29/04/2025/
Com base em decisões do STF e da legislação do SUS, Justiça reconhece o direito do Estado ao ressarcimento.
Com base em decisões do STF e da legislação do SUS, Justiça reconhece o direito do Estado ao ressarcimento.
O evento promove a capacitação de organizações sociais e o fortalecimento de políticas públicas que beneficiam a sociedade rondoniense. Em atenção ao interesse público e à promoção de políticas sociais inovadoras, representando a…
A solenidade ressaltou o compromisso da Advocacia Pública com a justiça e a boa gestão pública, reconhecendo a dedicação dos Procuradores do Estado no fortalecimento das instituições e no atendimento ao interesse público.
Portaria estabelece política para o uso ético das ferramentas generativas. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) avançou na busca pela eficiência e responsabilidade no uso de tecnologias com a publicação da…
Seminário nacional debate inovações na Advocacia Pública Brasileira.
No dia 22 de abril, o Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) realizou reunião na sala de reuniões do Gabinete da Procuradoria Geral. Estiveram presentes na ocasião o Presidente…
Na última sexta-feira, dia 20 de abril, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) participou da cerimônia de posse de 15 novos juízes substitutos do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). O…
Encontro oportunizou o fortalecimento de laços institucionais entre os Poderes do governo. Na manhã desta segunda-feira (22), a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) recebeu a visita institucional da Dep. Federal Silvia…
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) empossou cinco novos Procuradores do Estado em uma sessão solene realizada no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO), na manhã desta terça-feira, 23.…
No último dia 21 de abril, em celebração à data em honra a Joaquim José da Silva Xavier, mais conhecido como Tiradentes, o Governo de Rondônia realizou uma cerimônia no Teatro Palácio das…
Decisão do TJRO restabelece Lei Complementar Estadual e viabiliza implementação da Microrregião de Águas e Esgotos, beneficiando toda a população de Rondônia. A atuação da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) garantiu…
O encontro foi marcado por um clima de cordialidade e colaboração, evidenciando o compromisso mútuo com a eficiência e a justiça. Na manhã desta sexta-feira, 19, a sede da Procuradoria Geral do Estado…
Na manhã de hoje, 18 de abril, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) promoveu uma reunião que teve como principal objetivo apresentar o projeto de inteligência artificial, uma iniciativa que visa…
