2021 novembro
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PGE encerra atendimento na unidade de Rolim de Moura
- 26 de novembro de 2021
- Posted by: Pedro Lourenço Sobrinho Neto
- Categories: Destaque, Notícias e Eventos
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Procuradoria Geral do Estado de Rondônia encerra nesta segunda-feira, 29, as atividades físicas da unidade de Rolim de Moura. Os serviços de atendimento da dívida ativa são prestados a partir do site da PGE ou ainda pela SEFIN.
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PGE adota hashtag “#paratodosverem” como ferramenta de inclusão em redes sociais.
- 26 de novembro de 2021
- Posted by: Alinne Assis de Ozeda
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A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGERO) passa a adotar, em suas redes sociais, o uso da hashtag “Pra Todos Verem”. A alternativa tecnológica inclusiva, utilizada para descrever imagens, tem o objetivo de tornar o acesso à informação mais democrático a partir dos meios digitais, para pessoas com deficiência visual, além de expandir a acessibilidade e o alcance das notícias e conteúdos sobre a instituição.
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TJ julga improcedente ação contra o Estado após manifestação da PGE.
- 23 de novembro de 2021
- Posted by: Alinne Assis de Ozeda
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Acórdão da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) negou provimento de recurso contra sentença proferida pela 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho cuja ação visa a indenização por danos morais no valor de R$ 1 milhão e pagamento de pensão mensal e vitalícia equivalente a três salários decorrente de danos materiais.
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PGE participa de coletiva que anuncia a construção do HEURO em Porto Velho.
- 19 de novembro de 2021
- Posted by: Alinne Assis de Ozeda
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As etapas da construção do novo Hospital de Emergência e Urgência de Rondônia (HEURO) foram anunciadas na tarde de ontem, 18, em coletiva de imprensa, após autorização do Tribunal de Contas (TCE), visando a liberação da obra, anunciada na última quarta-feira.
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Nova servidora é empossada na Procuradoria Geral do Estado
- 19 de novembro de 2021
- Posted by: Pedro Lourenço Sobrinho Neto
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Edna Rossow tomou posse hoje, 19, na unidade de Cacoal, no cargo de Analista de Processual.
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PGE defende constitucionalidade do poder de requisição das Defensorias Públicas.
- 18 de novembro de 2021
- Posted by: Pedro Lourenço Sobrinho Neto
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A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGERO) defendeu a constitucionalidade das prerrogativas institucionais da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPERO) ameaçadas pela ADI da Procuradoria-Geral da República que impugna dispositivos de lei que legitimam a atuação do órgão.
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Após atuação da Procuradoria Geral do Estado, TCE autoriza construção do HEURO em Porto Velho.
- 17 de novembro de 2021
- Posted by: Alinne Assis de Ozeda
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A construção do Hospital de Urgência e Emergência (HEURO) em Porto Velho foi autorizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCERO), conforme decisão favorável anunciada hoje, 17.
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Procuradores do Estado ministram curso de capacitação junto à Escola Superior de Contas do TCE-RO.
- 11 de novembro de 2021
- Posted by: Pedro Lourenço Sobrinho Neto
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Os Procuradores do Estado de Rondônia, Danilo Cavalcante Sigarini e Tais Macêdo de Brito Cunha, participam, nos dias 11 e 12 de novembro, como monitores do curso “Procedimentos de cobranças das imputações proferidas pelo TCE”, que faz parte do programa de formação aos jurisdicionados, realizado pela Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia TCE-RO.
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Edital para o IX Concurso para Procurador do Estado é publicado.
- 10 de novembro de 2021
- Posted by: Alinne Assis de Ozeda
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Foi publicado nesta quarta-feira, 10, o edital nº 5/2021 de abertura do IX concurso público para ingresso na carreira de Procurador do Estado de Rondônia. Serão ofertadas 5 vagas, sendo 4 vagas para ampla concorrência e 1 vaga para candidatos com deficiência, bem como 30 vagas para cadastro de reserva, com subsídio no valor de R$ 24.166,51.
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Núcleo de Litigância em Saúde é instituído pela PGE.
- 8 de novembro de 2021
- Posted by: Alinne Assis de Ozeda
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O Núcleo visa atuar nos processos que envolvem as demandas judiciais individuais e coletivas relacionadas ao fornecimento de tratamentos de saúde, farmacológicos ou não, em que o Estado esteja no polo passivo.
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