Debate reuniu representantes da SEDUC e SEAS para construção de estratégias conjuntas voltadas ao desenvolvimento social.
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) realizou, nesta segunda-feira (18), uma reunião institucional com representantes da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) e da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS) para tratar dos encaminhamentos do projeto GOVERNAR. O encontro foi presidido pela Procuradora do Estado, Maria Rejane Sampaio.
A iniciativa integra as ações desenvolvidas pela PGE-RO em conjunto com o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), Ministério Público de Rondônia (MPRO), Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), instituições que celebraram protocolo de intenções para a criação do Fórum Permanente de Governança Interinstitucional e da Rede de Governança do Sistema de Justiça, denominada GOVERNAR.
O projeto tem como objetivo fortalecer a atuação integrada entre as instituições públicas, por meio do compartilhamento de informações, definição de estratégias conjuntas e desenvolvimento de soluções voltadas ao enfrentamento de desafios estruturais da administração pública e da sociedade rondoniense.
Entre os eixos prioritários do GOVERNAR estão o enfrentamento da violência contra a mulher, saúde pública, infância e juventude, segurança pública, autocomposição e inovação tecnológica.
No âmbito da iniciativa, foram instituídos grupos técnicos temáticos compostos por representantes dos órgãos participantes, responsáveis pela elaboração de propostas de cooperação técnica e desenvolvimento de ações efetivas relacionadas às áreas estratégicas do projeto.
Durante a reunião, a PGE-RO solicitou às secretarias informações sobre programas, projetos, ações e iniciativas atualmente desenvolvidos relacionados aos eixos de enfrentamento da violência contra a mulher e proteção à infância e juventude. Também foram debatidos dados estatísticos, relatórios técnicos, fluxos de atendimento e os principais desafios institucionais enfrentados pelas pastas.
PGE-RO. Proteger Rondônia. Fortalecer políticas públicas.
Texto e fotos: PGE-CRP
