Encontro técnico debate avanços na tramitação de pareceres e aprimoramento da articulação entre áreas estratégicas para maximizar resultados fiscais.
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) realizou, nesta quinta-feira (17), uma reunião estratégica conduzida pelo Procurador-Geral do Estado, Thiago Alencar, com a participação de membros dos núcleos especializados em arrecadação, recuperação de ativos e defesa do patrimônio público estadual.
Estiveram presentes representantes da Procuradoria Fiscal (PGE-PF), da Procuradoria de Ativos Financeiros (PGE-PAF), do Núcleo Gestor da Dívida Ativa (PGE-NGDA) e do Núcleo de Litigância Estratégica em Matéria Fiscal (PGE-NEF). Essas unidades são responsáveis por temas essenciais à sustentabilidade financeira do Estado, como a cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa, a recuperação e gestão de ativos, além do acompanhamento de grandes litigâncias tributárias.
O encontro teve como objetivo principal discutir estratégias para fortalecer a eficiência fiscal, ampliar a efetividade na recuperação de créditos públicos e aprimorar o fluxo de tramitação interna de pareceres jurídicos. Também foram abordados temas como a atuação institucional da PGE-RO junto ao Tribunal Administrativo Tributário (TAT) e a necessidade de intensificar o diálogo técnico entre os núcleos especializados e a Administração Superior da PGE.
Durante a reunião, o Procurador-Geral destacou que a atuação segmentada e especializada das unidades permite respostas mais técnicas e seguras, alinhadas à complexidade das demandas fiscais. Ressaltou, ainda, a importância de padronizar e otimizar o trâmite dos projetos de lei encaminhados à PGE, especialmente aqueles recebidos em regime de urgência, para evitar retrabalho e assegurar maior segurança jurídica nas manifestações da Procuradoria.
No âmbito do TAT, os participantes defenderam o fortalecimento da representação institucional, com apoio coletivo dos núcleos técnicos, evitando a concentração de responsabilidades e contribuindo para a excelência das defesas do Estado em matérias tributárias sensíveis e de alto impacto financeiro.
Ao final, os Procuradores reiteraram a relevância do trabalho integrado, colaborativo e propositivo entre as unidades setoriais, destacando o compromisso da PGE-RO com a eficiência fiscal, a recuperação de ativos e a proteção dos interesses do Estado de Rondônia, sempre pautados pelo rigor técnico, segurança jurídica e respeito ao interesse público.
PGE-RO – Proteger Rondônia. Fortalecer políticas públicas.
PGE/RO – CRP
