26/03/2026-
PGE-RO leva inovação e experiência para debate internacional em Portugal
PGE-RO leva inovação e experiência para debate internacional em Portugal
O encontro estadual de controles internos fortalece a integridade no período eleitoral e orienta gestores públicos sobre condutas vedadas.
Portarias estabelecem bases para ações contínuas de inclusão, prevenção e desenvolvimento institucional.
O entendimento pode ser aplicado em outros processos semelhantes e fortalece a arrecadação e a segurança jurídica do Estado.
Regulamentação estabelece critérios técnicos, garante isonomia entre contribuintes e incentiva a regularização de débitos.
Reunião fortalece atuação extrajudicial e busca respostas mais rápidas para a população
PGE-RO participa de evento que fortalece a recuperação de ativos públicos e o combate à sonegação fiscal
Homenagem institucional valoriza trajetória e fortalece a atuação conjunta no sistema de justiça
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) obteve uma importante vitória judicial que assegura a legalidade da cobrança do Diferencial de Alíquota do ICMS (ICMS-DIFAL), contribuindo diretamente para a preservação das receitas públicas estaduais. A decisão foi proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de...
Encontro reuniu instituições para ampliar ações de autonomia, empregabilidade e enfrentamento à violência.
