A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) obteve sucesso junto à 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia quando do julgamento de recurso apelatório interposto pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (SINJUR) contra sentença proferida pelo juízo da...
A defesa da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) foi responsável no resultado exitoso conquistado pelo Estado em ação de indenização por danos morais, garantindo uma economia de mais de 100 mil reais aos cofres públicos. A princípio, a ação pleiteava ressarcimento em razão de...
O progresso na disponibilização do Kanoê é um marco significativo na busca por soluções inovadoras e colaborativas entre as instituições. Na tarde da última terça-feira (09), a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), representada pelo Secretário-Geral Fábio Henrique Pedrosa Teixeira, participou de uma reunião importante...
Lei foi criada objetivando prestar homenagem à advocacia, pelo papel fundamental na sociedade. O Governo do Estado de Rondônia oficializou uma importante homenagem à advocacia, com a instituição do Dia Estadual da Advocacia. A Lei nº 5.720, de 3 de janeiro de 2024 foi instituída pelo...
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia garantiu êxito na sentença ao provar inexistência de erro médico em processo de ação indenizatória por supostos danos morais. O processo transcorreu sem nenhum incidente digno de menção e em sentença os Magistrados julgaram improcedente a ação indenizatória, devido...
A Procuradoria demonstrou que o Estado de Rondônia atuou de forma vantajosa para o erário. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) obteve uma vitória judicial após o Ministério Público de Rondônia (MP/RO) desistir de uma ação que alegava irregularidades na aquisição de equipamentos hospitalares...
O ano de 2023 foi marcado por uma série de realizações e avanços significativos para a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO). Ao longo dos últimos meses, a instituição consolidou seu compromisso com a excelência, transparência e inovação em diversas áreas de atuação, refletindo no...
No último dia 15 de dezembro, a regional de Vilhena da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) celebrou sua confraternização anual, reunindo membros e servidores da instituição. O evento, realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Vilhena, foi marcado por um...
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) desempenhou papel importante na defesa do erário estadual em uma ação de indenização movida contra o Estado no valor de R$ 53 mil reais. Na inicial, o autor propôs ação de indenização por danos morais e materiais em...
A PGE informa que, a partir do dia 1 de janeiro de 2024, os registros de ponto eletrônico de entrada e saída poderão ser feitos pelo Caipora ou pelo Portal do Servidor.
