29/04/2025/
Com base em decisões do STF e da legislação do SUS, Justiça reconhece o direito do Estado ao ressarcimento.
Com base em decisões do STF e da legislação do SUS, Justiça reconhece o direito do Estado ao ressarcimento.
O evento promove a capacitação de organizações sociais e o fortalecimento de políticas públicas que beneficiam a sociedade rondoniense. Em atenção ao interesse público e à promoção de políticas sociais inovadoras, representando a…
A solenidade ressaltou o compromisso da Advocacia Pública com a justiça e a boa gestão pública, reconhecendo a dedicação dos Procuradores do Estado no fortalecimento das instituições e no atendimento ao interesse público.
Ao seguir essas diretrizes, visa-se assegurar o interesse público, proporcionando uma atuação uniforme e previsível da administração pública estadual. Em atenção ao princípio da segurança jurídica e com o objetivo de uniformizar a…
A medida irá otimizar a gestão dos processos administrativos, garantindo maior rapidez e consistência nas decisões. Foi publicada no dia 26 de julho de 2024, pela Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO),…
A PGE/RO garantiu a administração responsável dos recursos públicos ao contestar com sucesso uma ação judicial de R$ 157 mil na área da saúde. A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), representada pelo…
A PGE/RO demonstrou a importância da intervenção proativa ao incluir trabalhadores em uma Ação de Consignação, assegurando seus direitos e promovendo um ambiente de trabalho mais justo e eficiente. Em recente decisão proferida…
A suspensão da decisão judicial foi justificada pelo risco claro de danos severos à economia pública, conforme evidenciado na ação movida pela Procuradoria Geral do Estado. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia…
Através de Acordo de Não Persecução Cível (ANPC), casos de improbidade administrativa poderão ser resolvidos extrajudicialmente ou durante processos judiciais. A Procuradoria Geral do estado de Rondônia (PGE/RO) instituiu o acordo de não…
Medida visa concretizar as decisões do STF, garantir unidade e eficiência na representação judicial e extrajudicial, além de padronizar o assessoramento jurídico nas entidades da Administração Indireta. A Procuradoria Geral do Estado de…
A decisão coletiva é essencial para garantir que os projetos satisfaçam os interesses da população. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) realizou uma reunião de deliberações, liderada pelo Procurador-Geral Thiago Alencar,…
A contribuição da PGE/RO no seminário é essencial e destaca seu compromisso em colaborar estreitamente com outras entidades governamentais em prol da sociedade de Rondônia. Na manhã desta quinta-feira (18), a Procuradoria Geral…
Essa decisão assegura a aplicação criteriosa dos recursos destinados à saúde pública e fortalece a defesa dos interesses do Estado. Estima-se que a economia gerada ultrapasse R$ 170.000,00, valor que poderá ser realocado…
