O evento reuniu especialistas para discutir melhorias na execução e fiscalização de convênios, garantindo segurança jurídica e transparência na aplicação dos recursos públicos. A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) marcou presença no 2º Workshop de Convênios do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes de…
A atuação da PGE-RO na audiência foi essencial para assegurar segurança jurídica nas negociações salariais e na definição do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos profissionais da saúde. A união entre os profissionais da saúde é essencial para avançar nas negociações salariais com o Governo…
No Encontro Nacional, os Procuradores de Rondônia compartilham boas práticas, se atualizam sobre decisões judiciais e colaboram para aprimorar a gestão da saúde pública no estado. Entre os dias 31 de março e 2 de abril, em Porto Alegre, a Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO)…
Arrecadação da PGE supera expectativa e reforça serviços essenciais.
Evento internacional discute inovação e tendências para modernização da Justiça. A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) participa do Expojud Portugal 2025, um dos principais eventos internacionais sobre transformação digital no setor jurídico. O encontro ocorre entre os dias 31 de março e 4 de abril,…
A reunião extraordinária contou com a participação de procuradores estaduais para debater aprimoramento das consultorias jurídicas e aplicação da nova Lei de Licitações, fortalecendo a segurança jurídica na administração pública. A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) esteve representada pelo Procurador do Estado Olival Rodrigues na…
A reunião objetivou avaliar o desempenho da tramitação de processos nas Diretorias Judiciais de Rondônia e discutir a relotação de procuradores para as unidades com maior demanda. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) realizou, nesta manhã (26), uma reunião estratégica para avaliar o volume…
A presença da PGE/RO na cerimônia é uma demonstração de apoio ao reconhecimento de pessoas que, como o Governador Marcos José Rocha, desempenham papéis decisivos no desenvolvimento de Rondônia. A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) esteve presente na Sessão Solene realizada na tarde desta segunda-feira,…
Medidas ampliam o acesso à Justiça e garantem melhor infraestrutura para a população. A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), representada pelo Procurador-Geral, Thiago Alencar, participou de três importantes solenidades que marcam avanços na estrutura do Judiciário estadual. As cerimônias incluíram a elevação da Comarca de…
Essa recuperação intermediada pela PGE-RO reforça os cofres públicos e permite novos investimentos em áreas essenciais no estado de Rondônia. A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) obteve decisões judiciais favoráveis que garantiram o ressarcimento de R$ 1.287.169,93 aos cofres públicos estaduais. Os valores correspondem a…
