26/06/2026/
PGE-RO orienta sobre regras de proteção de dados e igualdade no acesso ao serviço público
PGE-RO orienta sobre regras de proteção de dados e igualdade no acesso ao serviço público
PGE-RO e Corpo de Bombeiros alinham entendimentos para ampliar a segurança jurídica no Estado
O projeto GOVERNAR é uma rede de governança colaborativa formada por instituições do sistema de Justiça e controle de Rondônia, com o objetivo de fortalecer a atuação integrada e ampliar a efetividade dos...
A participação da Procuradoria evidenciou o compromisso na contribuição do desenvolvimento de políticas e diretrizes que beneficiam a sociedade rondoniense. Nesta quarta-feira, 31 de julho, o Procurador do Estado Kherson Maciel Gomes Soares,...
Ao seguir essas diretrizes, visa-se assegurar o interesse público, proporcionando uma atuação uniforme e previsível da administração pública estadual. Em atenção ao princípio da segurança jurídica e com o objetivo de uniformizar a...
A medida irá otimizar a gestão dos processos administrativos, garantindo maior rapidez e consistência nas decisões. Foi publicada no dia 26 de julho de 2024, pela Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO),...
A PGE/RO garantiu a administração responsável dos recursos públicos ao contestar com sucesso uma ação judicial de R$ 157 mil na área da saúde. A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), representada pelo...
A PGE/RO demonstrou a importância da intervenção proativa ao incluir trabalhadores em uma Ação de Consignação, assegurando seus direitos e promovendo um ambiente de trabalho mais justo e eficiente. Em recente decisão proferida...
A suspensão da decisão judicial foi justificada pelo risco claro de danos severos à economia pública, conforme evidenciado na ação movida pela Procuradoria Geral do Estado. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia...
Através de Acordo de Não Persecução Cível (ANPC), casos de improbidade administrativa poderão ser resolvidos extrajudicialmente ou durante processos judiciais. A Procuradoria Geral do estado de Rondônia (PGE/RO) instituiu o acordo de não...
Medida visa concretizar as decisões do STF, garantir unidade e eficiência na representação judicial e extrajudicial, além de padronizar o assessoramento jurídico nas entidades da Administração Indireta. A Procuradoria Geral do Estado de...
A decisão coletiva é essencial para garantir que os projetos satisfaçam os interesses da população. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) realizou uma reunião de deliberações, liderada pelo Procurador-Geral Thiago Alencar,...
A contribuição da PGE/RO no seminário é essencial e destaca seu compromisso em colaborar estreitamente com outras entidades governamentais em prol da sociedade de Rondônia. Na manhã desta quinta-feira (18), a Procuradoria Geral...
