A PGE/RO, através de seus Procuradores, revela um firme compromisso com a proteção dos interesses estaduais, dedicando-se a promover a justiça e o bem público.
Na manhã deste dia, 16, o Procurador do Estado, Kherson Soares, Diretor da Procuradoria Geral do Estado junto ao TJRO, realizou sustentação oral no Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO).
O processo tratava de Mandado de Segurança envolvendo concurso público para o cargo de Técnico Judiciário do TJRO. Durante a sustentação, a PGE/RO abordou questões fundamentais relacionadas ao direito à nomeação dos candidatos e às prerrogativas da Administração do Tribunal de Justiça, ressaltando o entendimento do STF, obtendo o julgamento do mérito por unanimidade favorável ao Estado.
A Procuradoria Geral reafirma que a Administração agiu em estrita conformidade com as normas e os princípios vigentes, respeitando tanto o edital do concurso quanto a legislação pertinente.
PGE/RO-CRP
