Melhorias no sistema da instituição potencializarão a atuação da Procuradoria de Ativos Financeiros. Na manhã desta quarta-feira, 29, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) promoveu uma reunião estratégica com o objetivo central de alinhar esforços para a definição de melhorias significativas no Sistema Mapinguari. A iniciativa faz parte do compromisso contínuo da PGE/RO em aprimorar e inovar em seus ecossistemas, e potencializará o trabalho realizado na Procuradoria de Ativos Financeiros (PAF) da instituição. Sob mediação do Diretor Executivo, Giordani dos Santos Lima, o encontro contou com a presença dos Procuradores do Estado, Mariana Loiola de Oliveira Gonçalves e Henry Anderson Corso Henrique, do Diretor de Tecnologia da Informação, Romário do Nascimento Oliveira, e outros servidores da Procuradoria que atuam na Diretoria de Projetos Estratégicos (DPE), na Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) e na PAF. Os participantes contribuíram com perspectivas especializadas e estratégias para impulsionar melhorias no Sistema Mapinguari. A pauta central da reunião foi aprimorar o Sistema Mapinguari, reconhecendo-o como uma ferramenta-chave que impactará positivamente as operações da PAF. Os participantes da PAF contribuíram com sugestões sobre as necessidades específicas dessa área, enquanto a DPE e a DTI ofereceram formas de viabilizar as melhorias propostas. A próxima fase do processo de aprimoramento envolverá a execução desses planos, acompanhada por avaliações regulares para monitorar o progresso. Com esse enfoque estratégico, a PGE/RO reforça seu compromisso em impulsionar a eficiência operacional e a excelência nos serviços oferecidos pela Procuradoria de Rondônia. PGE/RO – CRP
PGE muda local de atendimento da Dívida Ativa
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) informa que a partir da próxima segunda-feira (04), o local de atendimento da Dívida Ativa da PGE/RO será transferido para o Tudo Aqui. A partir dessa data, todo o atendimento, incluindo consultas, negociações e esclarecimentos, será realizado exclusivamente no novo endereço. O serviço de atendimento da Dívida Ativa estará localizado no segundo pavimento do edifício, proporcionando um espaço acessível e específico para esclarecer dúvidas e apoiar no processo de regularização. O horário de atendimento ao público externo é das 07h30 às 13h30. A Dívida Ativa, desempenhando um papel crucial na manutenção da saúde financeira e na garantia da regularidade fiscal, oferece diversos serviços, incluindo a regularização de débitos inscritos em dívida ativa, regularização de débitos protestados em cartório e emissão de certidão negativa de débitos estaduais. Carta de serviços A Dívida Ativa oferece os serviços cruciais de regularização de débitos inscritos, abrindo caminho para a organização financeira e o restabelecimento da regularidade fiscal, evitando consequências judiciais. Esse processo inclui a possibilidade de negociação, proporcionando condições mais favoráveis, como o parcelamento do valor devido. Além disso, a Dívida Ativa se encarrega da regularização de débitos protestados em cartório, prevenindo medidas legais e assegurando a retomada da regularidade fiscal. Como serviço adicional, o atendimento inclui a emissão da certidão negativa de débitos estaduais, documento essencial para comprovar a regularidade fiscal em diversas transações comerciais, como licitações e obtenção de financiamentos. A Dívida Ativa também conta com o atendimento online. No site da PGE (pge.ro.gov.br) é possível agendar atendimento por videoconferência e presencial, obter orientações e informações, solicitar carta de anuência, entre outros serviços. 📍 Novo endereçoTudo Aqui[Av. Sete de Setembro, 830 – Centro, Porto Velho – RO, 76801-084] PGE/RO – CRP
PGE recebe visita do Dep. Ismael Crispin
