Os novos membros do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) foram empossados em uma cerimônia realizada na manhã desta sexta-feira, 01. A solenidade, realizada no Auditório Jerônimo Santana, representou o início de uma nova fase na Procuradoria de Rondônia. Foram empossados nos cargos de Conselheiros os Procuradores do Estado Tomás José Medeiros Lima, Glauber Luciano Costa Gahyva, Brunno Correa Borges, Francisco Silveira de Aguiar Neto, Valério César Milani e Silva, Fábio Henrique Pedrosa Teixeira e Thiago Alencar Alves Pereira. Os Conselheiros se juntaram aos membros natos do Conselho Superior, o Procurador-Geral do Estado, Thiago Denger Queiroz, que atua como Presidente; o Corregedor-Geral, Haroldo Batisti; e o Presidente da Associação dos Procuradores do Estado (APER/RO), Kherson Maciel Gomes Soares. O Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia é órgão deliberativo e supervisor das atividades da instituição e de cada um de seus integrantes. O Conselho exerce poder normativo em que elabora e aprova normas institucionais, dirimir conflitos positivos e negativos de atribuições entre unidades da Procuradoria Geral e deliberações em grau de recurso. A eleição ocorreu via votação eletrônica, no dia 9 de novembro, e o anúncio dos vencedores foi realizado no mesmo dia, após a conferência dos votos. Os membros eleitos atuarão como Conselheiros durante o biênio 2023/2025. Durante a cerimônia, o Conselheiro Tomás Medeiros discursou em nome dos empossandos e reforçou a importância da participação dos membros da carreira para a atuação eficaz do Conselho Superior. “Esse é um momento significativo de mudança e precisamos mostrar o foco. Gostaríamos que os Procuradores trouxessem as demandas, sugestões e críticas. Precisamos da ajuda de todos”, afirmou. O Procurador-Geral do Estado agradeceu pelo compromisso dos novos Conselheiros com a instituição, e destacou a importância do CSPG na gestão estratégica da Procuradoria. “O Conselho Superior é um órgão novo dentro da instituição, e veio para trazer segurança ao Procurador-Geral, além de dar respaldo ao gestor em momentos complexos. Ele é uma prova de que a democracia existe dentro da Procuradoria. Participar do Conselho Superior é uma doação que demonstra o comprometimento dos membros com o crescimento da PGE/RO”, destacou. A posse dos novos membros do Conselho Superior representa uma mudança na composição do órgão e a continuidade do compromisso da PGE/RO com a excelência, a transparência e a defesa dos interesses da sociedade rondoniense. A expectativa é que essa gestão contribua significativamente para o aprimoramento dos serviços da Procuradoria, consolidando a instituição como referência no cenário jurídico de Rondônia. PGE/RO – CRP
PGE realiza reunião sobre aprimoramentos no Sistema Mapinguari
Melhorias no sistema da instituição potencializarão a atuação da Procuradoria de Ativos Financeiros. Na manhã desta quarta-feira, 29, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) promoveu uma reunião estratégica com o objetivo central de alinhar esforços para a definição de melhorias significativas no Sistema Mapinguari. A iniciativa faz parte do compromisso contínuo da PGE/RO em aprimorar e inovar em seus ecossistemas, e potencializará o trabalho realizado na Procuradoria de Ativos Financeiros (PAF) da instituição. Sob mediação do Diretor Executivo, Giordani dos Santos Lima, o encontro contou com a presença dos Procuradores do Estado, Mariana Loiola de Oliveira Gonçalves e Henry Anderson Corso Henrique, do Diretor de Tecnologia da Informação, Romário do Nascimento Oliveira, e outros servidores da Procuradoria que atuam na Diretoria de Projetos Estratégicos (DPE), na Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) e na PAF. Os participantes contribuíram com perspectivas especializadas e estratégias para impulsionar melhorias no Sistema Mapinguari. A pauta central da reunião foi aprimorar o Sistema Mapinguari, reconhecendo-o como uma ferramenta-chave que impactará positivamente as operações da PAF. Os participantes da PAF contribuíram com sugestões sobre as necessidades específicas dessa área, enquanto a DPE e a DTI ofereceram formas de viabilizar as melhorias propostas. A próxima fase do processo de aprimoramento envolverá a execução desses planos, acompanhada por avaliações regulares para monitorar o progresso. Com esse enfoque estratégico, a PGE/RO reforça seu compromisso em impulsionar a eficiência operacional e a excelência nos serviços oferecidos pela Procuradoria de Rondônia. PGE/RO – CRP
PGE muda local de atendimento da Dívida Ativa
