23/06/2025/
Evento envolve tecnologia, participação social e fortalecimento da comunidade.
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Durante cerimônia solene, Taís Cunha destacou seu compromisso com a Constituição e os eleitores de Rondônia. Na última quinta-feira, 12 de junho, a Procuradora do Estado Taís Macedo Brito Cunha tomou posse como...
A contribuição da PGE/RO no seminário é essencial e destaca seu compromisso em colaborar estreitamente com outras entidades governamentais em prol da sociedade de Rondônia. Na manhã desta quinta-feira (18), a Procuradoria Geral...
Essa decisão assegura a aplicação criteriosa dos recursos destinados à saúde pública e fortalece a defesa dos interesses do Estado. Estima-se que a economia gerada ultrapasse R$ 170.000,00, valor que poderá ser realocado...
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) obteve resultado favorável em uma ação de indenização por danos morais em desfavor do Estado de Rondônia. A atuação da PGE/RO evitou gasto superior a...
O encontro reuniu diretores das setoriais administrativas da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) visando promover uma maior integração entre a Administração Superior e os setores de apoio.
A Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (SEGEP) estabeleceu e publicou a Instrução Normativa nº 4, que regulamenta a concessão de folga para servidor público estadual, civil e militar que realizarem doações de...
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) obteve sucesso em uma ação declaratória de inexigibilidade de débito e restituição de valores movida contra o Estado de Rondônia. Ao representar o Ente Público,...
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), em parceria com a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (FHEMERON) e a Escola de Governo/SEPOG, promoveram, nos dias 3 e 4 de julho,...
A recente sentença de improcedência sobre um pedido de internação involuntária, emitida em decorrência da ausência de comprovação da necessidade do tratamento em laudo médico circunstanciado, destaca o papel crucial desempenhado pela Procuradoria-Geral...
Na tarde da última terça-feira, 02 de julho, o Procurador-Geral do Estado de Rondônia, Thiago Alencar Alves Pereira, em representação da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia, participou da Solenidade de Entrega do...
Na última decisão judicial envolvendo o fornecimento de um fármaco de custo elevado, a Justiça proferiu sentença de improcedência baseada na não conformidade com os requisitos estabelecidos pelo Resp. 1657156 (Tema 106/STJ). Este...
