Evento na Universitat de Barcelona reuniu juristas de diversos países para apresentar pesquisas e debater caminhos para a inovação jurídica.
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) segue fortalecendo sua presença em espaços de destaque do cenário jurídico nacional e internacional. O Procurador do Estado Leonardo Falcão Ribeiro participou do XIII Congresso Internacional de Direito CONSINTER 2025, realizado entre os dias 22 e 24 de outubro, na Universitat de Barcelona, na Espanha. O evento teve como tema “Los desafíos del derecho en sociedad contemporánea” e reuniu juristas e pesquisadores de diversos países para debater os principais desafios do Direito na atualidade.
Promovido anualmente, o CONSINTER é um dos mais importantes encontros acadêmicos da área jurídica, proporcionando um espaço de troca de experiências e apresentação de pesquisas científicas originais, com possibilidade de publicação em obras internacionais reconhecidas tanto na Europa quanto no Brasil.
O Congresso contou com palestras de professores, procuradores, magistrados, advogados e membros do Ministério Público de diversos países, além de grupos de trabalho com apresentações de artigos científicos que fomentam o diálogo entre o Direito europeu e o sul-americano.
Durante o evento, o Procurador do Estado Leonardo Falcão Ribeiro apresentou o artigo “Litigância Empresarial e o Código de Processo Civil de 2015: Custos Econômicos, Práticas de Conciliação e Formação de Precedentes”, no qual analisa a evolução do processo civil brasileiro e os impactos do Código de Processo Civil de 2015 na eficiência da Justiça e na postura dos litigantes empresariais públicos e privados.
O estudo destaca que, embora o CPC (Código de Processo Civil) tenha promovido avanços como o incentivo à conciliação, a cooperação processual e a eficiência procedimental, ainda há desafios a superar para equilibrar o número de novas demandas com a capacidade de resposta do Judiciário. O trabalho aponta ainda uma mudança gradativa na forma como as instituições lidam com os conflitos, apostando cada vez mais em soluções extrajudiciais e na prevenção de litígios.
Para o Procurador Leonardo Falcão Ribeiro, a participação no Congresso representa um importante passo na valorização da produção científica da PGE-RO e na troca de experiências com instituições de referência mundial:
“Participar de um evento dessa dimensão é uma oportunidade única de ampliar horizontes e compartilhar experiências sobre temas que impactam diretamente o sistema de Justiça. O intercâmbio de ideias com juristas de diferentes países enriquece nossa atuação e reforça o compromisso da Procuradoria de Rondônia em buscar soluções modernas, eficientes e alinhadas às boas práticas internacionais”, destacou.
Com presença constante em debates e eventos de grande relevância, a PGE-RO reafirma seu compromisso com a excelência técnica, o aprimoramento profissional e a defesa jurídica de Rondônia, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas e o desenvolvimento do Estado.
PGE-RO. Proteger Rondônia. Fortalecer políticas públicas.
PGE/RO – CRP
