Mais conhecida como a “Geanny da PGE”, sua história de vida pessoal se confunde com a sua profissional, afinal, depois de mais de 30 anos dedicados à Procuradoria Geral do Estado de Rondônia, praticamente todas as suas lembranças têm alguma relação com a Instituição. Natural de Guajará-Mirim, a Gê, como é carinhosamente chamada pelos colegas de trabalho, é a segunda filha dos 3 que o Gilberto Bezerra da Costa e Lecy Cavalcante da Costa tiveram. A sua infância, como ela gosta de dizer, foi “TOP”, pois teve liberdade para brincar na rua, subir em árvore, e ir para a escola de bicicleta. Sem contar que, pelo fato da cidade ser pequena, todo mundo se conhecia e ela fez muitas amizades durante a fase em que viveu em Guajará-Mirim, estando sempre rodeada de pessoas queridas. Em 1979, aos 13, mudou-se com a família para Porto Velho – onde conheceu o Alberto Nery Barbosa. Não demorou muito e eles iniciaram um namoro – ele com 17 anos e ela com 14. Tudo ia muito bem quando em janeiro de 1981, Geanny teve que ir para Goiânia. Mas para quem pensou que a distância atrapalhou o romance, enganou-se. Durante os 5 anos em que morou na cidade, eles escreviam cartas TODOS os dias (como ela gosta de frisar) um para o outro. E em 4 de janeiro 1986, eles se casaram. A mãe do Felipe, de 29, e da Thaís, de 26, não esconde a alegria ao falar da sua trajetória dentro da PGE. O brilho no olhar não muda ao transitar entre lembranças afetivas da vida privada e da profissional. Talvez porque ela nem faça mais essa distinção e a tenha a Procuradoria como uma extensão do seu lar e nos colegas de trabalho uma segunda família. Conheça um pouco mais do caminho traçado pela Geanny dentro da Procuradoria lendo a entrevista a seguir: Qual a sua experiência profissional antes da PGE? Comecei a trabalhar depois que me casei, quando voltei para Porto Velho. A minha primeira experiência foi em escola pela Seduc. Trabalhei na escola Santa Marcelina como professora do jardim de infância e também na escola São Sebastião como auxiliar de supervisão porque eu fazia faculdade de Pedagogia com especialização em Supervisão. Logo em seguida, fui demitida porque não era concursada, mas passei pouco tempo desempregada e quando retornei a trabalhar, aí já foi na Procuradoria, em junho de 1988. Depois me formei em Direito também, mas apesar de ter passado na OAB, não exerço a advocacia porque me dedico integralmente à Procuradoria. Quando ingressou na PGE e como foi? Eu não entrei por meio de concurso, mas em 1989, fui aprovada em um certame do Estado e fiquei como cedida para a Instituição, pois já trabalhava aqui. Como era a PGE quando entrou? Foi em 1988 que os primeiros Procuradores, que ingressaram por meio de concurso, tomaram posse, então era tudo muito novo. Logo que eu cheguei, fui direto para o gabinete. O procurador geral era o doutor Erasto Villa Verde e o doutor Olímpio era o adjunto. Eu trabalhei em uma área da procuradoria administrativa, mas que era muito ligada ao gabinete. Depois fui trabalhar como secretária e chefe de gabinete e por lá fiquei quase 20 anos. Quando eu entrei, se a memória não me falha, tínhamos uma média de 25 servidores incluindo os procuradores. Então era uma estrutura reduzida naquela época. Era um prédio pequeno, onde hoje funciona o juizado da infância e adolescência, naquele momento comportava os servidores porque éramos poucos. Trabalhávamos com a máquina de datilografia elétrica, depois veio o setor de informática com umas máquinas enooormes que eram os servidores e ficavam em uma sala bem grande por conta do espaço que ocupavam. Quando começou a era do computador, foi difícil para conseguirmos de imediato os equipamentos. Foi um longo caminho até chegarmos aqui. Quem ingressou junto com você na PGE que está até hoje? Maria Quézia do Controle Interno, Jairo do Almoxarifado, Vidal do Patrimônio, o doutor Luciano e o doutor Lerí – que são do primeiro concurso. E o que você percebe que mais mudou nesses anos? A Procuradoria cresceu muito não só em termos de recursos humanos com a entrada de servidores e estagiários, mas em questão de estrutura também. Tivemos melhorias na área da Tecnologia da Informação com a compra de novos equipamentos e investimento no desenvolvimento de sistemas. Também teve a chegada de novos procuradores, e uma preocupação em planejar o futuro. Qual, você considera, o grande marco para a evolução da PGE? A criação do FUMOR* porque