Avanços jurídicos e tecnológicos consolidam a PGE-RO como referência em governança pública. Em 2025, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) consolidou um ciclo de resultados expressivos, reafirmando sua relevância na defesa do interesse público e na modernização da gestão estadual. O ano foi marcado...
Programa permite adesão aos débitos de ICMS inscritos em dívida ativa.
Aberta a adesão ao REFAZ para os valores inscritos em dívida ativa no Portal do Contribuinte.
Conferência aprova propostas prioritárias para o fortalecimento do sistema no país.
Atuação nos processos e políticas públicas garante legalidade e eficiência às ações do Estado.
Eleição unânime reconhece trajetória de mais de 30 anos dedicados à Justiça estadual
Ato reforça a harmonia entre os Poderes e o compromisso institucional de Rondônia com a democracia.
Encontro reforçou integração das equipes e compromisso com o Estado.
Nova gestão assume responsabilidade pela condução das Eleições Gerais de 2026.
O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO) publicou o Edital nº 10/2025, que regulamenta o novo ciclo de acordos diretos em precatórios devidos pelo Estado. A iniciativa é realizada em parceria com a Procuradoria Geral do Estado (PGE-RO) e a Secretaria de Estado de...
