Troca de experiência e colaboração marcaram o encontro entre as instituições.
Na tarde do último dia 20, um importante encontro reuniu representantes da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) e da Procuradoria Geral do Distrito Federal (PG/DF). Essa reunião, centrada na troca de experiências relacionadas à Jurimetria na advocacia pública, foi marcada por um clima colaborativo, com o objetivo claro de otimizar o desempenho judicial de ambas as instituições.
Jurimetria, definida como a estatística aplicada ao Direito, é um campo de estudo que, segundo a Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ), consiste na aplicação de modelos estatísticos para compreender processos e eventos jurídicos. Dessa forma, por meio da coleta e análise de dados gerados, utilizando métodos matemáticos e estatísticos, torna-se viável quantificar demandas e identificar padrões significativos.
O Secretário-Geral da PGE/RO, Dr. Fábio Henrique Pedrosa Teixeira, foi recebido pelo Dr. Idenilson Lima da Silva, Procurador-Geral Adjunto do Contencioso da PG/DF, juntamente com Riane de Oliveira Torres Santos, Subsecretária-Geral de Tecnologia da Informação (SUTIC). Durante o encontro, Dr. Idenilson Lima apresentou detalhadamente as funcionalidades dos sistemas eletrônicos de controle processual da PG/DF, e discorreu sobre os projetos em desenvolvimento destinados a aprimorar a eficiência dos trabalhos judiciais do órgão.
Na ocasião, os representantes das Procuradorias destacaram que estão com suas portas abertas para toda forma de parceria e colaboração, compreendendo que a advocacia pública deve trilhar um caminho de união em prol do interesse da sociedade.
A partir desse encontro, as instituições manifestaram interesse de colaboração mútua, com o propósito de fortalecer os vínculos e compartilhar conhecimentos em suas respectivas áreas de atuação. O propósito principal nessa aliança é reduzir a litigiosidade dos entes federativos e utilizar de forma mais eficaz e eficiente toda a força de trabalho disponível.
Ao abordar os próximos passos, o Secretário-Geral enfatizou que
“Devemos inserir algumas informações em nossas bases de dados e, a partir daí, averiguar as taxas de êxito nos processos judiciais, o número de processos suspensos ou sem andamento, as matérias pacificadas em que o Estado não tem obtido sucesso, e outras informações pertinentes. Após isso, poderemos estabelecer as medidas a serem tomadas, bem como firmar uma parceria com o STJ, assemelhada à já feita por ele com a PG/DF, visando aproveitar melhor nossa mão de obra e diminuir os custos com a defesa judicial”, destacou.
Completou dizendo que esses dados de Jurimetria também são muito úteis para definição do número de Procuradores e servidores em cada setorial.
“Juntamente com esse trabalho inicial na busca da desjudicialização, caminharemos para um estudo mais aprofundado sobre o peso que cada tipo de atuação deve ter dentro da estrutura da PGE. Usar apenas o número de distribuições não é a forma mais justa, pois cada matéria possui sua complexidade específica e, muitas vezes, é mais simples cumprir 3 ou até 5 prazos de um processo que apenas um prazo de outro. No entanto, ainda não temos mecanismos eficientes para mensurar isso com o grau de justiça e imparcialidade que achamos merecido. Na reunião que tivemos com a PG/DF foi mencionado que uma Procuradoria que já tem avanços nesse sentido é a do Rio Grande do Sul. Pretendemos conversar com eles e aprender mais a respeito desse assunto.”
Além das discussões sobre o tema, também foi apresentado o sistema que executa o acordo direto de precatórios do Distrito Federal, que se mostrou bastante ágil e eficaz. “Sobre esse sistema do acordo direto, os números são impressionantes. Pretendo marcar uma reunião com a PEJ e com a SEFIN para apresentação do mesmo. A PG/DF mostrou-se solícita para qualquer tipo de ajuda. Os dois órgãos só têm a crescer com essa aproximação”, ressaltou o Dr. Fábio Teixeira.
PGE/RO – CRP