nós trabalhamos com um orçamento muito reduzido e 70% dele é comprometido com a folha de pagamento de pessoal, então o que sobra é incipiente diante de todas as necessidades que possuímos para dar continuidade aos trabalhos. Por meio do Fundo conseguimos modificar nossa estrutura modernizando-a com a compra de novos equipamentos, sede própria e carros para as Regionais. Toda a parte de equipamentos de TI foi comprada mediante o Fundo, assim como a capacitação dos nossos servidores que é um investimento porque melhora a qualidade dos serviços prestados. E tudo isso só foi possível pela criação do FUMOR. * Fundo Especial de Modernização da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia. O que a fez gostar de trabalhar na PGE durante todos esses anos? Eu gosto muito da PGE. A valorização do meu trabalho conta muito para mim. Veja bem, eu sou uma servidora nível médio, apesar de já ter feito curso superior, o concurso que eu passei na época era para nível médio e durante todos esses anos confiaram muito no meu trabalho e cada vez mais responsabilidades me foram passadas. Então eu faço tudo com muita dedicação e de coração para que seja feito o melhor para a Instituição. Eu me sinto motivada a dar o meu melhor em tudo que faço. E também, você vai conhecendo outras pessoas, criando laços que são levados para a vida. Qual, você acredita ser, a sua maior contribuição para a
II Conferência dos Procuradores do Estado de Rondônia abordará nova visão da Administração Pública
Fruto da parceria entre a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) e a Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia (APER), a II Conferência dos Procuradores do Estado de Rondônia será realizada nos dias 21 (quinta-feira) e 22 de novembro (sexta-feira) – no Teatro Guaporé, em Porto Velho e conta com o apoio do Governo do Estado de Rondônia e da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape). Com o tema “Reflexões para uma nova visão de Administração Pública”, o evento tem o objetivo de promover a troca de conhecimento, o compartilhamento de experiências e fomentar uma nova percepção sobre a Administração Pública mediante discussões e debates que abordem assuntos relacionados à temática. Para isso, a programação conta com mesas redondas, painéis, e palestras. REVISTA GUAPORÉ Este ano, no dia da abertura, acontecerá o lançamento da revista Guaporé – publicação com periodicidade anual que terá, em sua primeira edição, artigos científicos, trabalhos técnicos e entrevistas sob a temática de uma nova visão da administração pública. “O nome Guaporé se dá por duas razões: a primeira é uma homenagem ao Rio Guaporé complementando os rios rondonienses homenageados pelo complexo do Palácio Rio Madeira e a segunda porque durante o último concurso para ingresso na carreira de procurador, um candidato fez um compilado da legislação estadual para estudo e utilização nas provas discursivas e o denominou de vade mecum Guaporé, disponibilizando a todos os demais candidatos no fórum Correio Web Concursos. Não temos conhecimento da identificação do autor dessa compilação, mas foi algo marcante para os aprovados no último concurso”, contou o presidente da APER – Maxwel Mota de Andrade. PALESTRANTES Em sua segunda edição, a Conferência trará um time de 11 profissionais com experiência e estudos na área da Administração Pública. Uma curiosidade é que, nesta programação, o palco será todo composto por mulheres. Entre elas, uma prata da casa – a procuradora do Estado, Taís Cunha, que é mestre em Administração Pública e especialista em Direito Público e Advocacia Pública. “A II Conferência dos Procuradores do Estado materializa o compromisso da APER e da PGE-RO de inserir esse importante evento na agenda anual da instituição. Estou entusiasmada com a temática deste ano e com nossas palestrantes convidadas. O tema escolhido foi “Reflexões para uma nova visão de Administração Pública”, que tratará palestras com temáticas atuais e que contribuem para o melhor funcionamento da Administração Pública e sua finalidade maior, que é atender o interesse público. Tenho certeza que será um evento que agregará muito conhecimento aos seus participantes”, afirmou Taís Cunha. O evento conta, ainda, com a participação de Eneida Desiree Salgado, doutora e mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná; Karina Furtado Rodrigues, doutora e mestre em Administração Pública pela