19/12/2025/
Aberta a adesão ao REFAZ para os valores inscritos em dívida ativa no Portal do Contribuinte.
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Conferência aprova propostas prioritárias para o fortalecimento do sistema no país.
Atuação nos processos e políticas públicas garante legalidade e eficiência às ações do Estado.
O Procurador Geral do Estado Juraci Jorge da Silva, juntamente com o Diretor do Centro de Estudos Jurídicos Luciano Alves de Souza Neto, e os Procuradores do Estado, participaram do Seminário Tendências do...
Em entrevista ao Bom dia Amazônia, na TV Rondônia, afiliada da Rede Globo, o diretor do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado Luciano Alves de Souza Neto, destacou a...
Os servidores da Procuradoria Geral do estado de Rondônia (PGE-RO) devem fazer a atualização de dados cadastrais, de acordo com o Decreto 22.303, de 29 de setembro de 2017. Este ano, o calendário...
Moradores de Porto Velho (RO) reclamam que os medicamentos de uso contínuo, estão em falta. Para que o tratamento não seja prejudicado, muitos acabam comprando os remédios mesmo sem condições financeiras. A aposentada...
VEJA A PROGRAMAÇÃO 1ª. Palestra Dr. Marcello Terto e Silva – A atuação da OAB nas prerrogativas da Advocacia Pública Debatedora: Drª Maracélia Oliveira 2ª. Palestra Dr. Leonardo Carneira da Cunha –...
A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO), por meio do Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR), vai promover o seminário “Tendências do Processo Civil” direcionado a estudantes, operadores do direito e procuradores. A...
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Telmo Filho, participou, nesta segunda-feira (16), da 4ª reunião da Comissão Mista Especial (CME) sobre a Lei Kandir. A...
Fonte: Da Redação – O RONDONIENSE Cerca de 7 mil processos já foram deferidos pelo Governo Federal, deste total 3 mil servidores já foram transpostos para o quadro da União. A transposição dos...
Uma das mais importantes ações de incentivo ao desenvolvimento do empreendedorismo de Porto Velho, passa pela Procuradoria Geral do Estado de Rondônia. O Distrito Industrial da cidade, localizado em frente ao Hospital das...
O evento será na cidade de Porto Velho, no dia 09 de novembro das 8h às 12h e das 14h às 18h, no auditório do Teatro Palácio das Artes de Rondônia, e...
