Servidores de diversos órgãos do Estado de Rondônia participaram da capacitação e trocaram experiências.
Nesta segunda-feira, 26, a Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) promoveu com sucesso o curso “Licitações e Contratos Públicos: Novo Marco Regulatório e Melhores Práticas”, ministrado pelo renomado Procurador do Estado Fábio de Sousa Santos. O evento ocorreu no Auditório do Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre – MPT RO/AC, na modalidade híbrida, presencial e online.
A iniciativa teve como propósito fornecer aos participantes um entendimento abrangente e atualizado das principais mudanças trazidas pela nova Lei n. 14.133/2021 no processo de planejamento de contratações públicas. O curso abordou, de forma minuciosa, os princípios gerais da referida lei, destacando especialmente a fase preparatória do processo licitatório. Durante oito horas, divididas em dois períodos, das 8h às 12h e das 14h às 18h, os participantes tiveram a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre o estudo técnico preliminar, o termo de referência, o cálculo e a gestão de riscos, bem como o processo de contratação direta.
A PGE-RO teve a satisfação de receber servidores de diversos órgãos do Estado de Rondônia, além de Procuradores do Estado, para participarem desse relevante curso. Agentes políticos e servidores públicos foram o público-alvo dessa capacitação, visando atualizá-los sobre as mudanças na legislação de licitações e contratos. A interação com o palestrante e a troca de experiências entre os colegas durante o evento presencial contribuíram para enriquecer o aprendizado e fortalecer a rede de contatos entre os participantes.
O palestrante, Fábio de Sousa, acredita que os conhecimentos adquiridos serão aplicados no dia a dia dos participantes, resultando em processos licitatórios mais transparentes e na busca constante pela excelência na gestão de contratos públicos. “Fiquei extremamente satisfeito com a participação dos servidores, Procuradores e agentes políticos, que demonstraram um genuíno interesse em compreender as mudanças trazidas pela nova Lei de licitações”, destacou.
A realização de cursos como esse reforça o compromisso da PGE-RO com a excelência na administração pública. Capacitar e atualizar os servidores é de extrema importância para o aprimoramento dos processos licitatórios e contratuais, proporcionando uma gestão mais eficiente e transparente. A PGE-RO entende que a qualificação constante dos profissionais envolvidos nessa área é fundamental para assegurar a correta aplicação das normas e diretrizes, bem como para atender às necessidades de serviços e suprimentos do Estado de Rondônia.
A PGE-RO parabeniza todos os participantes deste curso e reitera seu compromisso em continuar promovendo iniciativas que contribuam para o aprimoramento da administração pública. A instituição está empenhada em proporcionar as ferramentas necessárias para que os servidores estejam sempre atualizados e capacitados, garantindo a eficiência e a transparência nas contratações públicas em nosso estado.
PGE/RO – CRP
