Rondônia marca presença em debates nacionais que orientam o futuro da Advocacia Pública brasileira e marca a contribuição do Estado nas decisões para o biênio 2026-2027.
O Procurador-Geral do Estado de Rondônia, Thiago Alencar, participou nesta quinta-feira (27) de uma reunião extraordinária do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), realizada em São Paulo, ocasião em que foi eleita a nova chapa que conduzirá o colegiado no biênio 2026-2027. Na composição escolhida, o Procurador-Geral de Rondônia foi eleito conselheiro fiscal suplente.
Durante o encontro, os procuradores-gerais acompanharam uma série de apresentações técnicas que trataram de temas estratégicos para o fortalecimento da Advocacia Pública. Entre os destaques, estiveram o diagnóstico de maturidade institucional do Fórum Nacional dos Procuradores do Estado da Dívida Ativa (Fonped); os enunciados do Fórum Nacional de Câmaras de Solução de Conflitos (Fonacasc) e do Fórum Nacional das Consultorias Jurídicas (Fonacon); além dos resultados da pesquisa conduzida pelo Observatório de Arbitragem do Conpeg. Também foram debatidos assuntos gerais da Rede Nacional de Governança, Estratégia e Inovação da Advocacia Pública Brasileira (Renagei), critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE), compensação do Imposto de Renda e temas da Câmara Técnica do colegiado.
Na segunda parte da programação, foi celebrado um Acordo de Cooperação Técnica entre as Procuradorias-Gerais dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, com foco na expansão do programa “Procurando Saber”, iniciativa paulista de educação jurídica e fortalecimento institucional. O modelo será compartilhado para adaptação às especificidades de cada estado e disseminação de boas práticas.
A participação do Procurador-Geral assegura que os interesses de Rondônia sejam considerados em discussões que influenciam diretamente a atuação da Advocacia Pública no país, como critérios do (FPE), compensações tributárias e políticas de governança.
PGE-RO. Proteger Rondônia. Fortalecer Políticas Públicas.
Texto: PGE/RO – CRP
