Foi ressaltada a importância da parceria interinstitucional para a difusão da cultura de paz.
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) reafirmou seu compromisso com a construção de um ambiente educacional mais seguro e propício ao desenvolvimento integral dos estudantes, ao participar ativamente de uma reunião de articulação interinstitucional voltada para a ampliação de práticas restaurativas nas escolas públicas de Rondônia. A reunião, promovida pela Coordenadoria do Programa Estadual de Justiça Restaurativa (CPJR) do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), contou com a representação da PGE/RO pelo Procurador do Estado Leandro Castro Souza.
A reunião teve como objetivo principal discutir estratégias e ações para implementar práticas restaurativas nas instituições de ensino, promovendo uma abordagem eficaz na gestão de conflitos e na construção de um ambiente escolar mais harmonioso. O projeto baseia-se em uma lógica distinta da técnica punitiva, visando promover a prevenção de agravos e promoção da cultura de paz.
Além do Procurador Leandro Castro, também estiveram presentes representantes da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) e da CPJR, a gerente de Formação Pedagógica, Silvânia Gregório Carlos, e as facilitadoras de práticas restaurativas Elivânia Lima, Luciana Lima e Wídia Paiva.
Durante a reunião, foi apresentado um plano para a implementação do programa em Rondônia, começando por um projeto piloto e com a intenção de expandi-lo para todas as escolas. Embora já tenham ocorrido experiências nesse sentido no estado, a intenção é tornar essa atuação perene e sistematizada.
A iniciativa de implementação da Justiça Restaurativa nas escolas do Estado está alinhada com a campanha do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que definiu 2023 como o ano da Justiça Restaurativa na Educação. Na terça-feira, 14, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso firmou um acordo de cooperação técnica com o Ministério da Educação (MEC) voltado à implementação da Justiça Restaurativa nas escolas brasileiras, impulsionando a prática nos estados.
O Procurador Leandro Castro esteve presente para auxiliar a SEDUC a respeito da viabilidade jurídica da parceria e sobre a melhor maneira de concretizá-la formalmente. Além disso, contribuiu para o desenho do programa, buscando assegurar sua efetividade e conformidade com as normativas legais, evidenciando o papel fundamental da PGE/RO no apoio a iniciativas que busquem promover a Cultura de Paz nas escolas públicas de Rondônia.
A PGE/RO destaca-se como um agente ativo na promoção dessas práticas, reforçando o compromisso do órgão com a construção de um ambiente educacional mais pacífico e alinhado aos princípios da Justiça Restaurativa, visando o desenvolvimento integral dos estudantes. O engajamento da Procuradoria Geral do Estado nessa iniciativa reforça a importância da colaboração interinstitucional para alcançar objetivos comuns em prol da educação e da Justiça Restaurativa em Rondônia.
PGE/RO – CRP