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) informa que a partir da próxima segunda-feira (04), o local de atendimento da Dívida Ativa da PGE/RO será transferido para o Tudo Aqui. A partir dessa data, todo o atendimento, incluindo consultas, negociações e esclarecimentos, será realizado exclusivamente no novo endereço. O serviço de atendimento da Dívida Ativa estará localizado no segundo pavimento do edifício, proporcionando um espaço acessível e específico para esclarecer dúvidas e apoiar no processo de regularização. O horário de atendimento ao público externo é das 07h30 às 13h30. A Dívida Ativa, desempenhando um papel crucial na manutenção da saúde financeira e na garantia da regularidade fiscal, oferece diversos serviços, incluindo a regularização de débitos inscritos em dívida ativa, regularização de débitos protestados em cartório e emissão de certidão negativa de débitos estaduais. Carta de serviços A Dívida Ativa oferece os serviços cruciais de regularização de débitos inscritos, abrindo caminho para a organização financeira e o restabelecimento da regularidade fiscal, evitando consequências judiciais. Esse processo inclui a possibilidade de negociação, proporcionando condições mais favoráveis, como o parcelamento do valor devido. Além disso, a Dívida Ativa se encarrega da regularização de débitos protestados em cartório, prevenindo medidas legais e assegurando a retomada da regularidade fiscal. Como serviço adicional, o atendimento inclui a emissão da certidão negativa de débitos estaduais, documento essencial para comprovar a regularidade fiscal em diversas transações comerciais, como licitações e obtenção de financiamentos. A Dívida Ativa também conta com o atendimento online. No site da PGE (pge.ro.gov.br) é possível agendar atendimento por videoconferência e presencial, obter orientações e informações, solicitar carta de anuência, entre outros serviços. 📍 Novo endereçoTudo Aqui[Av. Sete de Setembro, 830 – Centro, Porto Velho – RO, 76801-084] PGE/RO – CRP
PGE recebe visita do Dep. Ismael Crispin
Na visita foram discutidas questões importantes de interesse mútuo, destacando a parceria entre os poderes Executivo e Legislativo Na tarde desta terça-feira (28), a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) recebeu a visita do Deputado Ismael Crispin nas dependências da PGE/RO. O encontro ocorreu na sala de reuniões do Gabinete, proporcionando um ambiente propício para discussões construtivas e colaborativas. O Procurador-Geral, Thiago Denger Queiroz, representando a PGE/RO, conduziu a ocasião, abordando temas de interesse mútuo e destacando a relevância da parceria entre os poderes Executivo e Legislativo para o desenvolvimento e aprimoramento das políticas públicas em Rondônia. Essa visita representa mais um passo na construção de uma relação sólida e colaborativa entre os Poderes, visando o bem-estar da população e o progresso do Estado de Rondônia. A Procuradoria Geral reitera seu compromisso com a transparência, eficiência e legalidade em todas as ações, buscando sempre o interesse coletivo e o fortalecimento das instituições. PGE/RO – CRP
PGE garante penhora de mais de 200 milhões em favor do Estado
Valor obtido em execução fiscal será destinado a programas que beneficiem a população de Rondônia. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) obteve uma conquista significativa em uma ação de execução fiscal em desfavor da empresa de distribuição de energia elétrica, Energisa, que gerou mais de R$ 200 milhões de reais para os cofres públicos. O valor total executado é de aproximadamente R$ 222 milhões, referente ao crédito tributário inscrito na Dívida Ativa. A Procuradoria propôs um plano de pagamento condicionado à concessão de benefícios fiscais. Contudo, diante do não cumprimento do referido plano e da percepção da PGE/RO quanto a um comportamento contraditório, caracterizado pela procrastinação no cumprimento da obrigação, o Estado requereu o bloqueio de valores através do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD). A primeira tentativa de bloqueio foi ineficaz, levando a Fazenda a requerer uma segunda tentativa. Posteriormente, foi efetuado o bloqueio efetivo, via SISBAJUD, alcançando o montante de mais de R$ 85 milhões, que foi convertido em penhora, com a liberação de um pouco mais de R$ 1 milhão do montante inicialmente bloqueado. A PGE/RO, então, solicitou a penhora sobre os valores pendentes de transferência à empresa pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), pedido que foi deferido. A Energisa, por sua vez, apresentou embargos de declaração que foram rejeitados. Após a intimação, a CCEE realizou o depósito dos valores em conta vinculada ao juízo de Execução Fiscal, totalizando um valor de mais de R$ 201 milhões. Diante desse cenário, a PGE/RO propôs a transferência dos valores excedentes para outros autos processos relacionados. Essa medida, respaldada por jurisprudência consolidada, visa assegurar a eficiência da execução fiscal, sem prejudicar os direitos da devedora. O desfecho do processo de execução fiscal destaca-se como um exemplo do trabalho da PGE/RO na busca pela efetividade da cobrança de créditos tributários e do equilíbrio das relações fiscais. A atuação da Procuradoria garante que os recursos obtidos sejam utilizados em políticas públicas para beneficiar a população rondoniense. PGE/RO – CRP
PGE contribui para transformação na educação