EBAPE/FGV; Luana Renostro Heinen, doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina com período sanduíche na Université Paris-Ouest Nanterre la Défense; Irene Patrícia Nohara, doutora e mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP; Ana Cristina Aguilar Viana, doutoranda em Direito do Estado e mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Paraná; Andrea Willemin, doutoranda em Ciência da Informação e Tecnologia e mestre em Direito da Sociedade de Informação e Propriedade Intelectual pela Universidade Federal de Santa Catarina; Isabela Ferrari doutoranda e mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Raquel Melo Urbano, mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais; Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza, doutoranda em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí e mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pela Universidade Federal de Rondônia e Escola da Magistratura do Estado de Rondônia; Denise Luci Castanheira, mestranda em Saúde Pública pela USP e especialista em Bioética pela Faculdade de Medicina da USP. Para incentivar a participação de alunos de graduação, o valor da inscrição será R$ 25,00. Estudantes inscritos no Cadastro Único, terão a taxa de pagamento liberada mediante apresentação de documentação comprobatória. Para discentes de pós-graduação o investimento é de R$ 50,00 e para profissionais R$ 100,00. A partir do dia 11 de novembro os valores sofrerão alteração. Para realizar a sua inscrição agora e aproveitar o valor inicial, clique aqui. PROGRAMAÇÃO: Dia 21/11 (quinta-feira)19h30 – Solenidade de Abertura, lançamento da Revista Guaporé e Palestra Magna da Prof. Drª. Isabela Ferrari – Tema: “Inteligência Artificial e Direito” Juíza Federal, Coordenadora Acadêmica do Instituto New Law, mestre e doutoranda em Direito Público (UERJ), Visiting Researcher (Harvard Law School 2016/2017), Membro do Board da The Future Society/Brasil Dia 22/11 (sexta-feira) MANHÃ 08:15 – Painel – Direito e Tecnologia Palestrante: Ana Cristina Aguilar Viana – Palestra: “Administração Pública Digital” Doutoranda em Direito do Estado e mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Paraná. Presidente do Instituto Política para Mulheres e Diretora Jurídica do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador. Professora de Direito. Advogada, especialista em Direito Administrativo. Palestra: Miriam Wimmer – Palestra: “Transformação Digital e Inteligência Artificial” Doutora em Políticas de Comunicação e Cultura pela Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília (2009-2012) e mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2005-2006). Graduação em Direito pela UERJ (1998-2004). Bolsista do programa internacional da Universidade de Waseda em Tóquio (2001-2002). É servidora pública desde 2007, integrante da carreira de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações da Anatel. Ocupou diferentes cargos de direção no Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, onde coordenou a elaboração da Estratégia Brasileira para a Transformação Digital. É, atualmente, Diretora de Serviços de Telecomunicações no MCTIC. Desenvolve atividades profissionais e acadêmicas em temas ligados à Internet, às telecomunicações, às políticas digitais e à proteção de dados pessoais. Intervalo 10:00 Painel – Democracia e Informação Palestrante: Eneida Desiree Salgado – Palestra: “Desprezo à Constituição e aos princípios da Administração em tempos de erosão democrática e populismo” Doutora e mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Estágio de pós-doutoramento junto ao Instituto de Investigaciones Jurídicas da Universidad Nacional Autónoma de México. Professora do Departamento de Direito Público e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR desde 2008. Pesquisadora e líder do Núcleo de
Comissão de Planejamento Estratégico da PGE realiza visita técnica ao Tribunal de Justiça
