tomei posse em 6 de dezembro de 2013 e desde sempre fiquei na capital. Minha primeira lotação foi na Procuradoria Trabalhista e permaneci lá até abril de 2014. Na sequência, ao meu pedido, eu fui para a Procuradoria de Execuções Judiciais que é onde estou até hoje. Em que momento decidiu pela carreira de procurador do Estado? O que me levou a seguir essa carreira foi uma convergência de fatores. Eu estava prestando concursos e surgiu um para procurador no meu próprio Estado, então eu pensei: “tenho que fazer”! E graças a Deus deu certo. Um pouco antes disso, eu fiz um concurso para procurador do Amazonas e eu passei na primeira fase, mas fiquei na discursiva. Então quando fiz o concurso aqui, eu já tinha uma base do conteúdo para a prova, já estava familiarizado com os concursos voltados para a advocacia pública. Como era a PGE quando o senhor entrou? Era bem diferente. Ainda estávamos no prédio antigo e lá nós tínhamos uma série de problemas com estrutura física; Internet; servidores, porque não tínhamos um quadro próprio; de mobiliário; de equipamentos… Era bem difícil lá. Foi nessa época que eu entrei. E o que o senhor percebe que mais mudou nesses anos? A estrutura física mudou muito e para melhor, temos um quadro próprio de servidores… Foi uma reestruturação no geral. No apoio administrativo, a quantidade de procuradores que também aumentou, os equipamentos são mais modernos e atendem mais as nossas necessidades. Quem ingressou junto com o senhor na PGE que está até hoje? A minha posse foi individual, mas têm os colegas que entraram antes e que são do mesmo concurso: Fábio, Artur, Igor Veloso, Isaque, Ítalo, Leonardo, Pedro, Thiago Alencar, Aguiar, Bruno, Haroldo, Thiago Denger, Luciana, Taís, Roger, Martha e Carlos. Qual, o senhor considera, ter sido o marco para a evolução da PGE? A introdução do Ratio que é o gerenciador eletrônico de documentos. Digo isso porque ele possibilitou uma melhoria muito grande na nossa rotina. Diminuiu a possibilidade de erros como perder papel, perder pastas, porque tudo fica no sistema e fica tudo registrado. Facilitou na geração de estatísticas: quantos processos chegam e quantos processos saem. A distribuição é automática e com isso facilitou muito a gestão do serviço. Outro ponto que colaborou muito foi a criação da carreira de apoio porque era uma necessidade nossa. Quem ajudava a gente eram os estagiários ou pessoas em cargos comissionados, mas nesses dois casos a passagem é muito transitória. O estagiário então nem se fala, a rotatividade é muito grande. O comissionado se recebe uma proposta em que receba um pouco mais, óbvio que ele vai sair. A vinculação dele é muito instável. E com a criação da carreira de apoio e conforme eles foram assumindo, o ganho foi muito grande. Seja pela qualificação de quem entra, que geralmente é melhor, ou pelo próprio comprometimento. E isso veio junto, ou muito próximo, do Ratio. E a melhoria que aconteceu quando esses dois fatos se concretizaram foi muito grande. Qual o principal desafio que o senhor enfrenta como procurador diretor da Procuradoria de Execuções Judiciais? O principal objetivo nosso é fazer as defesas da melhor forma possível nos processos em que o Estado é executado e, por outro lado, incrementar a arrecadação – que é a recuperação de créditos – naqueles em que o Estado está executando valores. E o que o senhor mais gosta? O que me dá mais prazer é ver um processo terminar e saber que ele teve o final mais justo possível. Seja a pessoa que tenha um crédito para receber, que ele receba o correto e o mais rápido possível, ou seja quando a gente tenta uma tese nova em defesa do Estado e ela é compreendida pelo judiciário e acolhida. Isso traz uma
PGE recebe novos estagiários; primeiros classificados já iniciaram suas atividades na sede em Porto Velho
Após o resultado final do processo seletivo para o Programa de Estágio 2019, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia iniciou as chamadas dos novos estagiários para a vagas na área de Direito, Tecnologia da Informação e Contabilidade. Nesta semana, os primeiros classificados já iniciaram suas atividades na sede em Porto Velho – como é o caso da Francislei Santos, aluna de Ciências Contábeis, que ficou lotada na Contadoria; da Nicole de Albuquerque, estudante de Direito, que está na Procuradoria de Contratos e Convênios; e Daimara Pessoa, aluna do curso de Tecnologia em Redes de Computadores, que atuará na área de Informática. É a primeira fez que a Instituição recebe estagiários na área de Tecnologia da Informação e Contabilidade, o demonstra o crescimento da PGE e das demandas que recebe diariamente, tendo a necessidade de abrir vagas de estágio para novos cursos. “Resolvi me candidatar ao estágio da PGE poque para mim é onde eu mais tenho chances de aprender dentro do setor público