Soteropolitana, a filha do Paulo Lôbo e da Inês Lôbo, foi uma criança que aproveitou bastante a infância. Cercada pelo carinho da família e, especialmente dos mimos da avó Antonieta, a Marta Carolina brincou muito ao lado da irmã mais nova, a Paula, e dos seus primos. Desde cedo, despertou o interesse por aprender a desenhar, o que a fez acreditar, por um período, que seria arquiteta. Contudo, havia também um lado muito questionador naquela menina que sempre perguntava “por quê” e que não aceitava uma negativa como resposta até entender o motivo pelo qual aquilo estava sendo negado. Então, aos 18 anos de idade, quando teve que decidir para qual curso iria prestar vestibular, optou pelo Direito. Primeiro foi aprovada na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), situada em Ilhéus, na Bahia. Posteriormente, ingressou na Universidade Católica do Salvador (UCSAL), onde concluiu a faculdade. Ainda como estudante, adquiriu experiência em estágios na Defensoria Pública do Estado da Bahia, na Procuradoria Fiscal do Município de Salvador, no Centro de Defesa da Criança e do Adolescente e no Ministério Público do Estado da Bahia. Logo após finalizar seu curso, foi aprovada na prova para Delegado de Polícia do Estado da Bahia e para o Mestrado Interinstitucional (MINTER) da Universidade Católica do Salvador com a Universidade Federal de Pernambuco. Tendo que decidir entre os dois, escolheu o mestrado. Ao iniciar os estudos dessa pós-graduação stricto senso, o direcionamento dos seus estudos foi mudando e a Marta Carolina se descobriu apaixonada pelas matérias de direito público, o que foi decisivo na definição de qual carreira iria seguir. A partir daquele momento, focou em concursos para a Advocacia Pública até que fez a prova para a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO). Em 2013, mudou-se para Porto Velho e tomou posse no cargo de procuradora do Estado de Rondônia, realizando o seu sonho de se tornar advogada pública. Para conhecer mais sobre a Marta Carolina e saber como é sua trajetória dentro da Instituição, leia a entrevista a seguir: O que mais sente falta da sua cidade natal? Sinto falta da convivência com minha família, amigos, do mar e da culinária. O que mais gosta em Rondônia? Tudo! Eu amo Rondônia, amo as belezas naturais, amo o que construí aqui, amo morar em Porto velho e sou extremamente feliz com a vida que escolhi. E não tem céu mais lindo que o daqui, especialmente no pôr do sol. Quando estava fazendo os vários concursos da Advocacia Pública, sempre pedia em minhas orações que onde eu tomasse posse, eu fosse feliz e assim fui atendida. Qual a sua experiência profissional antes da PGE? Estagiei na Defensoria Pública do Estado da Bahia, Procuradoria Fiscal do Município de Salvador, Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDECA) e no Ministério Público do Estado da Bahia – onde permaneci por 2 anos até a minha formatura. Após a formatura, fiz Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, advogava e estudava para concurso da Advocacia Pública. Quando a senhora ingressou na PGE e como foi? Soube da minha aprovação na Procuradoria Geral do Estado de Rondônia, por um site especializado em concurso públicos, vi minha convocação para a posse, que aconteceu dia 25 de setembro de 2013. Nessa data, dei início a uma nova etapa da minha vida e, diga-se, muito feliz, pois, foi a concretização da minha realização profissional. No dia da posse, o que mais me emocionou foi a execução do hino de Rondônia, que me fez recordar de todo caminho percorrido e todos os desafios enfrentados para chegar naquele momento. Em que momento decidiu pela carreira de procuradora do Estado? Foi durante o Mestrado em Direito, em que tive um contato intenso com matérias de Direito Público. Naquele momento, decidi por estudar e seguir a carreira da Advocacia Pública. Foquei nos estudos e direcionei para a carreira de Procurador do Estado. Como era a PGE quando a senhora entrou? Quando tomei posse, lamentavelmente, tinha ocorrido um incêndio na sede da Procuradoria Geral do Estado, que ficava localizada na Avenida Imigrantes. Assim, fui trabalhar no prédio do Centro Político Administrativo (CPA), mas as condições de trabalho eram precárias, mesmo no prédio novo. Um exemplo disso era que eu usava meu computador pessoal porque não tinha um computador para que pudesse realizar o trabalho. Nas instalações do CPA, os procuradores, estagiários, servidores e assessoria, trabalhavam lado a lado, o que prejudicava bastante a concentração. A PGE-RO estava toda concentrada em um único espaço físico, com maquinários antigos e com a utilização de pastas físicas. A Internet não ajudava e tínhamos queda de luz, rotineiramente. E o que a senhora percebe que mais mudou nesses anos? As mudanças são perceptíveis, particularmente, no que se refere às mudanças das instalações físicas e a implementação do sistema de informatização da PGE-RO. Atualmente, as várias diretorias possuem espaços físicos delimitados. Mas, na minha opinião, o sistema de informatização nos colocou em outro patamar na prestação do serviço para o Estado de Rondônia, além da diminuição na utilização de papel. O Procurador Geral do Estado, doutor Juraci Jorge, fez uma gestão administrativa voltada para a modernização da Procuradoria Geral do Estado, além disso, realizou o primeiro concurso público para o quadro de analistas e técnicos da PGE-RO e estabeleceu o fomento para o Mestrado e Doutorado para os integrantes da carreira. A Procuradoria Geral do Estado está se modernizando gradativamente e tenho certeza que o investimento será contínuo. Qual, a senhora considera, o grande marco para a evolução da PGE? O marco foi o projeto de informatização da PGE, em especial do projeto RATIO, pois facilitou bastante a organização administrativa e judicial da Procuradoria Geral do Estado. Utilizávamos pastas de papel e hoje quase tudo está digitalizado. Isso evidencia a importância do investimento contínuo em tecnologia para a prestação eficiente do serviço dispensado pela Procuradoria, como órgão de representação judicial e extrajudicial do Estado. Com a pandemia, houve uma modificação na rotina de trabalho da PGE. No entanto, graças
