17/04/2026/
Projeto Campanha Legal reúne instituições e sociedade para esclarecer regras do período pré-eleitoral na capital e no interior.
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Homenagem evidencia a relevância da atuação jurídica na defesa do Estado e na garantia da segurança das decisões administrativas.
Inscrições seguem abertas até 4 de maio para processo seletivo que reúne sociedade civil e instituições de ensino superior, com o objetivo de fortalecer a defesa dos direitos humanos em Rondônia.
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS A Doutora Inês Moreira da Costa, juíza de direito da 1ª Vara de Fazenda Pública, faz saber a quem interessar que por esta 1ª Vara de Fazenda...
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia PGE-RO, conseguiu uma vitória importante para economia do estado. Foi em sede de exceção de pré-executividade, nos autos n. 0179373-44.1996.8.22.0001. Na decisão da juíza Inês...
O Procurador Geral do Estado Juraci Jorge da Silva, entregou no dia (3) deste mês, os carros novos para as coordenadorias Regionais de Ji-Paraná; Cacoal, Rolim de Moura e Vilhena. A entrega aconteceu...
PLATAFORMA FÓRUM DE BIBLIOTECAS DIGITAIS ACESSE AGORA Experiência e Conhecimento Jurídico trabalhando ao seu lado. Você terá acesso à mais completa Plataforma Digital de conhecimento jurídico em língua portuguesa. Todo esse conteúdo está...
Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA proposta por JOSÉ PEREIRA BRITO em desfavor do ESTADO DE RONDÔNIA, decorrente de danos materiais e morais por ato ilícito. Veja na integra
Núcleo de Litigância de Massa em Saúde (PGE-NLMS) / Procuradoria Administrativa (PGE-PA) yuri.melo@pge.ro.gov.br
Diretora da Procuradoria de Direitos Humanos (PGE-PDH) / Núcleo de Litigância Estratégica em Matéria Fiscal (PGE-NEF) paulla.sousa@pge.ro.gov.br
Diretor da Procuradoria Administrativa (PGE-PA) / Diretor da Procuradoria junto à SUPEL (PGE-SUPEL) gabriel.simoes@pge.ro.gov.br
Núcleo de Litigância de Massa em Saúde (PGE-NLMS) raphael.morais@pge.ro.gov.br
PGE junto à Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DEF) / Núcleo de Massa em Saúde (NLMS) pedro.siebra@pge.ro.gov.br
