24/06/2026/
PGE-RO e Corpo de Bombeiros alinham entendimentos para ampliar a segurança jurídica no Estado
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O projeto GOVERNAR é uma rede de governança colaborativa formada por instituições do sistema de Justiça e controle de Rondônia, com o objetivo de fortalecer a atuação integrada e ampliar a efetividade dos...
Interessados poderão encaminhar sugestões de enunciados até 17 de julho por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela instituição A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) deu mais um passo em direção ao...
Essa recuperação intermediada pela PGE-RO reforça os cofres públicos e permite novos investimentos em áreas essenciais no estado de Rondônia. A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) obteve decisões judiciais favoráveis que garantiram...
A indicação do Procurador do Estado para a Câmara Técnica de Direito Sanitário do CONASS garante uma colaboração eficaz entre as instituições, assegurando um assessoramento jurídico eficiente nas políticas públicas de saúde. A...
A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO), por meio da Procuradoria do Contencioso, garantiu mais uma vitória para os cofres públicos, evitando um impacto de mais de R$ 300 mil em uma ação...
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC informa a abertura da Consulta Pública referente à concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na Microrregião de Águas e Esgotos,...
O Poder Judiciário de Rondônia decidiu a favor do Estado em ação de reintegração de posse, garantindo que um terreno público onde funciona uma escola continue atendendo à população. O Estado, representado pela...
Treinamento reforça medidas para proteção de dados e prevenção de riscos no ambiente de trabalho. No dia 14 de março de 2025, a Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO), em parceria com a...
A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) participou de uma reunião promovida pela Secretaria Regional do Trabalho de Rondônia, conduzida pelos Auditores Fiscais do Trabalho, para discutir temas relacionados às licitações e aos...
A ocasião permitiu o fortalecimento do diálogo entre os entes federativos para aprimorar a proteção ambiental na Amazônia Legal. A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO), representada pela Procuradora do Estado Laís Caetano,...
Linha de apoio: As servidoras inscritas puderam ter um momento de autocuidado com dicas, cursos e práticas em ação promovida em alusão ao dia das mulheres. Em alusão ao Dia Internacional da Mulher,...
A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) marcou presença na 3ª edição do Fórum Nacional de Comunicação das PGEs, realizado entre os dias 13 e 14 de março, em São Paulo. O evento...
