Evento reúne Procuradores de todo o país para discutir temas essenciais à consultoria jurídica e ao fortalecimento da gestão pública.
Entre os dias 28 e 30 de agosto, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) marca presença no II Seminário do Fórum Nacional das Consultorias Jurídicas das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal (FONACON). O evento teve sua abertura nesta quarta-feira (28/08) na sede da PGE/RJ, no Rio de Janeiro.
Com o tema “A consultoria jurídica na construção de políticas públicas: sustentabilidade e medidas de impacto”, o Seminário tem como principal objetivo promover a troca e disseminação de conhecimentos, fortalecendo a cooperação entre as Procuradorias Gerais do país.
A programação, composta por painéis temáticos, conta com a participação de renomados palestrantes e especialistas na área, que discutem de forma aprofundada questões essenciais para a atuação dos Procuradores do Estado na área consultiva.
No primeiro dia, ocorreu a conferência sobre “Construção de Políticas Públicas e a Nova Legalidade Administrativa”. Nesta quinta-feira (29/08), o evento segue com cinco painéis, abordando temas como a “Efetividade das Políticas Públicas”, “Saneamento, regionalização e mudança climática”, e “Responsabilidade Fiscal e Compromisso Geracional”. A programação da tarde continua com debates sobre “Políticas Públicas Inclusivas” e “Gestão Pública e Governança: desafios institucionais”.
No último dia do evento, a Procuradora do Estado de Rondônia, Taís Brito Cunha, participará como painelista no Painel 5 – Gestão Pública e Governança: Desafios Institucionais, onde abordará o tema “Lei 14.133/2021 e o Protagonismo da Advocacia Pública no Fomento à Boa Governança”. Sua contribuição destacará a importância da nova legislação para o fortalecimento da governança pública e o papel estratégico da Advocacia Pública nesse contexto.
Para o Procurador-Geral de Rondônia, Thiago Alencar, a participação da PGE/RO no FONACON é fundamental para o fortalecimento da gestão pública em Rondônia. Ao envolver-se ativamente nesses debates, a instituição não apenas contribui para o aprimoramento das políticas públicas em nível nacional, mas também traz percepções valiosas que podem ser aplicadas no Estado, reforçando o compromisso com uma Administração Pública mais eficiente, transparente e alinhada às necessidades da sociedade rondoniense.
PGE/RO – CRP