Na visita foram discutidas questões importantes de interesse mútuo, destacando a parceria entre os poderes Executivo e Legislativo Na tarde desta terça-feira (28), a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) recebeu a visita do Deputado Ismael Crispin nas dependências da PGE/RO. O encontro ocorreu na sala de reuniões do Gabinete, proporcionando um ambiente propício para discussões construtivas e colaborativas. O Procurador-Geral, Thiago Denger Queiroz, representando a PGE/RO, conduziu a ocasião, abordando temas de interesse mútuo e destacando a relevância da parceria entre os poderes Executivo e Legislativo para o desenvolvimento e aprimoramento das políticas públicas em Rondônia. Essa visita representa mais um passo na construção de uma relação sólida e colaborativa entre os Poderes, visando o bem-estar da população e o progresso do Estado de Rondônia. A Procuradoria Geral reitera seu compromisso com a transparência, eficiência e legalidade em todas as ações, buscando sempre o interesse coletivo e o fortalecimento das instituições. PGE/RO – CRP
PGE garante penhora de mais de 200 milhões em favor do Estado
Valor obtido em execução fiscal será destinado a programas que beneficiem a população de Rondônia. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) obteve uma conquista significativa em uma ação de execução fiscal em desfavor da empresa de distribuição de energia elétrica, Energisa, que gerou mais de R$ 200 milhões de reais para os cofres públicos. O valor total executado é de aproximadamente R$ 222 milhões, referente ao crédito tributário inscrito na Dívida Ativa. A Procuradoria propôs um plano de pagamento condicionado à concessão de benefícios fiscais. Contudo, diante do não cumprimento do referido plano e da percepção da PGE/RO quanto a um comportamento contraditório, caracterizado pela procrastinação no cumprimento da obrigação, o Estado requereu o bloqueio de valores através do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD). A primeira tentativa de bloqueio foi ineficaz, levando a Fazenda a requerer uma segunda tentativa. Posteriormente, foi efetuado o bloqueio efetivo, via SISBAJUD, alcançando o montante de mais de R$ 85 milhões, que foi convertido em penhora, com a liberação de um pouco mais de R$ 1 milhão do montante inicialmente bloqueado. A PGE/RO, então, solicitou a penhora sobre os valores pendentes de transferência à empresa pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), pedido que foi deferido. A Energisa, por sua vez, apresentou embargos de declaração que foram rejeitados. Após a intimação, a CCEE realizou o depósito dos valores em conta vinculada ao juízo de Execução Fiscal, totalizando um valor de mais de R$ 201 milhões. Diante desse cenário, a PGE/RO propôs a transferência dos valores excedentes para outros autos processos relacionados. Essa medida, respaldada por jurisprudência consolidada, visa assegurar a eficiência da execução fiscal, sem prejudicar os direitos da devedora. O desfecho do processo de execução fiscal destaca-se como um exemplo do trabalho da PGE/RO na busca pela efetividade da cobrança de créditos tributários e do equilíbrio das relações fiscais. A atuação da Procuradoria garante que os recursos obtidos sejam utilizados em políticas públicas para beneficiar a população rondoniense. PGE/RO – CRP
PGE contribui para transformação na educação
O compromisso jurídico e a participação ativa da PGE-RO foi fundamental para assegurar a legalidade em significativo investimento destinado à educação. Na manhã desta segunda-feira, dia 27, a Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) celebrou a conclusão bem-sucedida de sua participação no processo jurídico referente à licitação dos materiais entregues para a Educação. A PGE/RO teve a honra de participar da entrega de significativos recursos para a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), reforçando o apoio à formação educacional dos estudantes rondonienses. Estiveram presentes na solenidade de entrega o Procurador-Geral do Estado, Thiago Denger Queiroz, o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a Secretária de Estado de Educação, Ana Pacini, além de autoridades estaduais e municipais. A PGE/RO desempenhou um papel fundamental ao assegurar que todo o procedimento estivesse em conformidade com as leis vigentes, eliminando qualquer possibilidade de impedimento legal. O resultado desse trabalho colaborativo entre a PGE-RO