Na última sexta (27), integrantes da comissão de Planejamento Estratégico participaram de uma visita técnica no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) para realizar um processo de benchmarking na instituição. A técnica visa analisar boas práticas já realizadas em determinada área, no intuito de melhorar a maneira como se trabalha para alcançar um melhor desempenho, ou no caso da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO), ter como base ações que já alcançaram êxito para implementar no desenvolvimento do seu primeiro planejamento estratégico. Por já possuir um histórico de elaborar e executar planejamentos estratégicos bem-sucedidos, o TJ-RO serviu de referência para a PGE-RO. Os servidores, José Luiz Rodrigues da Silva e Márcio José Matias Cavalcante, da Seção de Projetos Institucionais, receberam os integrantes da comissão, Priscila Lopes e André Brum, para contar um pouco da experiência que possuem e trocar conhecimento sobre ferramentas de gestão que podem auxiliar no processo. “A reunião possibilitou esclarecer alguns pontos necessários para dar prosseguimento ao planejamento da PGE. Por estarmos na etapa de elaboração dos temas estratégicos e dos objetivos, etapa considerada uma das mais importantes e complexas desse processo, aprender com profissionais experientes permitiu ampliar nosso conhecimento e ver que estamos no caminho certo”, comentou Priscila Lopes. A comissão trabalha nesse processo desde março. Na primeira etapa, foi realizado um brainstorming para levantar ideias sobre as formas mais adequadas de iniciar o planejamento. Posteriormente, objetivando um melhor desempenho, integrantes da comissão realizaram um curso online sobre Planejamento Estratégico para Organizações Públicas, disponibilizado pela Escola Virtual de Governo. Prosseguindo com as atividades, um grupo focal foi formado com lideranças da Procuradoria para discutir a missão, visão e valores da Instituição. Após muitas discussões e reuniões, ficou definida a Identidade Organizacional da PGE-RO, sendo a missão, “Defender o Estado de Rondônia com base nos princípios constitucionais e éticos, contribuindo efetivamente na otimização da Administração Pública em prol da sociedade”; a visão, “Ser reconhecida como Instituição que, com exclusividade e qualidade, presta orientação e defesa jurídica à Administração Direta e Indireta e a todos os poderes”; e tendo como valores a “Legalidade, ética, eficiência, eficácia, dedicação, comprometimento e probidade”. Continuando as etapas do planejamento, reuniões com representantes de cada setor da sede, das regionais e da representação em Brasília foram ouvidos para traçar um diagnóstico do ambiente. Por meio da ferramenta “Matriz SWOT” foram investigadas as forças, fraquezas, ameaças e oportunidades que a Instituição possui de acordo com a percepção dos servidores e procuradores. Atualmente, a comissão trabalha em uma auditoria de imagem para entender como as pessoas veem a Procuradoria e entender de que modo isso pode ser trabalhado dentro do planejamento estratégico para melhorar a reputação da Instituição, aprimorar processos internos, e aperfeiçoar o desempenho funcional. Depois de ter essas informações em mãos, é hora de traçar os objetivos, as metas e as estratégias do planejamento para garantir a eficiência na gestão da Instituição de forma mais organizada e tendo como mensurar os resultados alcançados. “O planejamento foi substancial para nos mobilizar no sentido da importância de se planejar para o futuro e também nos possibilitou uma visão mais sistêmica do que fazemos, de quais são os nossos valores, e, principalmente, na fase do diagnóstico, conseguimos perceber quais os problemas que precisamos mitigar – tanto internos, como externos – e quais são as forças que nós temos para enfrentar esses problemas. A próxima etapa do planejamento vai envolver a definição de objetivos, metas e estratégias, e é uma fase bem delicada, entretanto, é a fase mais concreta, onde vamos começar a verificar os resultados desse planejamento estratégico definindo o que cada um deve fazer para a melhoria da Instituição”, afirmou André Brum. A proposta é que o planejamento estratégico seja finalizado até o primeiro semestre de 2020 para que entre em vigor ainda no mesmo ano. Leia Mais: Procurador do Estado de Rondônia apresenta tese em Congresso Nacional em Fortaleza Servidores da PGE-RO participam de curso sobre Gestão Patrimonial no Setor Público FonteTexto: Ana ViégasFotos: Ana ViégasSecom – Governo de Rondônia
Edital de Abertura de Processo Eleitoral Destinado ao Preenchimento das Vagas Eletivas do Conselho Superior da PGE-RO
Clique aqui para conferir o edital completo.
Edital de Abertura de Processo Eleitoral Destinado à Escolha do Corregedor Geral da PGE-RO
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Valdecir da Silva Maciel: uma vida de trabalho e conquistas.
