O evento reuniu especialistas para discutir melhorias na execução e fiscalização de convênios, garantindo segurança jurídica e transparência na aplicação dos recursos públicos.
A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) marcou presença no 2º Workshop de Convênios do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER-RO), realizado nos dias 2 e 3 de abril de 2025. O evento reúne especialistas e profissionais da área para trocar experiências, discutir desafios e propor melhorias na execução e fiscalização de convênios firmados pelo Estado.
Representando a PGE-RO, o Procurador do Estado Olival Rodrigues ministrou palestra sobre a gestão e a prestação de contas dos convênios, apresentando orientações práticas e destacando os principais cuidados necessários para a boa governança desses instrumentos. A atuação da Procuradoria do Estado é essencial para assegurar que as parcerias firmadas estejam em conformidade com a legislação vigente, prevenindo riscos jurídicos e garantindo a correta aplicação dos recursos públicos.
O workshop abordou temas como planejamento, prestação de contas, fiscalização e boas práticas na gestão de convênios. A expectativa é que as discussões resultem em aperfeiçoamentos normativos e operacionais, beneficiando a execução de políticas públicas e fortalecendo a governança estadual.
Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia: Proteger Rondônia. Fortalecer políticas públicas.
PGE-CRP
