A dívida do extinto Beron (Banco do Estado de Rondônia), debitada todos os meses para a União cerca de R$ 17 milhões pagos ao Banco Central, será suspensa por um prazo de seis meses. A confirmação foi dada pelo governador de Rondônia, Marcos Rocha (durante live em sua página no Facebook), no final da tarde de segunda-feira (23).
Em reunião por videoconferência com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e participação da maioria dos governadores do Brasil, foi anunciado um pacote de ações destinado contra a expansão do novo coronavírus e para contribuição à economia dos estados, nesse momento de crise.
A principal reivindicação do governador Marcos Rocha ao presidente foi a suspensão da longa dívida do extinto Beron onde todos os recursos serão somados aos esforços para ações em defesa da população, para o enfrentamento da crise instalada com a pandemia do coronavírus que vem se alastrando em países da Ásia, Europa e já atinge o Brasil. Em Rondônia, por exemplo, até o final da tarde de segunda-feira, as notificações ultrapassavam 160 casos suspeitos e três casos confirmados.
Conforme publicado pelo portal da Agência Brasil, o presidente listou aos governadores outras iniciativas para minimizar a crise econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus no Brasil, como a transferência de R$ 8 bilhões de recursos para fundos de saúde estaduais e municipais. Segundo já anunciado por Bolsonaro, o pacote de medidas em apoio aos estados e municípios – que soma R$ 88,2 bilhões – foi destinado para reforçar esse enfrentamento.
“Nossa proposta apresentada ao presidente foi a suspensão temporária dessa dívida que se prolonga há anos. Então, graças a Deus o presidente Bolsonaro acenou como positivo e suspendeu esse pagamento por 6 meses e também falou de recursos que estarão sendo transferidos para os Estados. Tudo isso para combater o coronavírus”, confirmou o governador, lembrando de outras medidas anunciadas que contemplarão os pleitos apresentados pelos governadores.
“Estamos em contato direto com o Governo Federal. Em Rondônia, adotamos o primeiro Decreto (28.871 de 16 de março de 2020) que era um pouco mais brando. Hoje temos três casos confirmados e precisamos fechar o máximo possível. Sabemos que há um prejuízo na economia, mas precisamos salvar vidas. Não podemos permitir que o coronavírus apresente um contágio muito pesado no nosso Estado. Não temos como deixar de fazer todas essas medidas visando poder proteger de verdade nossa gente aqui de Rondônia. Por isso, adotamos um Decreto (24.887 de 20 de março de 2020 – calamidade pública) bastante pesado e firme para poder controlar essas questões, tudo com muita cautela e sabedoria e, dessa forma, poderemos impedir que aconteça conosco o que já vem acontecendo como por exemplo na Itália. Não podemos demorar para tomar as providências necessárias para conter o vírus. Tivemos que tomar mediadas como fechamento de comércio e proibir aglomerações de pessoas para que pudéssemos evitar o avanço do vírus”, argumentou o governador em sua live ao falar do combate à curva de ascensão do coronavírus.
Antes da videoconferência com o presidente, o governador esteve em reunião com a bancada federal de Rondônia, onde novamente debateram a questão e os parlamentares devem votar a destinação de R$ 22 milhões em emendas para serem aplicas no Estado.
Durante a transmissão ao vivo, o governador também pontuou as transferências do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Também foi anunciado orçamento Assistencial Social de R$ 2 bilhões, bem como renegociação de dívidas de estados e municípios com bancos da União.
Após destacar o pacote financeiro e apoio do Governo Federal dado aos estados do país, o governador de Rondônia definiu ações que não podem demorar, considerando que, quanto mais cedo as colocar em prática, será possível conter a proliferação do vírus em Rondônia e em todo o país.
“Temos casos em Rondônia e não podemos ser irresponsáveis de não agir firmemente para proteger vidas, pois, para mim 1% de morte precisa ser evitada. A gente precisa pensar dessa forma, ou seja, em proteger a todos e impedir que ocorram mortes em razão disso. Tudo que estamos fazendo é com base no cenário de possibilidades. Não temos certeza se o vírus vai avançar”, disse o governador.
Fonte
Texto: Paulo Ricardo Leal
Fotos: Arquivo Secom e Daiane Mendonça
Secom – Governo de Rondônia