A atuação da PGE/PEJ e da Coordenação de Contabilidade Finalística foi essencial para proteger os cofres públicos, resultando em economia significativa para o Estado de Rondônia.
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) conseguiu economizar mais de 3 milhões de reais em uma ação judicial movida pela Federação Unitária dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Rondônia (Funspro) contra o Estado. Após atuação da PGE/PEJ (Procuradoria de Execuções, Cálculos, Perícias e Avaliações), em colaboração com a Coordenação de Contabilidade Finalística, os cálculos devidos pelo Estado foram revisados e o precatório foi emitido, resultando na redução do montante desfavorável mencionado anteriormente.
Na petição inicial, a parte autora buscava a execução da condenação estabelecida em sentença, que ordenava ao Estado de Rondônia realizar o pagamento dos valores relativos aos anos de 2004 a 2007. A demanda da parte autora era receber 15% da contribuição sindical anual que havia sido descontada pelo Estado de Rondônia nos contracheques dos servidores públicos estaduais.
O Estado de Rondônia, por meio da PGE/PEJ em conjunto com a Coordenação de Contabilidade Finalística, apresentou dois cálculos em sua contestação. Foi aceito o cálculo no valor aproximado de 500 mil reais como o montante correto para a execução, pois foram fornecidos elementos concretos que comprovam o total das contribuições sindicais. Isso resultou em uma economia significativa para o Estado, com uma diferença desfavorável para a parte autora no valor de mais de 3 milhões de reais, representando a economia obtida.
Esse sucesso representa o compromisso da PGE/RO em garantir o uso eficiente dos recursos públicos. A revisão criteriosa dos cálculos foi essencial para alcançar uma redução substancial do montante a ser pago, assegurando a correta aplicação dos recursos públicos, direcionando-os para áreas prioritárias e de interesse coletivo.
PGE/RO-CRP