Categoria: PGE

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PGE/RO participa de Fórum sobre soluções consensuais de conflitos no 50º CNPE

PGE/RO participa de Fórum sobre soluções consensuais de conflitos no 50º CNPE

13/11/2024-

PGE/RO contribui para expansão da exportação de carne de Rondônia em reunião internacional com o Chile.

PGE/RO contribui para expansão da exportação de carne de Rondônia em reunião internacional com o Chile.

08/11/2024-

PGE/RO representa o estado no maior evento de Direito Administrativo do Brasil.

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09/10/2024-

PGE/RO participa de conferência estadual de direito agrário (CEAR) na OAB/RO

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08/10/2024-

PGE/RO participa de discussões sobre sustentabilidade e impacto social no FONACON

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29/08/2024-

PGE/RO realiza curso sobre a Nova Lei de Licitações para o Corpo de Bombeiros

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27/08/2024-

Portaria 348/2024: PGE/RO publica nova Portaria com Orientações Administrativas visando uniformidade na atuação Jurídica do Estado.

Portaria 348/2024: PGE/RO publica nova Portaria com Orientações Administrativas visando uniformidade na atuação Jurídica do Estado.

20/08/2024-

PGE/RO proporciona economia aos cofres públicos em processo judicial

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02/08/2024-

PGE/RO assegura direitos trabalhistas em Ação por descumprimento contratual.

PGE/RO assegura direitos trabalhistas em Ação por descumprimento contratual.

26/07/2024-

Resolução da PGE/RO estabelece normas para atuação da Advocacia Pública na Administração Indireta Estadual.

Resolução da PGE/RO estabelece normas para atuação da Advocacia Pública na Administração Indireta Estadual.

23/07/2024-

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