Após 25 anos como procurador do Estado, Valdecir da Silva Maciel se despede da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia com o sentimento de dever cumprido. Filho de Maria da Silva Maciel e de Manuel Estelito Maciel, o ex-procurador geral do Estado nasceu em Porto Velho e sempre foi muito trabalhador. Aos 12 anos já tinha seu primeiro emprego no qual sua responsabilidade era cuidar dos cachorros de uma casa e fazer a limpeza do quintal. O trabalho, porém, não o impediu de ter uma infância sadia e feliz. De acordo com seu relato, naquela época, convivia com muitos tios, tias e com seus 6 irmãos, então brincava muito e em sua memória guarda boas recordações. Com 14 anos foi funcionário em uma oficina e de lá só saiu para servir o exército no 54º Batalhão de Infantaria em Humaitá – local em que permaneceu por 11 meses até que saiu, e em 1977, com a Transamazônica já asfaltada, pegou um ônibus e foi para Manaus com o intuito de fazer faculdade. Diante da impossibilidade de conseguir estudar na capital do Amazonas, Valdecir volta para Porto Velho, onde trabalha por mais um tempo para juntar dinheiro e se muda para São Paulo onde viveu por cerca de 9 anos. Lá, ele se formou em Direito pela Universidade de Mogi das Cruzes e retornou à sua cidade natal, onde conheceu a Magali – com quem se casou em 1988 e permanece até hoje. Pai do Bruno, de 34 anos, e da Luiza, de 24 anos, ele se prepara para ganhar mais dois netos. Gêmeos! Ao todo serão 4 netos, pois já é avô do Diego Henrique e Arthur Valdecir. Ou seja, “trabalho” é o que não vai faltar na pós-aposentadoria. Até mesmo pelo fato de continuar atuando com advogado – algo que ele não abre mão. São muitas histórias para contar. E com tanta vitalidade, ainda terá muitas para viver. Agradecemos por toda dedicação durante sua permanência na Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) e desejamos sucesso nesta nova etapa! Conheça um pouco mais da trajetória do ex- procurador geral do Estado na PGE acompanhado a entrevista a seguir: Qual a sua experiência profissional antes da PGE? Exerci a advocacia desde o primeiro ano da faculdade para ter condições de me manter. Era um emprego parecido com um estágio. Quando terminei o curso, comecei a advogar em São Paulo mas não demorou muito e voltei logo para Porto Velho. Cheguei aqui em 1987 e advoguei com a inscrição de São Paulo. Em 1988 eu transferi minha OAB para Porto Velho onde advoguei bastante no meu próprio escritório. Quando o senhor ingressou na PGE e como foi? Ingressei em 26 de novembro de 1993 por meio de concurso público. Em que momento decidiu pela carreira de procurador do Estado? Eu nunca pensei em fazer concurso, sempre quis advogar. Mas analisando as carreiras, percebi que como procurador eu continuaria sendo advogado – por isso a escolhi. Continuaria tendo liberdade para advogar nas horas vagas e trabalharia como advogado do Estado sendo procurador. Como era a PGE quando o senhor entrou? A PGE era uma instituição ainda nova, mas já bastante respeitada. Lembro que na época tinha uma das melhores bibliotecas jurídicas de Rondônia. Para fazer trabalho jurídico nós tínhamos bastante material. Era manual e visual na época, ainda usávamos a máquina de escrever. Uma experiência muito proveitosa. Sempre gostei de pesquisar e me encontrei na Procuradoria. Quem ingressou junto com o senhor na PGE que está até hoje? O procurador geral atual, o doutor Juraci e o doutor Luciano Brunholi – o procurador chefe da regional de Rolim de Moura. E o que o senhor percebe que mais mudou nesses anos? Porto Velho era uma cidade pequena, só tinha uma faculdade de Direito, o número de profissionais da advocacia era pequeno, as demandas eram em quantidade muito pequenas, mas o quantitativo de trabalho era grande porque éramos poucos procuradores, então dividíamos entre esses poucos. A diferença hoje para aquela época é que as demandas aumentaram muito contra a Fazenda Pública. A economia do Estado cresceu bastante mesmo que, infelizmente, o Rondônia não tenha conseguido acompanhar com uma estrutura adequada para esse crescimento. E com isso, muitas vezes o procurador do