Evento conduzido pelo presidente do TJ-RO consolidou a elevação da Comarca de Machadinho do Oeste, reforçando a estrutura do Judiciário no município.
A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) marcou presença na solenidade que oficializou a elevação da Comarca de Machadinho do Oeste de 1ª para 2ª entrância. O Procurador-Geral Adjunto, Brunno Correa Borges, e o Procurador do Estado junto ao Tribunal de Justiça, Kherson Soares, representaram a instituição no evento, realizado no plenário do júri do Fórum Pedro Couto.
A cerimônia foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), desembargador Raduan Miguel Filho, e oficializou o Ato 2625/2024, que estabelece a nova classificação da Comarca. A mudança reconhece o crescimento da demanda processual na região e fortalece a prestação jurisdicional à população.
Com a elevação da Comarca, o município passa a contar com uma estrutura mais robusta para atender às demandas da população, garantindo maior celeridade na tramitação de processos e reforçando o acesso à Justiça. O reconhecimento também amplia as condições de trabalho para magistrados e servidores, possibilitando maior eficiência nos serviços prestados.
A PGE-RO acompanha e apoia ações que promovem o fortalecimento das instituições públicas, contribuindo para uma Justiça mais acessível e eficiente para todos os rondonienses.
PGE-RO. Proteger Rondônia. Fortalecer políticas públicas.
Texto: PGE/RO – CRP
