Procurador-Geral apresenta no Projeto Impulsiona+ a importância da atuação preventiva para fortalecer a gestão pública e proteger o patrimônio do Estado.
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) ministrou, nesta quinta-feira (14), o curso virtual “Consultoria Jurídica no Setor Público: Prevenção de Riscos”, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) e pela Escola Superior de Advocacia (ESA), dentro do projeto Impulsiona+.
O projeto tem como objetivo oferecer conhecimento jurídico atualizado e acessível a profissionais da advocacia em todas as regiões de Rondônia.
Representando a instituição, o Procurador-Geral, Dr. Thiago Alencar, abordou o tema “Papel da assessoria jurídica e as três linhas de defesa”, enfatizando que a atuação preventiva é essencial para evitar prejuízos ao erário, reduzir litígios e assegurar a implementação das políticas públicas com segurança jurídica.
“Quando o jurídico atua desde o início dos projetos e contratos, conseguimos antecipar problemas, corrigir rotas e assegurar que as decisões estejam alinhadas à lei e ao interesse público”, afirmou.
Durante sua apresentação, o Procurador-Geral trouxe exemplos práticos da atuação da PGE-RO, evidenciando como a consultoria jurídica fortalece a gestão pública ao proteger o patrimônio do Estado, otimizar recursos e aumentar a confiança da sociedade nas instituições. Ele destacou ainda que a prevenção de riscos jurídicos é uma ferramenta estratégica para elevar a eficiência e a transparência das ações governamentais.
PGE-RO – Proteger Rondônia. Fortalecer Políticas Públicas.
PGE/RO – CRP
