Instituição contribuiu com debates estratégicos sobre processo estrutural, inovação no Judiciário, licitações, contratos e perspectivas contemporâneas do Direito Processual.
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) participou, na semana passada, do VIII Fórum Amazônico de Direito Processual, realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia, contribuindo com importantes debates sobre temas contemporâneos e estratégicos para o fortalecimento do Direito Processual brasileiro.
Considerado o maior evento jurídico da área processual da região Norte, o Fórum consolidou sua relevância ao reunir grandes nomes da academia e da prática jurídica nacional, promovendo um espaço plural de diálogo entre professores, magistrados, advogados, pesquisadores e representantes de instituições públicas.
A PGE-RO esteve presente em importantes mesas temáticas do Fórum. No dia 12 de maio, o Procurador do Estado Francisco Aguiar contribuiu para os debates sobre “Procedimentos Especiais na Ótica do CPC”; o Procurador do Estado Cássio Bruno participou da mesa “O Futuro do Processo”; e o Procurador do Estado Eliabes Neves integrou as discussões acerca de “Processo Administrativo: Licitações e Contratos”.
Já no dia 13 de maio, o Procurador-Geral do Estado Thiago Alencar contribuiu com reflexões sobre “Processo Estrutural”; o Procurador do Estado Paulo Adriano debateu o “Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial”; e o Procurador do Estado Kherson Maciel participou da mesa “Ação Declaratória de Elegibilidade”.
Sobre a participação institucional no fórum, o Procurador-Geral do Estado, Thiago Alencar, destacou o importante espaço de diálogo e construção coletiva do conhecimento jurídico: “A contribuição da PGE-RO, com diversos Procuradores do Estado integrando mesas e debates ao longo da programação, demonstra o compromisso institucional com o aperfeiçoamento contínuo da atuação jurídica e com a contribuição técnica em temas relevantes para a administração pública e para o sistema de justiça”, afirmou.
A oitava edição foi organizada pelo Instituto de Direito Processual de Rondônia e contou com uma programação diversificada, com 40 horas de atividades acadêmicas, distribuídas em 25 mesas de debates e quatro palestras magnas, reunindo especialistas de diversas regiões do país para discutir temas contemporâneos e relevantes ao universo jurídico. Entre os assuntos debatidos estavam precedentes, processo estrutural, tutela coletiva, técnicas decisórias, recursos, litigância estratégica e os impactos da transformação digital no Judiciário.
PGE-RO. Proteger Rondônia. Fortalecer políticas públicas.
Texto: PGE-RO/CRP.
Foto: Instituto de Direito Processual de RO
