23/07/2025/
Decisão da 2ª Turma Recursal segue entendimento do STF, reconhecendo argumentos da PGE e protegendo o erário.
Decisão da 2ª Turma Recursal segue entendimento do STF, reconhecendo argumentos da PGE e protegendo o erário.
Solenidade simboliza a continuidade das parcerias e o fortalecimento da cooperação entre instituições que atuam pela justiça e pela cidadania em Rondônia.
Atuação conjunta do Conselho e dos órgãos estaduais garante avanços estratégicos para o desenvolvimento do Estado.
O governo de Rondônia publicou a Portaria Conjunta nº 11, no Diário Oficial do Estado de 29 de junho, que estabelece o enquadramento dos municípios do Estado nas Fases 1, 2, 3 e 4,...
Em audiência pública, realizada por videoconferência presidida pelo juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), para avaliação das medidas de enfrentamento à Covid-19 em Porto Velho, nessa...
Em decisão proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) garantiu a aquisição de 30 ventiladores pulmonares, essenciais para pacientes contaminados pela...
Desde que começou a realizar os exames específicos para o diagnóstico do novo coronavírus, no dia 19 de março, o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) já liberou aproximadamente 18 mil resultados para...
A Controladoria Geral do Estado (CGE) lançou, na última sexta-feira (19), o Programa Rondoniense de Fortalecimento ao Controle Social – Covid-19 (Profocos). Publicada na página 14 do Diário Oficial do Estado, a Portaria nº....
Natural de Porto Velho, a primogênita de Hernani Reis dos Santos e Raimunda Sampaio dos Santos fala com carinho do amor e dos cuidados que seus pais sempre lhe dedicaram. Ao recordar da...
O novo Decreto nº 25.138, de 15 de junho assinado pelo governador Marcos Rocha, anuncia medidas que facilitam a reabertura controlada do comércio, a circulação de pessoas e a melhoria da rede hospitalar na Capital...
Em parceria com a Superintendência Estadual de Comunicação (Secom), a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) lança vídeo institucional que explica suas atribuições e a importância da sua atividade para o Estado...
O apoio irrestrito para as investigações da Polícia Federal que desencadeou a Operação Dúctil, no combate a um suposto esquema de fraudes envolvendo a compra de materiais de insumo médico para a detecção...
Os decretos estaduais que orientam a população sobre o distanciamento social são algumas das ações que órgãos e entidades estaduais têm utilizado para combater o novo coronavírus e conter a doença em Rondônia. A exemplo...