Estado tem que se desdobrar para fazer vários trabalhos e esse trabalho perde em qualidade. Essa é a grande diferença. Aumentou bastante o número de procuradores, mas não o suficiente para acompanhar a demanda. Como o senhor avalia a estrutura da PGE daquela época comparada à atual? Sem comparação. A estrutura era muito precária. O procurador trabalhava porque era bravo e tinha verdadeira paixão pelo trabalho. Eu lembro que eu trouxe o meu computador pessoal para a procuradoria e trabalhei com ele durante um longo período. Hoje nós temos uma estrutura muito boa e hoje já se usa o computador a favor do homem dentro da Procuradoria porque a mudança de equipamento, de máquina de escrever para computador, ela só veio ocorrer a partir de 2010, pois embora já se tivesse o PC antes, não se aproveitava a tecnologia. Era como se fosse uma máquina de escrever com uma televisão na frente. Hoje nós temos sistemas para acompanhamento processual e já avançamos bastante. Qual, o senhor considera, o grande marco para a evolução da PGE? A partir da gestão do governador Confúcio Moura em que ele compreendeu a importância da Procuradoria, coincidentemente, no período em fui procurador geral, entrou em vigor a lei orgânica 620, que deu uma nova estrutura para a PGE, melhorou a remuneração dos procuradores e deu uma certa garantia às pessoas que exercem esse cargo tão importante, como também privilegiou o Estado porque com essa nova estrutura, o Estado atraiu bons profissionais. Embora não tenhamos em quantidade, temos um bom plantel em qualidade aqui dentro. Por que o senhor acha que foi escolhido como procurador geral do Estado no ano de 2011? O governador não me conhecia e acredito que foi em razão da minha responsabilidade com
Procurador do Estado de Rondônia apresenta tese em Congresso Nacional em Fortaleza
Na manhã desta quarta-feira (25), o procurador do Estado, Artur Leandro Veloso de Souza, apresentou sua tese no XLV Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal que acontece em Fortaleza. O trabalho trata sobre a atuação dos procuradores do Estado no processo de controle externo das contas do chefe do Poder Executivo e faz uma análise das contas de governo do Estado de Rondônia dos exercícios de 2011/2012. A apresentação durou cerca de 15 minutos e contou com espaço para perguntas. A relatora da tese foi a procuradora do Mato Grosso do Sul, Vanessa Siqueira, e o trabalho foi aprovado com louvor. “É sempre uma honra e orgulho falar em nome da PGE de Rondônia. Esse é um congresso que envolve procuradores de todos os Estados, então a dimensão é nacional e é um desafio falar para um público tão qualificado. É uma honra ter seu trabalho aprovado com louvor a unanimidade sobre um assunto do qual eu venho me dedicando nos últimos anos e isso só engradece a minha vida acadêmica e profissional”, disse o procurador do Estado. Além da defesa de teses, o Congresso conta com painéis, conferências e palestras ministradas por profissionais de renome nacional. Entre eles, os professores doutores da Universidade de São Paulo (USP), Heitor Sica, Roberto Bedaque e Rogério Cruz e Tucci; e o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Raul Araújo. O tema deste ano é “Direito e Tecnologia: as novas práticas da Advocacia Pública na era digital”, e aborda o papel da Advocacia Pública e do Judiciário em meio às mudanças trazidas pelo desenvolvimento de novas tecnologias e de ferramentas de inteligência artificial. Eventos que fomentam o debate sobre assuntos atuais e que abrem espaço para o intercâmbio de boas práticas institucionais são substanciais para manter uma visão holística a respeito do exercício da profissão e também para aprimorar o desempenho funcional. Por isso, o Congresso – que vai até o dia 27 deste mês – conta com a participação de um grupo de 21 procuradores da PGE-RO comprometidos em manter um padrão de qualidade nos serviços prestados ao Estado. FonteTexto: Ana ViégasFotos: Luciana Fonseca AzevedoSecom – Governo de Rondônia
Servidores da PGE-RO participam de curso sobre Gestão Patrimonial no Setor Público
