PGE vislumbra um caminho de sucesso, pautado por metas e conquistas expressivas para 2024.
Na manhã da última sexta-feira (19), o gabinete da Procuradoria Geral do Estado (PGE/RO) foi sede de uma importante reunião estratégica conduzida pelo Núcleo de Litigância em Massa de Saúde (NLMS). O Procurador Ígor Almeida da Silva Marinho, Coordenador da Equipe de Ressarcimento do NLMS, apresentou ao Secretário-Geral da PGE, Fábio Henrique Pedrosa Teixeira, os resultados e projeções para o ano de 2024.
Estiveram presentes na reunião membros-chave, incluindo Ítalo Lima de Paula Miranda, Coordenador Diretor da PGE/NLMS; Yuri de Moura Melo, Pedro Lucas Leite Lôbo Siebra; Toyoo Watanabe Júnior, todos Procuradores do Estado e membros da PGE/NLMS. Além disso, contou com a presença de Katibianca Morisini Afonso, chefe da SESAU/NMJ e Renata da SESAU/NMJ; Dayanne Souza de Oliveira Silva e Gabriel Feitosa de Oliveira da PGE/NLMS, integrantes da equipe de ressarcimento.
Em agosto de 2023, a PGE implementou uma nova instância no âmbito da estrutura do PGE/NLMS, o Gabinete Especializado de Ressarcimento. Essa iniciativa foi concebida com o propósito específico de abordar a temática relacionada ao potencial pedido de ressarcimento interfederativo dos valores suportados pelo Estado de Rondônia em situações de responsabilidade administrativa de outros entes.
Vale ressaltar que, no período de agosto a dezembro de 2023, foram ajuizadas ações judiciais de ressarcimento totalizando R$ 2.857.843,43 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e quarenta e três reais e quarenta e três centavos).
Para 2024, as expectativas são ambiciosas, com previsão mínima de ajuizamento de ações de ressarcimento no valor total de R$12 milhões. Em janeiro de 2024, até a data apresentada, o Núcleo ajuizou 11 ações judiciais de ressarcimento na Justiça Federal em Rondônia, totalizando R$ 2.870.964,75 (dois milhões, oitocentos e setenta mil, novecentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), superando a estatística alcançada ao longo de todo o ano anterior.
Ígor Marinho enfatizou a importância crucial do estabelecimento de metas para os êxitos alcançados em 2023 e afirmou que essas práticas serão mantidas durante a execução das atividades em 2024. “A adoção de metas como guia não só proporciona organizar as tarefas da equipe, mas também se revela como um impulsionador fundamental. As estratégias inicialmente delineadas centraram-se na consolidação do conhecimento da equipe e, sobretudo, na definição de metas para alcançar resultados tangíveis. Essa abordagem não apenas contribui para a eficácia do trabalho, mas direciona todos os esforços em busca de resultados positivos para Rondônia.”
Para o Secretário-Geral, os dados apresentados no relatório demonstram o papel essencial desempenhado pela equipe e a importância de se ter um planejamento sólido e estruturado. “Diante desses números expressivos, a expectativa é que o ano de 2024 seja marcado por avanços significativos. A abordagem orientada por metas, ressaltada pelo Dr. Ígor Marinho, continuará a ser um pilar substancial para o sucesso da equipe, organizando as atividades e motivando alcançar resultados ainda mais consolidados.”
Este encontro marca mais um passo significativo na busca por soluções eficientes, alinhadas às demandas legais do estado de Rondônia. Os resultados positivos alcançados refletem o compromisso com a justiça e o estado, reforçando o papel imprescindível do NLMS no cenário jurídico, e reafirma o comprometimento da Procuradoria Geral do Estado em atender às necessidades legais e o interesse público.
PGE/RO – CRP