A iniciativa da Procuradoria busca soluções conjuntas que priorizem o diálogo e reduzam a judicialização das demandas de saúde do Estado
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) tomou a iniciativa, nesta última terça-feira, 23 de setembro, de uma reunião na Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), em conjunto com a Secretária de Estado da Saúde (SESAU-RO), por meio da Coordenadoria de Conciliação de Mandados Judiciais (CCMJ), representada pelo Procurador Igor Marinho, Chefe do Núcleo de Litigância de Massa em Saúde.
Com o objetivo de alinhar melhorias no fluxo das demandas extrajudiciais de saúde no âmbito Estadual e incentivar a troca de ideias entre as instituições, a reunião foi realizada com o foco de abrir um importante diálogo com a DPE-RO, uma das instituições que mais ingressam com ações judiciais da saúde.
Durante o encontro, foram debatidas medidas voltadas à redução dessas demandas judiciais, priorizando soluções extrajudiciais e a melhoria da comunicação entre os órgãos envolvidos.
Uma das propostas apresentadas foi a criação de um canal de protocolo entre as instituições, com o intuito de tornar a comunicação mais transparente e eficiente. Além disso, foi decidido a realização de um teste com o SEI Federação, uma ferramenta que pode contribuir para agilizar o envio de documentos e melhorar o gerenciamento das demandas.
Esses diálogos reforçam os esforços conjuntos da PGE-RO e SESAU, por meio do CCMJ, em promover cooperação institucional, reduzir a judicialização da saúde e aprimorar a comunicação entre os órgãos.
PGE-RO – Proteger Rondônia. Fortalecer Políticas Públicas.
Texto: PGE/RO – CRP