Mais de 5 mil servidores do Governo de Rondônia com situações pendentes e reprovados devem fazer atualização cadastral até 31 de julho
Desta quarta-feira (15), até o dia 31 de julho, os 5.231 servidores estaduais do Poder Executivo do Governo de Rondônia, que estão com situação pendentes e reprovados, poderão fazer mais uma vez sua atualização cadastral. O servidor público terá acesso ao Portal do Servidor, onde atualizará seus dados de situações pendentes ou reprovados. O Diário Oficial do dia 3 de julho traz o cronograma com informações da atualização cadastral de servidores, também notificações dos servidores pendentes e reprovados para regularização das pendências, a data de reabertura do sistema para servidores pendentes e reprovados, bem como penalidades quanto ao não ajuste. Emitidos pela Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), os dados são analisados pela Comissão de Coordenação dos trabalhos referentes a Atualização Cadastral de Servidores da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (Segep). No relatório aponta que 44.871 servidores foram aprovados, 53 em análise e mais 5 mil pendentes e reprovados. A exigência de atualização atende a Normativa Federal que faz funcionar o sistema E-Social do Governo Federal, no qual estão inseridos servidores públicos de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal. PARA ATUALIZAÇÃO, ACESSE: portaldoservidor.sistemas.ro.gov.br ou sauron.sistemas.ro.gov.br Atendimento pelo: 69 98482-4252 atualizacaocadastral.ro.gov.br FonteTexto: Maximus VargasFotos: Daiane MendonçaSecom – Governo de Rondônia
Novas reclassificações do Plano Todos Por Rondônia começam na quarta-feira (15) com ampliação de atividades econômicas
Em coletiva realizada na manhã desta segunda-feira (13), a equipe técnica do Governo de Rondônia anunciou que as novas classificações dos municípios nas fases do Plano Todos Por Rondônia, passam a vigorar a partir de quarta-feira (15) e já sinaliza a ampliação de atividades econômicas. A equipe também reforçou, que as medidas que norteiam o Plano consideram, em especial, a preocupação com a saúde de cada um dos rondonienses, e tem como base critérios técnicos e a construção conjunta através do diálogo com Poderes e demais atores sociais de estratégias que beneficiem e protejam a população. As novas classificações dos 52 municípios serão feitas através de portaria que deve ser publicada nesta segunda-feira (13), considerando a alteração feita pelo decreto publicado na última sexta-feira (10). O decreto alterou o critério da taxa de casos confirmados, que inclui óbitos e recuperados, pessoas que não ameaçavam demanda futura de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), por taxa de crescimento de casos ativos, esses sim sinalizam demanda por leitos de UTI; e manteve o critério de taxa de ocupação de leitos de UTI. Desta forma, para um município avançar em fases de maior ampliação de atividades econômicas, a taxa de crescimento de casos ativos e de leitos de UTI não podem alcançar índices que ameacem colapso na saúde. Com a mudança na matriz de reclassificação, a sinalização é de que os municípios entrem em fases com maior permissão de atividades econômicas. Porto Velho, por exemplo, apresenta uma expectativa de avançar para a fase 3, a de abertura comercial seletiva. Nesta, são permitidas todas as atividades econômicas, exceto casas de show, bares e boates, eventos com mais de dez pessoas, cinemas e teatros, balneários e clubes recreativos, cursos e afins para pessoas com menos de 18 anos, cursos profissionalizantes e capacitações em instituições públicas, cursos e afins com mais de 10 pessoas. RESPONSABILIDADE COM A SAÚDE DA POPULAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE EMPREGOS O governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, que está de quarentena devido a primeira-dama ter recebido diagnóstico positivo para Covid-19, foi representado na coletiva pelo chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves, que reforçou que o governador tem seguido firme no enfrentamento à pandemia, considerando o principio de responsabilidade com a saúde da população, responsabilidade com a transparência e com o compromisso de buscar as melhores práticas para evitar a disseminação do contágio. Ele destacou que Rondônia, assim como o mundo inteiro, não tinha um manual de instrução para enfrentar a pandemia, mesmo assim foram criados leitos exclusivos de UTI para tratamento da Covid-19, que já são mais de 160. O Estado alcançou o primeiro lugar no Brasil em testagem da população e possui baixa letalidade, com apelo para que população receba já na Atenção Básica o tratamento com protocolo de medicamentos, para evitar o agravamento