O compromisso jurídico e a participação ativa da PGE-RO foi fundamental para assegurar a legalidade em significativo investimento destinado à educação.
Na manhã desta segunda-feira, dia 27, a Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) celebrou a conclusão bem-sucedida de sua participação no processo jurídico referente à licitação dos materiais entregues para a Educação. A PGE/RO teve a honra de participar da entrega de significativos recursos para a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), reforçando o apoio à formação educacional dos estudantes rondonienses.
Estiveram presentes na solenidade de entrega o Procurador-Geral do Estado, Thiago Denger Queiroz, o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a Secretária de Estado de Educação, Ana Pacini, além de autoridades estaduais e municipais.
A PGE/RO desempenhou um papel fundamental ao assegurar que todo o procedimento estivesse em conformidade com as leis vigentes, eliminando qualquer possibilidade de impedimento legal. O resultado desse trabalho colaborativo entre a PGE-RO e demais órgãos do governo estadual é a entrega bem-sucedida de quatro ônibus rodoviários, 20 caminhões frigoríficos, seis caminhonetes, um drone e 32 kits pedagógicos, totalizando um investimento de R$55.659.551,32 (cinquenta e cinco milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos). Além disso, foi anunciado o investimento de R$43.901.100,00 (quarenta e três milhões, novecentos e um mil e cem reais) para a aquisição e instalação de placas e sistema de energia solar em 111 escolas da Rede Pública Estadual de Ensino em Rondônia.
A atuação proativa da PGE/RO incluiu a orientação a respeito dos instrumentos jurídicos adequados à finalidade buscada, além de uma análise jurídica minuciosa, garantindo a eficiência no processo de contratação. A participação ativa da Procuradoria de Rondônia demonstra o compromisso em assegurar a legalidade e transparência em todas as etapas deste importante investimento na educação rondoniense.
A PGE/RO reforça seu compromisso contínuo em garantir a legalidade e eficiência em iniciativas que beneficiam a sociedade. A atuação decisiva na viabilização desses investimentos destaca o papel essencial da Procuradoria na promoção do bem comum e no fortalecimento do sistema educacional estadual.
PGE-RO – CRP
