13/01/2025-
Homenagem destaca contribuição ao fortalecimento da Justiça e da Advocacia Pública em Rondônia.
Homenagem destaca contribuição ao fortalecimento da Justiça e da Advocacia Pública em Rondônia.
Iniciativa acelera o pagamento de precatórios pendentes há anos. A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) anuncia que a segunda lista de credores inscritos no Acordo Direto em Precatórios foi publicada no Diário da Justiça do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) em 7 de janeiro…
Credores que aguardam pagamento há anos estão agora mais próximos de receber seus precatórios.
💼 Procuradoria Administrativa (PA)
Com esse reforço, a PGE inicia o novo ano fortalecendo sua atuação em prol da Administração Pública e da população de Rondônia. Na manhã desta segunda-feira (30), foi realizada a solenidade de posse do novo procurador do Estado de Rondônia, Fabrizio Thomazio Guimarães da Silva, na…
Em reunião do CONESP, PGE/RO participa de discussões de ações para aprimorar segurança e promover bem-estar aos cidadãos rondonienses. No dia 12 de dezembro de 2024, o Conselho Estadual de Segurança Pública de Rondônia (CONESP) reuniu seus membros às 9h, na Sala de Reuniões da Secretaria…
8º Parecer Jurídico Referencial define os contornos jurídicos para celebração de parcerias decorrentes de recursos exclusivamente oriundos de emenda parlamentar.
Entre as principais conquistas estão o aumento expressivo na arrecadação de dívida ativa, vitórias em processos judiciais estratégicos e avanços na eficiência administrativa.
Certificado celebra a atuação da PGE/RO na garantia de direitos e segurança jurídica aos militares estaduais.
Solidariedade mitigada dos entes públicos é reconhecida pelo STF e STJ respalda vitória de Rondônia contra a União.
