09/05/2025/
Plano estadual tem como base a decisão do STF e conta com o apoio técnico e jurídico da Procuradoria. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) segue firme na sua missão de…
Plano estadual tem como base a decisão do STF e conta com o apoio técnico e jurídico da Procuradoria. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) segue firme na sua missão de…
Evento reuniu representantes do Judiciário, da advocacia pública e privada e do meio acadêmico para discutir os desafios éticos na prática jurídica e a responsabilidade institucional na promoção da Justiça. A Procuradoria-Geral do…
Presença da instituição fortalece a integração entre o jurídico e o planejamento público em benefício da população rondoniense.
No intuito de trazer mais agilidade na aquisição de bens, serviços e insumos de saúde para a prevenção e o enfrentamento à pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19), assim como manter a legalidade nos…
Mineiro, nascido em Paracatú, e criado até os 04 (quatro) anos em Unaí, Alexandre Cardoso da Fonseca se mudou com a família ainda muito novo para Brasília, onde o pai havia passado para…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido de Suspensão de Segurança da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO), e suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) que…
Diante do quadro de pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Governo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), criou um portal, desenvolvido pelo departamento de Tecnologia da Informação…
Hoje, 25 de março de 2020, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) completa 32 anos. O dia escolhido para comemorar a data é simbólico e marca a posse dos procuradores do…
A dívida do extinto Beron (Banco do Estado de Rondônia), debitada todos os meses para a União cerca de R$ 17 milhões pagos ao Banco Central, será suspensa por um prazo de seis…
Os dois pacientes de Porto Velho que tiveram os exames pra coronavírus confirmados estão estáveis e recuperam-se bem. Eles estão em isolamento, sendo monitorados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde…
O isolamento familiar é uma conduta prevista pelo Ministério da Saúde e o governo do Estado de Rondônia vem tomando medidas de prevenção contra o coronavírus (Covid-19), estabelecendo no Decreto nº 24.887, de 20…
Cumprindo sua missão institucional de defender o Estado de Rondônia com base nos princípios constitucionais e éticos, contribuindo efetivamente na otimização da Administração Pública em prol da sociedade, a Procuradoria Geral do Estado…
A Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa) confirmou na manhã de quarta-feira (18), que não há caso confirmado do novo coronavírus (Covid-19) em Rondônia. Os dados dão conta da existência…
