A intenção é assegurar maior velocidade aos processos judiciais e administrativos em curso na PGERO.
A Procuradoria Geral de Rondônia estabeleceu Procedimentos Operacionais Padrão (POP) para as atividades da Subsecretaria Processual da Procuradoria (SPP). Diante das múltiplas formas de encaminhamentos e dos variados sistemas, programas e plataformas, a padronização de rotinas é essencial para o funcionamento da atividade fim institucional, e assegura maior celeridade, segurança e otimização das atividades.
Com a modernização dos sistemas, o setor de Protocolo passa a ter documentos padrões para recebimento e distribuição de documentos e processos administrativos, iniciação e tramitação de processos, inserção e registro de documentos, através do sistema SEI, bem como para recebimento e tramitação de guias de processos pela Intranet.
Os procedimentos foram regulamentados através da Portaria N° 432/2021.
Os padrões adotados pela Central de Distribuição norteiam as atividades de recebimento, cadastramento, integração, gerenciamento e distribuição dos mandados judiciais, por meio do Sistema RATIO, além de triagem em todos os canais de intimações do TJRO, TRF 1ª Região, TRT 14ª Região, STF, STJ, TST.
O POP do Protocolo Geral inclui o recebimento de documentos e processos administrativos físicos, a distribuição interna e externa dos documentos e processos administrativos, a iniciação e a tramitação de processos no SEI, a inserção e o registro de documentos no SEI, e a pesquisa e o recebimento de guias de processos no sistema INTRANET. O POP da Central de Distribuição inclui a tramitação de processos judiciais, o recebimento e o anexo de intimações e citações, tanto do TRT14 quanto do TRF1 (1º e 2º Grau), o processamento de Mandados Judiciais recebidos fisicamente pelo Procurador geral, e o anexo de citação e intimação nos dados básicos do RATIO.
A atuação dos servidores da SPP observa o Procedimento Operacional Padrão vigente, constando o roteiro padronizado para realizar cada tarefa, com o objetivo de minimizar os desvios de execução de atividades essenciais e facilitar o treinamento de novos integrantes.
PGE-ASCOM