23/12/2024-
Certificado celebra a atuação da PGE/RO na garantia de direitos e segurança jurídica aos militares estaduais.
Certificado celebra a atuação da PGE/RO na garantia de direitos e segurança jurídica aos militares estaduais.
Solidariedade mitigada dos entes públicos é reconhecida pelo STF e STJ respalda vitória de Rondônia contra a União.
O reconhecimento celebra a parceria entre as instituições e destaca a contribuição da PGE/RO na proteção jurídica de Rondônia.
Certificado de reconhecimento simboliza a valorização da excelência na assessoria jurídica da PGE/RO. A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), por meio da assessoria jurídica que atua junto à Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), recebeu desta um certificado de reconhecimento. O documento…
O encontro foi conduzido por um clima amistoso e acolhedor, destacando as conquistas que a instituição obteve ao longo de 2024.
PGE/RO garantiu manutenção de acórdão do TCE/RO que imputou ressarcimento aos cofres públicos protegendo recursos destinados ao benefício da população.
A defesa do Estado garantiu a continuidade de serviços na saúde, evitando sobrecarregar outras unidades hospitalares.
A posse do novo membro fortalece a atuação do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia.
Jamili Gambarte Rosa integra a equipe da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia, reforçando o panorama jurídico estadual.
A PGE-RO age com precisão para equilibrar o direito à saúde e a sustentabilidade financeira do SUS, garantindo benefícios para todos.