O compromisso jurídico e a participação ativa da PGE-RO foi fundamental para assegurar a legalidade em significativo investimento destinado à educação. Na manhã desta segunda-feira, dia 27, a Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) celebrou a conclusão bem-sucedida de sua participação no processo jurídico referente à licitação dos materiais entregues para a Educação. A PGE/RO teve a honra de participar da entrega de significativos recursos para a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), reforçando o apoio à formação educacional dos estudantes rondonienses. Estiveram presentes na solenidade de entrega o Procurador-Geral do Estado, Thiago Denger Queiroz, o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a Secretária de Estado de Educação, Ana Pacini, além de autoridades estaduais e municipais. A PGE/RO desempenhou um papel fundamental ao assegurar que todo o procedimento estivesse em conformidade com as leis vigentes, eliminando qualquer possibilidade de impedimento legal. O resultado desse trabalho colaborativo entre a PGE-RO e demais órgãos do governo estadual é a entrega bem-sucedida de quatro ônibus rodoviários, 20 caminhões frigoríficos, seis caminhonetes, um drone e 32 kits pedagógicos, totalizando um investimento de R$55.659.551,32 (cinquenta e cinco milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos). Além disso, foi anunciado o investimento de R$43.901.100,00 (quarenta e três milhões, novecentos e um mil e cem reais) para a aquisição e instalação de placas e sistema de energia solar em 111 escolas da Rede Pública Estadual de Ensino em Rondônia. A atuação proativa da PGE/RO incluiu a orientação a respeito dos instrumentos jurídicos adequados à finalidade buscada, além de uma análise jurídica minuciosa, garantindo a eficiência no processo de contratação. A participação ativa da Procuradoria de Rondônia demonstra o compromisso em assegurar a legalidade e transparência em todas as etapas deste importante investimento na educação rondoniense. A PGE/RO reforça seu compromisso contínuo em garantir a legalidade e eficiência em iniciativas que beneficiam a sociedade. A atuação decisiva na viabilização desses investimentos destaca o papel essencial da Procuradoria na promoção do bem comum e no fortalecimento do sistema educacional estadual. PGE-RO – CRP
PGE reforça vínculos institucionais em encontro com Desembargadores
Na ocasião o Governador recebeu um convite especial do desembargador para a sua posse como o novo presidente do Tribunal de Justiça. Na manhã desta segunda-feira, dia 27, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) esteve representada pelo Procurador-Geral, Thiago Denger Queiroz, em uma reunião com o Governador do Estado Marcos Rocha, juntamente com o desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), Raduan Miguel Filho, e autoridades do Poder Judiciário de Rondônia. O encontro, de grande importância para o estado e fortalecimento das instituições, ocorreu no Gabinete da Governadoria. O principal objetivo desta reunião foi a entrega de um convite especial por parte do desembargador Raduan ao Governador Marcos Rocha, convidando-o para a sua posse como o novo presidente do Tribunal de Justiça. Esse gesto ressalta a colaboração entre os poderes e promove uma comunicação mais estreita entre as instituições, consolidando laços essenciais para o desenvolvimento harmônico do estado. Esse encontro exemplifica a dedicação da PGE/RO em contribuir para a construção de uma relação colaborativa entre os poderes, promovendo um ambiente propício para a implementação de ações conjuntas em benefício da sociedade rondoniense. PGE/RO – CRP
PGE recebe visita do Procurador-Geral Adjunto de Porto Velho
Na manhã desta sexta-feira (24), a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) recebeu a visita do Procurador-Geral Adjunto do Município de Porto Velho, Salatiel Lemos Valverde acompanhado da equipe técnica. Na ocasião, o Procurador Geral do Estado de Rondônia, Thiago Denger Queiroz, e o Presidente da Associação dos Procuradores, Kherson Maciel Gomes Soares receberam os Procuradores do Município.
PGE e TCE fortalecem vínculos
Em encontro estratégico, a Procuradoria-Geral do Estado e Tribunal de Contas discutem transparência e eficácia na administração. Uma parceria que promete benefícios diretos aos cidadãos de Rondônia. A reunião evidenciou a relevância do diálogo direto entre autoridades jurídicas na busca por soluções inovadoras e eficazes.
PGE e Sintero tratam de celeridade em análise que beneficiará mais de 6800 servidores.
A PGE/RO recebeu representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (Sintero) em uma reunião focada em agilizar um processo de precatório que beneficiará mais de 6800 servidores. O Procurador-Geral do Estado assegurou o comprometimento da PGE/RO em conduzir uma revisão detalhada para garantir que os servidores recebam seus valores de maneira justa e adequada, destacando a criação de uma força-tarefa para dar celeridade ao processo.