de casos. ”Apesar de todas as pressões, o governador decidiu seguir uma estratégia: responsabilidade, respeitando seu corpo de técnico de saúde, epidemiológico, estatístico; formando gabinete de crise com todos os Poderes, com seus secretários, pessoas de representatividade à sociedade e de órgãos de controle. Muitos falaram que não havia diálogo, mas o diálogo fez parte de todo esse momento com constantes reuniões, e isso é que nos faz chegar aos objetivos”, disse Júnior Gonçalves. O secretário de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando Pereira da Silva, reforçou que o objetivo principal do Plano Todos Por Rondônia, que avalia resultados e define reclassificações a cada ciclo de 14 dias, é evitar o colapso na saúde. ”Graças a Deus esse objetivo tem sido alcançado. Rondônia, ao contrário de outros estados, não tem tido colapso no sistema de saúde e estamos aprimorando constantemente as estratégias do plano”, explica. A mudança do critério de casos confirmados para casos ativos na matriz de reclassificação do plano, também foi apontada como medida positiva para equilíbrio entre saúde e economia em Rondônia. ”Com esse aprimoramento, a gente consegue manejar a maior ampliação ou restrição de atividades econômicas de cada município de forma mais adequada, e assim evita-se colocar municípios em fases restritivas sem necessidade. Rondônia, em boa parte dos municípios, tem reduzido o número de casos ativos, estão em fase de estabilização, tendendo à redução”. Poupando a economia de sacrifícios desnecessários, Rondônia planeja a retomada gradual da economia. MUDANÇA É RECEPCIONADA POSITIVAMENTE A nova forma de classificar também faz um reconhecimento aos municípios que tem se esforçado para elevar o número de pacientes recuperados da Covid-19. ”Aqueles que estão detectando os casos precocemente, iniciando a terapêutica precocemente, vão ter maior número de curados, e portanto menor número de casos ativos”, aponta o secretário da Sefin. A Associação Rondoniense de Municípios (Arom), que esteve representada pelo diretor executivo Roger André Fernandes, parabenizou a iniciativa do Governo em tratar os municípios observando suas particularidades. ”Estamos aqui para agradecer o empenho do Governo, pois era um dos grandes pleitos da Arom e foi muito bem recepcionado pelo governador Marcos Rocha, foram muitas reuniões para chegar a uma matriz de risco mais coerente, ou seja, melhorar o que já era bom; e instiga os municípios a fazerem seu dever de casa, entregar medicamento e sair o quanto antes dessa crise”, considera. O empresário Chico Holanda, representando o grupo Pensar Rondônia, também avaliou como positiva a mudança feita pelo Governo e pediu aos empresários que sigam os protocolos de combate ao contágio, como controle da quantidade de pessoas nos estabelecimentos, exigência do uso de máscaras e higienização das mãos. ”Quero agradecer aos técnicos que encontraram esse modelo seguro para que pudéssemos abrir o comércio”. O deputado estadual Eyder Brasil e o deputado estadual Jair Montes, líder e vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, parabenizaram a iniciativa no enfrentamento à pandemia. ”Parabenizo o governador, pois cada município tem a sua característica e é assim que cada município tem que ser visto, de forma particular, única”, afirma Eyder Brasil. ”Toda doença tem que ser combatida com prevenção”, completa Jair Montes Os municípios devem permanecer na nova classificação de 15 a 29 de julho, com exceção dos que comprovarem condições para avançarem de fase, esses permanecem no mínimo por sete dias na fase classificada. PROCEDIMENTOS OFICIAIS: 13/7 –
Estado de Rondônia registra 56% de pessoas recuperadas da Covid-19
Mais da metade das pessoas que tiveram resultado positivo para Covid-19 foram curadas. A informação faz parte dos dados divulgados nesta terça-feira (7), pelo governo de Rondônia, que apresenta o Estado com 56% de casos curados. São 13.671 pessoas que enfrentaram a doença e pouco a pouco retornam à sua rotina diária. Boa notícia também para os moradores de São Miguel do Guaporé, que sofreu um surto da doença há cerca de um mês, registra 718 casos confirmados, mas 689 pessoas curadas, ou seja, 96% dos casos superados. No município de Ariquemes, 75% dos casos foram curados e mesmo Porto Velho, que registrou, na terça-feira, 14.727 casos confirmados da doença, 7.121 destas pessoas já estão curadas, ou seja, 48% da população infectada. Para Ana Flora Gerhardt, diretora geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa), os números, recebidos dos municípios no Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs) trabalhados e publicados, demonstram que aos poucos a população de Rondônia está vencendo a batalha. “Ainda temos muito o que caminhar. Precisamos muito da contribuição da comunidade no enfrentamento à Covid-19, mantendo o isolamento social, adotando práticas de higienização, como lavagem das mãos, utilização do álcool em gel e respeitando o distanciamento, mas alcançar o registro de cura de mais da metade dos acometidos, aumenta a esperança de que juntos, cada um fazendo sua parte, venceremos esse vírus”, pontua a diretora. Após 110 dias de combate à Covid-19, o estado de Rondônia registra 24.563 casos, apresentando diferença tanto na rapidez da propagação e consequente número de casos, quanto no enfrentamento. O município de Parecis, por exemplo, foi o último a registrar caso positivo de coronavírus. Passou mais de 60 dias sem registros da doença. 100% DE CURA Em Rondônia há municípios que há mais de 20 dias estabilizaram as transmissões com registro de 100% de cura, como Urupá, com cura dos 26 casos confirmados, Cacaulândia, que registrou 15 casos, mas todos os pacientes também estão curados, Vale do Paraíso, que registrou 15 casos e todos foram curados, Primavera de Rondônia, com cura dos cinco positivados e Ministro Andreazza, com registro de quatro casos e cura de todos os pacientes infectados. FonteTexto: Mineia CapistranoFotos: Daiane MendonçaSecom – Governo de Rondônia