e, com certeza, vai acrescentar muito na minha formação profissional. A minha expectativa é absorver o máximo da aprendizagem e estar sempre atualizada”, comenta a primeira estagiária de Contabilidade da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia – Francislei Santos. Alguns, veem no estágio da PGE a chance de já entrar em contato com a carreira que pretendem seguir depois de formados, como é o caso da Nicole de Albuquerque, estagiária de Direito. “A Procuradoria é uma Instituição que eu sempre visei para estagiar por conta da matéria, que eu sempre tive vontade de trabalhar com administração pública e tenho muita afinidade com direito administrativo. A PGE é muito respeitada no Estado e é uma carreira jurídica que eu objetivo futuramente, por isso eu vi nesse estágio uma boa oportunidade para meu currículo e para minha formação”, afirma. O estágio, além de uma oportunidade dos discentes aprenderem na prática o conteúdo visto na faculdade, é também um excelente momento para aumentar o conhecimento sobre a sua área de atuação e ganhar experiência – algo muito cobrado pelo mercado de trabalho para os recém-formados. “Meu objetivo é pôr em prática todo o conteúdo que eu já aprendi teoricamente. Eu resolvi fazer o estágio para ganhar experiência e aprender mais sobre a minha área. Antes eu trabalhava como secretária, mas deixei o trabalho para poder me dedicar à carreira que desejo seguir”, disse Daimara Pessoa – estagiária da Gerência de Informática. Mas não é só o estagiário que é beneficiado dentro desse processo. A PGE reconhece o valor do apoio prestado pelos estudantes na rotina diária de trabalho. “O estagiário vem com uma grande importância para as atividades de apoio, para que o setor consiga desempenhar seus trabalhos de uma forma mais ágil, com maior controle e maior zelo no cumprimento de prazos. E também contribui com novidades que são estudadas na faculdade”, argumentou a chefe da Contadoria – Aldemires Queiroz. FonteTexto: Ana ViégasFotos: Ana ViégasSecom – Governo de Rondônia
PGE divulga lista de classificados em Programa de Estágio para atender Porto Velho, Vilhena e Brasília
Saiu a lista de classificados do processo seletivo para o Programa de Estágio 2019, com vagas para Porto Velho (Direito, Contabilidade e Informática/TI), Vilhena e Brasília (vagas para Direito). A seleção foi baseada no índice acadêmico do aluno, obtido por meio do cálculo da média aritmética simples das notas alcançadas pelo candidato em todas as disciplinas cursadas até o último semestre, que antecedeu ao processo seletivo. A carga horária é de, no mínimo 20 horas semanais e, no máximo, 30 horas. O candidato aprovado, e convocado, fará jus à bolsa estabelecida pela legislação de regência e, para efeito de ingresso no programa de estágio, deverá apresentar as seguintes documentações: -Foto ¾ (duas);-Cédula de Identidade;-CPF (não sendo aceita a numeração disponibilizada em outros documentos de identificação);-Certificado de reservista (para homens);-Comprovante de matrícula referente ao ano ou semestre letivo (carimbado pela instituição de ensino);-Título de eleitor;-Certidão de nascimento ou casamento (se tiver filhos, cartão de vacinação);-Comprovante de residência (caso o comprovante não esteja no nome do candidato, apresentar declaração do proprietário do imóvel que ali reside ou se for o caso, cópia do contrato de locação);-Comprovante de conta-corrente do Banco do Brasil (Pessoa Física);-Atestado de Sanidade Física e Mental (posto de saúde);-Carteira de trabalho com número do PIS/PASEP;-Comprovante que está quite com a Justiça Eleitoral.www.tre.gov.br (AUTENTICAR NO SITE);-Comprovante que esta Quite com a Justiça Eleitoral – Crimes Eleitoraiswww.tse.jus.br (AUTENTICAR NO SITE);-Certidão Negativa de Tributos EstaduaisInvestidura em cargo público comissionadowww.portal.sefin.ro.gov.br (AUTENTICAR NO SITE);-Certidão Negativa do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.www.tce.ro.gov.br (AUTENTICAR NO SITE);-Certidão de Distribuição Ações e Execuções Cíveis e Criminal (da comarca onde residiu nos últimos 5 anos)www.trf.jus.br (AUTENTICAR NO SITE);-Certidão Negativa do Tribunal de Justiça 1º instância – Ações Cíveis e Criminal – Resolução 156CNJ (1º grau) e 2º instância.www.tjro.jus.br (AUTENTICAR NO SITE);-Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federias e à Dívida Ativa da União (atual) ou Declaração de Imposto de Rendawww.receita.fazenda.gov.br (AUTENTICADO NO SITE); e-Declaração que não se encontra inserido nas vedações do art. 2º da Lei 2928 de 19/12/2012 (FICHA LIMPA). O contato com os convocados será feito via telefone ou e-mail. Para outras informações, bastar ligar no 3218-5100 e discar o ramal 22075. Confira aqui a lista de classificação. FonteTexto: Ana ViégasFotos: Ana ViégasSecom – Governo de Rondônia