Assembleia tem como objetivo estruturar a universalização dos serviços públicos de fornecimento de água e esgotamento sanitário para o estado de Rondônia, compreendendo sua estrutura e governança.
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) esteve presente na Segunda Assembleia do Colegiado Microrregional, que ocorreu hoje, 5 de setembro, no Palácio Rio Madeira. O evento, foi realizado de forma híbrida (presencial e online) e reuniu prefeitos e representantes de todos os municípios do estado, além de representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para discutir pautas relacionadas à microrregião de águas e esgotos, objetivando soluções de saneamento básico e universalização dos serviços públicos de fornecimento de água e esgotamento sanitário para o estado de Rondônia.
A assembleia foi presidida por Sérgio Gonçalves, Presidente do Colegiado, e contou com a presença do Procurador-Geral do Estado, Thiago Alencar, e do Procurador do Estado, Cassio Bruno Castro Souza, representando a PGE/RO, os quais reafirmam a importância da presença da Procuradoria Geral do Estado para o acompanhamento dos estudos e garantir que as decisões e iniciativas discutidas durante a assembleia estejam consoante a legislação vigente, pontuando o compromisso com a gestão eficiente e a legalidade nas políticas públicas relacionadas ao saneamento básico.
Este evento é uma oportunidade para a troca de conhecimentos e experiências entre os gestores municipais e estaduais, visando aprimorar a infraestrutura e os serviços de saneamento em Rondônia. A participação ativa da PGE/RO reforça o compromisso do Estado com a excelência na gestão pública e a promoção do bem-estar da população rondoniense.