Ato reforça a harmonia entre os Poderes e o compromisso institucional de Rondônia com a democracia.
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO), representada pelo Procurador-Geral do Estado de Rondônia, Thiago Alencar, participou ontem (24) da solenidade realizada no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). O evento oficializou o anúncio da transmissão do Governo do Estado ao Presidente do Tribunal, Desembargador Raduan Miguel Filho, que assume interinamente a Chefia do Executivo Estadual.
O ato, marcado pela presença de autoridades e representantes de diferentes instituições públicas, reforçou a maturidade democrática de Rondônia e evidenciou a importância da harmonia entre os Poderes para a continuidade das políticas públicas e para a estabilidade institucional do Estado.
Em seu discurso, o desembargador Raduan destacou a responsabilidade do momento e ressaltou o significado histórico do ato.
“Eu estou muito emocionado. É um registro que se faz para a história do Estado de Rondônia, de um presidente de um Tribunal de Justiça entrar na linha sucessória da gestão do Governo do Estado. É uma responsabilidade muito grande”, afirmou.
A PGE-RO, enquanto instituição responsável pela representação jurídica do Estado e pelo fortalecimento da segurança institucional, acompanhou a cerimônia e reconheceu a importância do ato. A sucessão democrática é um dos pilares que sustentam o funcionamento do Estado, e ver o Poder Judiciário assumir essa missão com equilíbrio e serenidade reforça a confiança da sociedade rondoniense nas instituições que regem o serviço público.
Para o Procurador-Geral, a ocasião simboliza a força da democracia e a responsabilidade exercida por cada Poder dentro de suas atribuições. Ele destacou que o ato reforça o compromisso institucional de Rondônia com a estabilidade e com o respeito às regras democráticas.
Ressaltou ainda que a transmissão interina do Governo ao Presidente do TJRO demonstra a solidez das instituições e a segurança jurídica que garante a continuidade administrativa. Nesse contexto, a Procuradoria reforça que permanece vigilante e colaborativa para assegurar que o Estado siga avançando com responsabilidade, legalidade e transparência.
PGE-RO – Proteger Rondônia. Fortalecer políticas públicas.
PGE/RO – CRP