e demais órgãos do governo estadual é a entrega bem-sucedida de quatro ônibus rodoviários, 20 caminhões frigoríficos, seis caminhonetes, um drone e 32 kits pedagógicos, totalizando um investimento de R$55.659.551,32 (cinquenta e cinco milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos). Além disso, foi anunciado o investimento de R$43.901.100,00 (quarenta e três milhões, novecentos e um mil e cem reais) para a aquisição e instalação de placas e sistema de energia solar em 111 escolas da Rede Pública Estadual de Ensino em Rondônia. A atuação proativa da PGE/RO incluiu a orientação a respeito dos instrumentos jurídicos adequados à finalidade buscada, além de uma análise jurídica minuciosa, garantindo a eficiência no processo de contratação. A participação ativa da Procuradoria de Rondônia demonstra o compromisso em assegurar a legalidade e transparência em todas as etapas deste importante investimento na educação rondoniense. A PGE/RO reforça seu compromisso contínuo em garantir a legalidade e eficiência em iniciativas que beneficiam a sociedade. A atuação decisiva na viabilização desses investimentos destaca o papel essencial da Procuradoria na promoção do bem comum e no fortalecimento do sistema educacional estadual. PGE-RO – CRP
PGE reforça vínculos institucionais em encontro com Desembargadores
Na ocasião o Governador recebeu um convite especial do desembargador para a sua posse como o novo presidente do Tribunal de Justiça. Na manhã desta segunda-feira, dia 27, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) esteve representada pelo Procurador-Geral, Thiago Denger Queiroz, em uma reunião com o Governador do Estado Marcos Rocha, juntamente com o desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), Raduan Miguel Filho, e autoridades do Poder Judiciário de Rondônia. O encontro, de grande importância para o estado e fortalecimento das instituições, ocorreu no Gabinete da Governadoria. O principal objetivo desta reunião foi a entrega de um convite especial por parte do desembargador Raduan ao Governador Marcos Rocha, convidando-o para a sua posse como o novo presidente do Tribunal de Justiça. Esse gesto ressalta a colaboração entre os poderes e promove uma comunicação mais estreita entre as instituições, consolidando laços essenciais para o desenvolvimento harmônico do estado. Esse encontro exemplifica a dedicação da PGE/RO em contribuir para a construção de uma relação colaborativa entre os poderes, promovendo um ambiente propício para a implementação de ações conjuntas em benefício da sociedade rondoniense. PGE/RO – CRP
PGE recebe visita do Procurador-Geral Adjunto de Porto Velho
Na manhã desta sexta-feira (24), a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) recebeu a visita do Procurador-Geral Adjunto do Município de Porto Velho, Salatiel Lemos Valverde acompanhado da equipe técnica. Na ocasião, o Procurador Geral do Estado de Rondônia, Thiago Denger Queiroz, e o Presidente da Associação dos Procuradores, Kherson Maciel Gomes Soares receberam os Procuradores do Município.
PGE e TCE fortalecem vínculos
Em encontro estratégico, a Procuradoria-Geral do Estado e Tribunal de Contas discutem transparência e eficácia na administração. Uma parceria que promete benefícios diretos aos cidadãos de Rondônia. A reunião evidenciou a relevância do diálogo direto entre autoridades jurídicas na busca por soluções inovadoras e eficazes.
PGE e Sintero tratam de celeridade em análise que beneficiará mais de 6800 servidores.
A PGE/RO recebeu representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (Sintero) em uma reunião focada em agilizar um processo de precatório que beneficiará mais de 6800 servidores. O Procurador-Geral do Estado assegurou o comprometimento da PGE/RO em conduzir uma revisão detalhada para garantir que os servidores recebam seus valores de maneira justa e adequada, destacando a criação de uma força-tarefa para dar celeridade ao processo.
PGE recebe visita do Comandante-Geral da PM
A visita do Coronel Braguin à PGE/RO ressalta a importância da colaboração entre as forças de segurança e os órgãos da Administração Pública Estadual.