Municípios com leitos de UTI próprios ou locados para o tratamento da Covid-19 poderão evoluir de fase em Rondônia
O governo de Rondônia editou o novo Decreto n° 25.195, na noite de 6 de julho de 2020, que estabelece novos critérios para enquadramento dos municípios nas fases do Plano de Ação “Todos por Rondônia”. Essa alteração vai possibilitar que os municípios que tenham providenciado leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sejam próprios ou contratados do sistema particular, exclusivos para o tratamento da Covid-19, concomitantemente com uma baixa taxa de ocupação, e também levando em consideração a velocidade do contágio no município, possam solicitar o seu reenquadramento de fase. O procurador do Estado (PGE), Maxwel Andrade, descreve que o Plano de Ação “Todos por Rondônia” foi estabelecido dentro de uma estratégia de enquadramento, estabelecida por critérios de velocidade de contágio e a taxa de ocupação de leito na macrorregião. “O Estado foi dividido em duas grandes macrorregiões: macrorregião 1, Porto Velho e macrorregião 2, como a referência Cacoal. Isso porque nem todos os municípios têm hospital estadual e a grande maioria não tem uma rede hospitalar municipal com leitos de UTI”, específica Maxwel. De acordo com esses critérios, o Estado faz o enquadramento dos municípios nas fases. “Mas levando em consideração que alguns municípios providenciaram leitos de UTI para seus munícipes, chegou a necessidade de fazer uma adequação no sistema. Para aqueles municípios que possuem leitos de UTI adulto, em vez de levar em consideração a taxa de ocupação da macrorregião, vai ser considerada a taxa de ocupação dos leitos desses municípios,” diz o procurador. Os municípios que comprovarem a disponibilização de novos leitos de UTI, entre outros critérios do decreto, poderão solicitar a reclassificação a qualquer tempo, desde que respeitado o intervalo mínimo de sete dias de permanência na última classificação, para que essa seja efetivada. “Aberta a janela de tempo para que o município comprove a existência desses leitos, irá fazer um requerimento direcionado à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), comprovando a existência e a disponibilidade exclusiva para o atendimento de pacientes contaminados pela Covid-19. Assim, o município receberá novo enquadramento, podendo evoluir da fase 1 para a fase 2, ou até mesmo a fase 3, de acordo com seus números de ocupação de leitos e velocidade de contágio no município”, detalha o procurador do Estado. FonteTexto: Dhiony Costa e SilvaFotos: Frank NérySecom – Governo de Rondônia
Governo gera economia de mais de R$ 60 milhões aos cofres públicos de Rondônia e direciona investimentos para combate ao coronavírus
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO), por meio do trabalho desenvolvido pela Procuradoria de Execuções Judiciais, Cálculos, Perícias e Avaliações (PEJ), gerou uma economia de R$ 68.999.707,54 (sessenta e oito milhões, novecentos e noventa e nove mil, setecentos e sete reais e cinquenta e quatro centavos) para os cofres públicos neste primeiro semestre de 2020. Responsável por assistir, tecnicamente ao Procurador Geral e às unidades da Procuradoria Geral na realização de cálculos, perícias e avaliações, a PEJ apresentou o resultado do seu trabalho de janeiro a junho em um relatório que traz também os números da arrecadação proveniente de créditos gerados em execuções judiciais, como valores oriundos das empresas estatais extintas, multa por litigância de má-fé e ressarcimento ao erário. Nesse caso, a arrecadação foi de R$ 904.966,26 (novecentos e quatro mil, novecentos e sessenta e seis reais e vinte e seis centavos). Entre outras competências da PEJ, estão: atuar nos processos judiciais em fase de execução ou cumprimento de sentença, excetuados apenas às execuções fiscais; fazer a análise dos precatórios requisitórios e adotar as providências legais judiciais e administrativas pertinentes; manter atualizada a legislação, índices, tabelas e fórmulas necessárias ao desempenho de suas atividades. Durante o período de distanciamento social, a PGE-RO, continua suas atividades em regime de home office ou nas instalações físicas da Instituição, quando necessário, para garantir os interesses do Estado em benefício da sociedade rondoniense, que enfrenta, assim como todo o País, uma situação de emergência no âmbito da saúde pública. “De modo semelhante aos desafios enfrentados diariamente na PEJ, o trabalho em regime de home office tem exigido a adaptação da rotina e o empenho de todos os integrantes do setor. Para o bom andamento do teletrabalho, tem sido necessário criar mecanismos rápidos e eficientes de comunicação (contato telefônico, mensagens instantâneas, videochamadas), assim como dotar os colaboradores de equipamentos de informática compatíveis com a necessidade do serviço (auxílio prestado pelo Gerência