11/11/2025-
Presença reafirma o compromisso institucional da PGE-RO com o fortalecimento das relações entre os Poderes e o reconhecimento de trajetórias relevantes para Rondônia.
Presença reafirma o compromisso institucional da PGE-RO com o fortalecimento das relações entre os Poderes e o reconhecimento de trajetórias relevantes para Rondônia.
Instituição recebeu o Procurador da República Reginaldo Trindade, idealizador do Movimento dos Depressivos Conhecidos, para incentivar o diálogo, o acolhimento e a valorização da vida.
Cerimônia destacou a trajetória de mais de quatro décadas dedicadas à magistratura e ao fortalecimento da Justiça em Rondônia.
Decisões judiciais asseguram retorno de valores e mais eficiência na aplicação dos recursos públicos.
A cerimônia foi conduzida pelo Procurador-Geral Adjunto do Estado.
Reunião abordou ações que envolvem temas relevantes para o Estado no âmbito do controle de constitucionalidade.
Atuação da PGE-RO garante ressarcimento de aproximadamente R$ 3 milhões aos cofres do Estado em decisões que reforçam a responsabilidade da União no custeio de medicamentos de alto custo.
Palestra debateu a aplicação prática da nova Lei de Licitações e os desafios da gestão pública moderna.
Encontro fortalece cooperação entre as instituições e troca de experiências jurídicas.
Sustentação destacou a importância de garantir justiça nas aposentadorias e preservar o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema previdenciário estadual.
