Estagiário Digital marca nova fase na inovação tecnológica e no fortalecimento institucional da PGE-RO. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) realizou, nesta quarta-feira, 28 de maio, no Auditório Jerônimo Santana, o lançamento oficial do Estagiário Digital, marcando mais uma etapa significativa no processo de...
Participação da PGE-RO destaca a importância da cooperação entre as instituições do sistema de justiça na defesa dos direitos fundamentais e na promoção do interesse público. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO), em consonância com sua missão institucional de defender o interesse público e...
PGE-RO integra grupo que vai propor normas nacionais para garantir mais segurança e clareza na cobrança de débitos fiscais.
Atuação integrada busca garantir o correto cumprimento das obrigações legais e fortalecer a gestão pública em Rondônia. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), representada pelo Procurador do Estado Fábio Henrique, participou, nesta quinta-feira (22), de importante reunião promovida pelo Governo de Rondônia, com o...
Iniciativas fortalecem a promoção da justiça restaurativa e ampliam o amparo às vítimas. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), representada pelo Procurador do Estado Kherson Soares, esteve presente na Solenidade de Instalação do Núcleo de Práticas Restaurativas (NPR) e do Centro Especializado de Atenção...
Durante sustentação oral, Procuradoria defende o respeito às regras do Edital e o interesse público.
Decisões judiciais reconhecem o direito do Estado ao reembolso por despesas com medicamentos de responsabilidade da União, assegurando a proteção do erário e a valorização da saúde pública. A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) obteve decisões favoráveis em ações de ressarcimento movidas contra a União...
Evento reuniu especialistas de todo o país para discutir temas que impactam diretamente a gestão pública.
Inteligência artificial, fiscalização e normatização foram temas centrais da 2ª Reunião Ordinária do CCPGE.
Evento reuniu Procuradores de todo o país para discutir temas relevantes na área fiscal, com foco nas mudanças advindas da Reforma Tributária.