Administrativa e Financeira e Gerência de Informática). Praticamente todo o serviço da PEJ permanece sendo regularmente prestado em regime de home office, com exceção dos poucos processos físicos com tramitação na setorial”, explica o procurador do Estado e diretor da Procuradoria de Execuções Judiciais, Cálculos, Perícias e Avaliações, Igor Marinho. Neste momento, em que o Governo direciona esforços para a prevenção e o enfrentamento à pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19), a economia gerada aos cofres públicos é substancial para investir na aquisição de bens, serviços e insumos de saúde. “A economia aos cofres públicos gerada com o trabalho da PEJ é, por demais, importante para o Estado e para a sociedade como um todo, porquanto, além de reduzir os gastos públicos com débitos judiciais, possibilita a utilização de mais recursos em outras áreas, a exemplo da saúde a qual, inclusive, tem demandado elevados investimentos, atualmente, da segurança pública, da educação, entre outros”, pondera o procurador. FonteTexto: Ana ViégasFotos: Daiane MendonçaSecom – Governo de Rondônia
Estão suspensos os prazos de validade dos concursos públicos em Rondônia durante o período de Calamidade Pública
O Governo de Rondônia adota sugestão da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e suspende os prazos de validade dos concursos públicos homologados, durante o período de Calamidade Pública. “A situação de pandemia vívida traz reflexos financeiros, tais como queda de arrecadação e a destinação de recursos, inicialmente, previstos para outras atividades, onde estão sendo aplicados para as ações de combate e enfrentamento da Covid-19. Sugerimos postura similar adotadas em outros estados da Federação, pela suspensão, entendendo que a situação de escassez de recursos públicos versus necessidades ilimitadas da população, o melhor caminho seria prolongar a validade dos concursos públicos, explica o procurador do Estado (PGE), Artur Leandro Veloso de Souza. O procurador lembra que os prazos terão continuidade na sua contagem após o término do Estado de Calamidade decretado pelo Estado. “Dentro desse cenário de mutação financeira, decidiu por suspender o prazo de validade de todos aqueles concursos que já tinham seu resultado final e que já estavam homologados, ou seja, os concursos que já tinham finalizados e que estavam vigentes. O entendimento pela suspensão no prazo de vigência em um só tempo, é o de não perder a oportunidade de trazer esses profissionais que foram aprovados em concurso público para os quadros da administração pública direta e indireta pós-pandemia e não perder os recursos empregados para a realização desses certames”, explica Artur Leandro Veloso de Souza. A medida possibilitou edição pelo Governo do Estado no Decreto nº 24.949, de 13 de abril de 2020, que suspendeu, a contar de 20 de março de 2020, os prazos de validade dos editais de concursos públicos realizados pela Administração Pública Estadual Direta e Indireta, referente a processos homologados e em fase de convocação dos aprovados, durante o período de vigência do Estado de Calamidade Pública em todo território de Rondônia, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia, causada pelo novo coronavirus (Covid-19), declarado pelo Decreto nº 24.887, de 20 de março de 2020. Além disso, Souza destaca que a suspensão é uma medida que prestigia os concursos que estão vigentes e válidos. Além de valorizar os candidatos que foram aprovados e os recursos públicos que foram despendidos para a realização desses concursos públicos. “Essa ação é de economicidade e reconhecimento frente aos desafios impostos pela pandemia. Os participantes desses certames investiram dinheiro e horas de suas vidas estudando para estarem à disposição da administração pública. O mesmo fez a entidade pública ao realizar o certame. O decreto permite que a administração, no cenário próximo, quando voltarmos à normalidade, possa trazer essas pessoas para o quadro da administração pública e dar maior efetividade a todo o recurso que foi empregado”, finaliza o procurador do Estado (PGE). FonteTexto: Dhiony Costa e SilvaFotos: Daiane MendonçaSecom – Governo de Rondônia
Em videoconferência, governador, secretários e deputados pontuam estratégias e somam no objetivo de não fechar comércio
O estado de Rondônia tem destacado-se na questão do enfrentamento ao coronavírus, atingindo a terceira posição no Brasil em realização de testes rápidos, bem como mantendo-se entre os estados com menores índices de taxa de mortalidade pela Covid-19 e, inclusive, ter aplicado medidas que estão evitando um grande colapso na saúde. Esses foram alguns pontos amplamente debatidos na noite de quarta-feira (1º), durante videoconferência com a participação do governador do Estado, coronel Marcos Rocha, de deputados estaduais e secretários estaduais, quando também foi pontuado as medidas dos municípios nas fases estabelecidas no Plano de Ação Todos por Rondônia. Ao iniciar a videoconferência, o governador chamou a atenção para o momento considerado por ele como conturbado e destacou que há a preocupação de se fazer um balanceamento entre a saúde e a economia, trazendo novamente à tona o fato de se fazer a conciliação entre a abertura do comércio e, ao mesmo tempo, a não contaminação da população. O governador reforçou aos deputados que participaram da videoconferência o comprometimento do Estado que tem trabalhado no sentido de garantir leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTIs) chegando ao total de 141 e já encaminhando para 165 brevemente, além de aquisição de equipamentos como ventiladores pulmonares mecânicos e outros equipamentos considerados raros no mercado devido à pandemia. Durante sua explanação, o chefe do Executivo Estadual voltou a afirmar veemente ser contrário ao fechamento de comércio. “Eu não gostaria de fechar nenhum comércio, ou seja, não concordo com a questão de lockdown. Para ser mais sincero, não acredito que sejam os comércios que estão causando contaminação. O que se tem percebido é o desrespeito de pessoas que vão para balneários, churrascos, festas. Estamos fazendo todas as atitudes possíveis, mas estamos enfrentando algo muito difícil”, disse o governador momento em que pontuou a elaboração de uma série de medidas para conter o avanço da Covid-19 e ouviu dos deputados presentes à videoconferência a manifestação também contraria ao lockdown. Ao fazer uso da palavra, o deputado Adailton Fúria fez alguns questionamentos e chamou atenção para o Hospital Regional de Cacoal, indagando sobre as ações implementadas pelo Estado naquela unidade hospitalar. De imediato, o secretário de Estado da Saúde, Fernando Máximo, fez um detalhamento minucioso de cada medida adotada pelo Estado quanto ao enfrentamento do coronavírus desde as primeiras ações colocadas em prática. Fenando Máximo fez um resumo desde o início do atual governo, lembrando que o setor da saúde encontrava-se com grande problema e vivia em colapso com pacientes, sendo atendidos nos corredores dos hospitais. “Conseguimos, com apoio incondicional do governador Marcos Rocha, desenvolver medidas que serviram para desafogar principalmente o Hospital João Paulo II, onde tiramos todos os pacientes do chão e dos corredores e alocamos esses pacientes em alguns hospitais privados, e isso foi resolvido. Este ano, surgiu a pandemia do coronavírus e alguns diziam que a Saúde de Rondônia seria a primeira a entrar em colapso. Antes mesmo da pandemia chegar ao Brasil, já estávamos mobilizados para aquisição de ventiladores pulmonares mecânicos, monitores multiparamétricos, bombas de infusão e equipamentos de proteção individual”, salientou o secretário reforçando que o Estado tem se destacado na questão transparência no combate ao coronavírus e entre os primeiros em número de testes realizados. O secretário também lembrou que o Governo de Rondônia se antecipou e tem atuado com compromisso na questão da saúde, comprovando tudo através de gráficos exibidos durante a videoconferência onde pontuou a evolução das medidas adotadas com a instalação de novas UTIs. Já o deputado Alex Redano enalteceu o comprometimento do governo e do secretário Fernando Máximo que tem trabalhado dia e noite no enfrentamento da Covid-19. Em suas palavras, o parlamentar falou da ausência dos demais deputados na reunião virtual, mas deixou suas reflexões e somou à manifestação do governo do Estado em não fechar o comércio. “Eu vejo que não vai refletir na diminuição da propagação do vírus e sim trazer desempregos. O grande problema são pessoas que estão fazendo festa grande com muita gente aglomeradas”, argumentou. A opinião do deputado Alex Redano vai ao encontro aos demais que participaram, ou seja, não ser justo fechar empresas sendo que o problema da contaminação esteja acontecendo por parte das pessoas que não estão seguindo o que determina o decreto. O vice-líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Jair Montes, parabenizou a iniciativa do governo em realizar a videoconferência para possibilitar um trabalho harmônico entre Executivo Estadual e Legislativo Estadual. “Quero aqui parabenizar o secretário da saúde. Entendemos que todo o mundo foi pego de surpresa inclusive no estado de Rondônia por ser tudo novo (referindo-se ao coronavírus). O trabalho do governo tem efeito positivo com atendimentos à população. Graças a Deus aqui não tivemos que escolher quem ia viver ou quem iria morrer como aconteceu em países da Europa. Há pessoas que vieram a óbito, mas infelizmente por complicações, mas todas tiveram atendimentos. Aqui em Rondônia estamos conseguimos graças a Deus enfrentar a pandemia”, argumentou o deputado Jair Montes. Ao final, foi solicitada uma possível revisão quanto ao enquadramento das fases em determinados municípios. Os deputados alegaram que alguns conseguiram fazer o “dever de casa” no cumprimento às determinações. Outra reunião será realizada, conforme ficou acertado. Participaram da videoconferência com o governador Marcos Rocha os deputados estaduais Alex Silva, Lebrão Jair Montes, Alex Redano e Eyder Brasil; secretário de Estado de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, coronel PM José Hélio Cysneiros Pachá; secretário-chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves; secretário de Estado da Saúde, Fernando Máximo; secretário de Estado de Finanças, Luís Fernando; superintendente estadual de Comunicação, Lenilson Guedes; comandante do Corpo de Bombeiros, coronel BM Demargli Férias; e do procurador Geral do Estado, Juraci Jorge da Silva. Para informações sobre internados por unidades de saúde e municípios, assim como os demais detalhes, acesse o Painel Interativo da Covid-19 em Rondônia, através do endereço: covid19.sesau.ro.gov.br. FONTE: Texto: Paulo Ricardo LealFotos: Daiane Mendonça, Ésio Mendes e Ítalo Ricardo
Jairo Lopes da Costa: mais de 3 décadas de trabalho e dedicação à PGE.
