Por meio dessa atuação, a Procuradoria reforça seu papel essencial de garantir segurança jurídica, transparência e respeito à Constituição na representação judicial e extrajudicial dos interesses do Estado e de seus órgãos.
A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) participou, na última terça-feira (28), de sustentação oral perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF), ocasião em que representou a instituição e o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO). A manifestação foi realizada pelo Procurador do Estado Kherson Maciel Gomes Soares, Diretor da Procuradoria junto ao TJRO e juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO).
A sustentação oral é uma manifestação verbal perante um tribunal, durante o julgamento de um processo. Seu objetivo é reforçar os argumentos apresentados por escrito (em petições ou recursos), buscando convencer os julgadores sobre a melhor interpretação dos fatos e do direito. Realizar esse ato diante do CNJ tem um papel institucional e técnico de alta relevância.
O Procurador conta que realizar essa sustentação oral no dia do servidor público, foi um momento marcante da sua carreira: “Atuar pelo TJRO perante o CNJ é exercer uma das mais nobres atribuições como Procurador do Estado. Significa levar a voz de Rondônia ao mais alto órgão de controle da magistratura nacional, protegendo nossas instituições e o interesse público. Sinto-me profundamente honrado pela confiança depositada e renovado no compromisso com uma advocacia pública de excelência”, contou.
A representação do TJRO perante o CNJ por meio do Procurador do Estado constitui uma função essencial à defesa da legalidade e da autonomia institucional do Poder Judiciário estadual. Nessa atuação, o Procurador do Estado exerce papel técnico e institucional de fundamental importância, preservando a integridade e a segurança jurídica dos atos administrativos praticados no âmbito do Judiciário estadual.
PGE-RO – Proteger Rondônia. Fortalecer Políticas Públicas.
Texto: PGE/RO – CRP
