16/12/2025/
Ato reforça a harmonia entre os Poderes e o compromisso institucional de Rondônia com a democracia.
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Encontro reforçou integração das equipes e compromisso com o Estado.
Nova gestão assume responsabilidade pela condução das Eleições Gerais de 2026.
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O que é o FUMOR. O Fundo de Desenvolvimento Institucional da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia, é um fundo especial, normatizada pela Lei 3537/15, em abril de 2015. As aplicações dos...
A reflexão sobre a Advocacia Pública Estadual com foco no Estado de Rondônia é um dos principais assuntos debatidos pela I Conferência dos Procuradores do Estado de Rondônia, que ocorrerá de 22 a...
1 – O que é o COMPENSA RONDÔNIA? É um programa para que os cidadãos e as empresas possam pagar seus débitos com o Estado de Rondônia utilizando valores que tem a receber...
No dia 28 de outubro comemora-se o dia do funcionário público. A data foi instituída no governo do presidente Getúlio Vargas, através da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em...
Em audiência de conciliação designada pelo Ministro Ricardo Lewandowski, realizada nesta segunda-feira dia (27) no Supremo Tribunal Federal (STF), a União se comprometeu perante os estados a realizar mudanças importantes nos procedimentos...
Os integrantes do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados (Conpeg) reuniram-se na sede da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), para debater questões de interesse dos Estados. Durante o encontro...
O ingresso de Procuradores Do Estado no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia, o IPERON, em 2014, início do Governo Confúcio Moura, foi um divisor de águas na história...
Diretoria da Anape acompanhou o encontro e reconheceu a importância das decisões do ministro para advocacia pública O presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia (Aper), Maxwel Mota de Andrade, acompanhado...
Decisão que considerou inconstitucional artigo da constituição cearense foi proferida na última quarta-feira (20) De forma unânime, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram em julgamento realizado na última quarta-feira (20) a...