Nascido e criado em Porto Velho, o filho de Livino Lopes e Francisca Lopes da Costa era uma criança que adorava brincar de futebol com os amigos. Irmão do Jurandir, José, Jaiede, Janice, Janacley, Jozildo e Josimeire, o Jairo Lopes da Costa é o tipo de pessoa que está sempre disposta a ajudar. Muito prestativo, é uma carteza de auxílio entre seus amigos. Há 32 anos, ele trabalha cuidando do recebimento, envio, controle, armazenamento e manipulação de materiais que a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) necessita para desempenhar suas atividades. Chefiando o almoxarifado da Instituição desde 1988, aquele menino que na infância pensava em ser policial, é um dos servidores mais antigos da PGE-RO. O pai da Juliane (39 anos) e do Paulo Henrique (34 anos), acompanhou de perto todo o crescimento da Procuradoria e é testemunha viva de muitos acontecimentos que marcaram a história da Instituição. Quando não está trabalhando, nos momentos de lazer, o esposo da Benedita Moraes dos Santos, popularmente conhecida como Pepita, gosta de pescar e se reunir com a família e amigos. Para saber mais sobre a trajetória do servidor Jairo Lopes da Costa, dentro da PGE-RO, acompanhe a entrevista a seguir: Qual a sua experiência profissional antes da PGE? Minha experiência antes de vir para PGE, foi no almoxarifado da antiga Secretaria de Estado de Administração (SEAD) (que hoje corresponde à Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas – SEGEP). Fiquei lá durante 5 anos. Quando ingressou na PGE e como foi? Ingressei na PGE na vaga de uma pessoa que foi transferida para um órgão federal. Foi no dia 08 de setembro de 1988. Como era a PGE quando o senhor entrou? Na época, a PGE era um órgão pequeno, porém muito acolhedor. Quem ingressou junto com o senhor na PGE que está até hoje? Geanny, Vidal, Quézia, Edson, Lailson, Petrôna e possivelmente devem ter mais colegas que não consigo me recordar agora. E o que o senhor percebe que mais mudou na PGE nesses anos? Durante esses 32 anos, mudou a estrutura e a tecnologia que avançou bastante. Além disso, a mudança de colegas que passaram no setor, mas depois disso foram transferidos. E dentro da própria PGE como um todo, pois foram feitos outros concursos durante todos esses anos, então a equipe aumentou muito. Por quais setores já passou? Durante todos esses 32 anos de serviço prestado na PGE, continuo no mesmo setor, que é o Almoxarifado, e na mesma função – chefe do Almoxarifado. Qual, o senhor acredita ser, a sua maior contribuição para a PGE até agora? Minha maior contribuição até hoje continua sendo o bom serviço prestado todos esses anos, com muito orgulho, e até quando Deus permitir. Qual foi o grande marco para a evolução da PGE? O grande marco para mim foi a informatização de todo o sistema de trabalho que facilitou a execução do serviço. O que o fez gostar de trabalhar na PGE durante todos esses anos? Até hoje tenho o prazer de trabalhar todos os dias como se fosse o primeiro. A convivência com os colegas que fiz na Instituição e o meu serviço me dão muita alegria. Qual o seu sentimento em relação à PGE? Sempre foi e será de gratidão, pois tudo que tenho hoje devo a esse tempo de serviço. Se você fosse agradecer alguém da PGE, quem seria e por quê? Duas pessoas que estão guardadas e marcadas em todo esse tempo de serviço são: doutor Juraci e Geanny Márcia pela confiança que sempre me foi depositada. O que o Jairo de hoje, diria para o Jairo que ingressou em 1988? Um conselho que me daria na época que entrei seria para fazer tudo com a mesma atenção e dedicação que sempre fiz. Qual a mensagem que o senhor deixaria para quem deseja prestar concurso para a PGE-RO? Estude bem, pois o órgão é ótimo e um ambiente de trabalho muito familiar e acolhedor. Quais os planos para o futuro? Como todo servidor, meu plano futuro será uma tranquila aposentadoria por tempo de serviço e com a sensação do dever cumprido. Uma curiosidade sobre o Jairo. Gosto muito de cozinhar, cuidar de plantas e, às vezes, arrisco-me cantando no karaokê. Uma frase para finalizar. Tudo posso naquele que me fortalece! O que os colegas de trabalho falam sobre Jairo Lopes da Costa: “Conheço o Jairo desde novembro de 1989. Ele é muito dedicado ao trabalho e é sempre muito prestativo. Além de ser assíduo nas suas atividades. No pessoal, o que falar do meu melhor amigo?! É um cara que jamais deixou de ajudar um amigo seu. Devo muito a ele!” Franklin Vidal Nogueira – Chefe de Patrimônio “Conheço o Jairo tem mais de 30 anos e ele sempre demonstrou ser uma pessoa e um profissional ímpar. Companheiro, extremamente disponível para ajudar os outros, dedicado com o seu trabalho e muito brincalhão! O convívio com ele, por todas as qualidades citadas, torna-se fácil e agradável.” Geanny Márcia Barbosa – Gerente Administrativa e Financeira Fonte: Texto: Ana Viégas Fotos:Arquivo pessoal do Jairo da Costa
