Atuação conjunta do Conselho e dos órgãos estaduais garante avanços estratégicos para o desenvolvimento do Estado.
Na manhã desta sexta-feira (18), a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) sediou uma reunião do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas (CGPPP), em sua sede, em Porto Velho.
Representando a Procuradoria Geral, participaram da reunião o Procurador-Geral, Thiago Alencar, e o Procurador do Estado, Cássio Bruno. Além da PGE-RO, o encontro contou com representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Secretaria de Finanças (Sefin), Secretaria de Planejamento (Sepog), Secretaria de Saúde (Sesau), Casa Civil e Iperon.
O CGPPP tem papel fundamental no desenvolvimento de Rondônia. É por meio dele que o Estado define prioridades, avalia projetos estratégicos e toma decisões que vão impactar diretamente a vida da população. O Conselho atua com autonomia e responsabilidade, fiscalizando e conduzindo parcerias entre o poder público e a iniciativa privada – um caminho importante para ampliar a oferta de serviços de qualidade e garantir infraestrutura mais moderna.
A PGE-RO, como membro ativo do Conselho, é responsável por garantir a segurança jurídica dos projetos. Sua atuação é essencial para que cada iniciativa avance com base legal, transparência e alinhamento ao interesse público.
Com diálogo entre as instituições e decisões técnicas bem fundamentadas, o Estado avança na direção de uma gestão mais eficiente, transparente e voltada para resultados concretos para a população.
PGE-RO. Proteger Rondônia. Fortalecer políticas públicas.
PGE/RO – CRP