07/11/2025-
Atuação da PGE-RO garante ressarcimento de aproximadamente R$ 3 milhões aos cofres do Estado em decisões que reforçam a responsabilidade da União no custeio de medicamentos de alto custo.
Atuação da PGE-RO garante ressarcimento de aproximadamente R$ 3 milhões aos cofres do Estado em decisões que reforçam a responsabilidade da União no custeio de medicamentos de alto custo.
Palestra debateu a aplicação prática da nova Lei de Licitações e os desafios da gestão pública moderna.
Encontro fortalece cooperação entre as instituições e troca de experiências jurídicas.
Sustentação destacou a importância de garantir justiça nas aposentadorias e preservar o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema previdenciário estadual.
Capacitação busca aprimorar a cobrança de créditos públicos e garantir mais eficiência na aplicação dos recursos em Rondônia.
Decisão unânime do Tribunal confirmou a legalidade de ato do TCE-RO e o papel da PGE na defesa do interesse coletivo.
Reconhecimento destaca os serviços prestados pelo IPERON e sua contribuição para o fortalecimento da gestão previdenciária em Rondônia.
Audiência na ALE-RO discutiu impactos dos embargos preventivos e propôs soluções para regularização ambiental.
Iniciativa busca aprimorar o sistema prisional com foco em dignidade, ressocialização e eficiência na execução das penas. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) participou, na última quarta-feira (29), do lançamento do Plano Estadual Pena Justa Rondônia, uma iniciativa que une esforços do Poder Judiciário,...
Decisão confirma a legalidade da cobrança de ICMS sobre o óleo diesel usado na geração de energia elétrica e reconhece a atuação técnica da Procuradoria.