Servidores da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia participaram, nesta semana, em Brasília, de um curso para aperfeiçoamento e atualização na área de Gestão Patrimonial no Setor Público. Com o objetivo de aprimorar conhecimentos e aprender novos, o curso tratou sobre Estoque Físico e o Imobilizado Contábil no Novo Modelo, Como Controlar Estoque e os Bens Permanentes, Obrigatoriedade de Reavaliação e Depreciação de Bens Móveis e Imóveis, o Novo Plano De Contas Obrigatório, Relacionamento de Materiais com o Manual da Despesa Pública, e Controle do Imobilizado e Inventário por Plaqueta com Chip-Rádio Frequência – Rfid. Durante três dias, o chefe do setor de Patrimônio, Franklin Vidal Nogueira; a contadora, Priscila Aziel; e a técnica da Procuradoria, Valessa Gama, tiveram acesso a uma programação com aulas em dois turnos e, além da teoria, exercícios práticos foram realizados para a consolidação do conteúdo dado em sala. “Eu consegui tirar muitas dúvidas durante o curso e esclarecer pontos que são fundamentais para trazer mais qualidade às atividades desempenhadas pelo Patrimônio. Foi muito importante ter participado dessa capacitação para poder aprender novas práticas que tendem a melhorar a execução do nosso trabalho dentro da Procuradoria. Conheci um software que facilita muito o controle e a localização de bens que é o Chip-Rádio Frequência. Esta tecnologia seria muito útil na PGE-RO”, comentou o chefe do setor de Patrimônio – Franklin Vidal Nogueira. As aulas foram ministradas pelo instrutor Marízio Martins da Costa, profissional com mais de 25 anos de experiência na área de Orçamento e Finanças, Gestão de Custos, Auditoria e Materiais. “O curso foi muito proveitoso e falou sobre a gestão patrimonial de forma bem ampla, tanto na parte contábil como na parte de controle. O professor explicou de uma forma bem dinâmica e clara os processos envolvendo a administração patrimonial e trouxe as atualizações da legislação necessárias para gerir melhor o patrimônio da instituição, no nosso caso, a da Procuradoria Geral do Estado”, contou a técnica da Procuradoria – Valessa Gama. E como forma de incentivar a constante qualificação dos procuradores e servidores da PGE-RO, a Instituição implementou o Programa Permanente de Pós-Graduação. A medida objetiva, também, o cumprimento do princípio constitucional da eficiência, pois mediante o aperfeiçoamento funcional, os serviços prestados pela Procuradoria tendem a alcançar melhores resultados.Os cursos contemplados são de doutorado, mestrado, pós-graduação e extensão. “O FUMORPGE trouxe inúmeras vantagens não só para nossa estrutura física como para a capacitação de pessoal. A estruturação tecnológica foi toda feita por meio do Fundo, assim como a adequação da estrutura física e o incentivo ao aperfeiçoamento profissional mediante cursos que são custeados pela Instituição”, ressaltou a gerente Administrativa e Financeira da PGE – Geanny Márcia Barbosa. O recurso para subsidiar o Programa de Capacitação é oriundo do Fundo Especial de Modernização da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (FUMORPGE) – criado pela Lei nº 3.537, de abril de 2015- e que tem por finalidade complementar os recursos financeiros indispensáveis ao custeio e aos investimentos da Instituição. Desde 2017, com a verba arrecadada, a PGE-RO já investiu na aquisição de imóveis para a as Regionais de Cacoal, Vilhena e Ji-Paraná, o que representa uma economia em aluguéis a longo prazo; veículos oficiais para as 4 Regionais e um para a Representação em Brasília – melhorando as condições de trabalho; compra de bens permanentes, em especial de tecnologia da informação – o que possibilita o aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pela PGE-RO; e a promoção de capacitação de procuradores e servidores. Entre as ações previstas para execução, está a realização de concurso público para Procurador do Estado. FonteTexto: Ana ViégasFotos: Priscila AzielSecom – Governo de Rondônia
Edital de Citação
Citação de: Supremo Sabore LTDA -ME por meio do seu sócio Dálcio Aires Rodrigues, CNPJ: 14.779.461/0001-19. PROCESSO N. 7024097-26.2018.8.22.0001 Clique aqui para ver o edital de citação na íntegra.