Portaria começa a vigorar a partir de 1º de julho com municípios que retornam à fase 1 do Plano de Ação Todos por Rondônia
O governo de Rondônia publicou a Portaria Conjunta nº 11, no Diário Oficial do Estado de 29 de junho, que estabelece o enquadramento dos municípios do Estado nas Fases 1, 2, 3 e 4, conforme critério definido no Decreto nº 25.049, de 14 de maio, que visa a prevenção e o enfrentamento à epidemia causada pelo coronavírus e define o Estado de Calamidade Pública. A Portaria, que entra em vigor a partir de 1º de julho, traz em sua publicação o retorno de Porto Velho e mais 22 municípios para a fase 1 do Plano de Ação Todos por Rondônia que prevê novamente a restrição de algumas atividades econômicas, com exceção das definidas no próprio plano publicado no mês de maio. O assunto foi o ápice da audiência pública, realizada por videoconferência, na manhã de segunda-feira (29), para avaliação das medidas de enfrentamento à Covid-19 na Capital. A reunião teve como principal pauta a situação de Porto Velho, que vive um avanço nos casos de coronavírus e, nos últimos sete dias, chegou a quase 2.900 casos registrados da Covid-19, atingindo a taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em exatos 81,5%, conforme atualização apresentada pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), fato que resultou no retorno de Porto Velho, da fase 2 para a fase 1 do Plano de Ação Todos por Rondônia. O Plano de Ação coloca em prática as etapas estabelecidas, que começam com medidas que visam resguardar a saúde coletiva e a economia do estado de Rondônia, ficando definidas quatro fases para a retomada das atividades, segundo critérios de proteção à saúde, econômicos e sociais, indispensáveis ao atendimento das necessidades básicas da comunidade. Além de Porto Velho, outros municípios se enquadram na fase 1, como medida de enfrentamento ao coronavírus. São eles: Ariquemes, Cacoal, Ji-Paraná, Candeias do Jamari, Jaru, Vilhena, Ouro Preto, Guajará-Mirim, Espigão do Oeste, Rolim de Moura, Machadinho do Oeste, Alta Floresta, Alto Paraíso, Buritis, Campo Novo, Cujubim, Itapuã do Oeste, Nova Mamoré, Pimenteiras, Presidente Médici, Sâo Miguel e Pimenta Bueno. Durante a audiência por videoconferência, ficou definido o retorno da Capital à fase 1, do decreto de calamidade pública. Ao participar da audiência, o governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, deixou claro que o Estado tem cumprido todas as exigências com aumento no número de leitos de UTI’s, chegou a mencionar a aplicação dos testes rápidos, que ocorreu nos municípios, afirmou que há uma grande preocupação com a saúde das pessoas e também pontuou a saúde econômica. NA FASE 1, AS ATIVIDADES QUE FUNCIONAM SÃO: a) Açougues, panificadoras, supermercados e lojas de produtos naturais; b) Atacadistas e distribuidoras; c) Serviços funerários; d) Hospitais, clínicas de saúde, clínicas odontológicas, laboratórios de análises clínicas e farmácias; e) Consultórios veterinários e pet shops; f) Postos de combustíveis, borracharias e lava-jatos; g) Oficinas mecânicas, autopeças e serviços de manutenção em geral; h) Serviços bancários, contábeis, lotéricas e cartórios; i) Restaurantes e lanchonetes localizadas em rodovias; j) Restaurantes e lanchonetes em geral, para retirada (drive-thru e take away) ou entrega em domicílio (delivery); k) Lojas de materiais de construção, obras e serviços de engenharia; l) Lojas de tecidos, armarinhos e aviamento; m) Distribuidores e comércios de insumos na área da saúde, de aparelhos auditivos e óticas; n) Hotéis e hospedarias; o) Segurança privada e de valores, transportes, logística e indústrias; p) Comércio de produtos agropecuários e atividades agropecuárias; q) Lavanderias, controle de pragas e sanitização; r) Outras atividades varejistas com sistema de retirada (drive-thru e take away) e entrega em domicílio (delivery); FonteTexto: Paulo Ricardo LealFotos: Nilson Santos e Arquivo SecomSecom – Governo de Rondônia