Ministério Público abre inscrições para capacitação sobre implementação do Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), está com inscrições abertas até o dia 19 de setembro para a Capacitação de Implementação e Uso do Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (FRIDA), que acontecerá no dia 26 de setembro, das 8 às 12 horas, no edifício-sede do MPRO em Porto Velho (Sala de Aulas 1 – 8º andar). O público-alvo da capacitação são integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública do Estado, Polícia Civil, Tribunal de Justiça, Procuradoria-Geral do Estado e profissionais da rede de atendimento especializado na aplicação da Lei Maria da Penha e Lei do Feminicídio. A capacitação terá como palestrante Wânia Pasinato, mestra e doutora em Sociologia (USP) e Pós-doutorado (UNICAMP) e especialista em gênero, violência, justiça e políticas públicas. Desde 2005 atua como consultora em projetos com governo, agências internacionais e ONGs. A capacitação faz parte de um esforço conjunto para que o formulário passe a ser usado nos procedimentos que apurem crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher nos âmbitos do Poder Judiciário, do Ministério Público, das delegacias e do Ministério dos Direitos Humanos, com amparo no Cadastro Nacional de Violência Doméstica (CNVD), e será realizada por meio de uma parceria entre o Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, com o Conselho Nacional do Ministério Público e União Europeia. O Frida apresenta duas partes que devem ser integralmente preenchidas. Na primeira, encontram-se 19 perguntas e uma escala de classificação da gravidade de risco. Por sua vez, a segunda parte consiste em perguntas destinadas a avaliar as condições físicas e emocionais da mulher e as condições objetivas, para prevenção do agravamento da violência em curto prazo. A coleta sistematizada e padronizada de informações, por meio do FRIDA, contribuirá para a fundamentação e avaliação de medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha. Além disso, previne o agravamento da violência para vítimas sobreviventes de feminicídios e/ou vítimas indiretas e facilita o encaminhamento das mulheres às redes de serviços especializadas nesse tipo de atendimento. A avaliação de risco deverá ser realizada no primeiro contato que a mulher estabeleça com um serviço – seja uma delegacia de polícia, centro de referência, serviço de saúde ou por meio das equipes multidisciplinares de promotorias, defensorias ou juizados/varas especializadas. O FRIDA será preenchido por profissional devidamente capacitado, que, durante o atendimento, precisa informar à vítima sobre o uso do instrumento, sua finalidade e a importância em registrar as respostas para cada pergunta. Para fazer sua inscrição, clique aqui. SAIBA MAIS O que é? Uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), o Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (FRIDA) é fruto de um estudo desenvolvido por peritos brasileiros e europeus, no âmbito do programa Diálogos Setoriais: União Europeia-Brasil. O instrumento foi criado para prevenir e enfrentar crimes praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. O FRIDA traz perguntas cujas respostas indicam, de forma objetiva, o grau de risco em que a vítima mulher se encontra. O formulário apresenta duas partes. Na primeira, encontram-se 19 perguntas objetivas e uma escala de classificação da gravidade de risco. A segunda parte consiste em perguntas destinadas a avaliar as condições físicas e emocionais da mulher e as condições objetivas para prevenção do agravamento da violência em curto prazo. Histórico Em dezembro de 2018, o CNMP, o CNJ e o MMFDH assinaram um acordo de cooperação técnica para ajustar e implementar uma Avaliação Nacional de Risco utilizada no atendimento das vítimas ou denunciantes de situações de violência doméstica. Assim surgiu o Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (FRIDA). Análise A avaliação de risco fornecida pelo FRIDA tem como objetivo prevenir a ocorrência ou o agravamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres. A coleta sistematizada e padronizada de informações permite: • Fundamentar pedidos de medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha contribuindo para a celeridade de seu deferimento; • Orientar a aplicação das medidas de proteção previstas no artigo 11º da Lei Maria da Penha; • Prevenir o agravamento da violência para vítimas sobreviventes de feminicídios e/ou vítimas indiretas; • Organizar o encaminhamento e o acompanhamento das mulheres através da rede de serviços facilitando a comunicação entre os profissionais com vistas a ampliar a proteção para as mulheres. FONTE Texto: ASCOM MPRO e Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Imagens: ASCOM MPRO